Mercado livreiro luta contra a taxação de livros

 No Dia Internacional do Livro, cadeia produtiva se organiza contra a criação de impostos nos livros

Livros podem ficar mais caros com cobrança de impostos. (Arquivo O Liberal / Cládio Pinheiro)

No Dia Internacional do Livro, data instituída em 1995 pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) por marcar o aniversário de morte de dois grandes nomes da literatura universal, William Shakespeare e Miguel de Cervantes, o mercado livreiro se une contra um golpe que pode afetar profundamente o acesso a leitura no Brasil. O acesso aos livros que já é desigual no Brasil pode piorar com a taxação de 12% que o Ministério da Economia está propondo com a criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que substituirá os impostos PIS e Cofins.

Um dos argumentos do Ministério da Economia para taxar os livros é que o consumo de livros seria feito apenas pelas “elites”. Os principais atores do mercado livreiro comentam que ao invés de aumentar os impostos que tornarão o livro mais caro e restritivo, o governo deveria criar programas para fomentar a leitura.

Segundo a coordenadora da pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, do Instituto Pró-Livro, Zoara Faila, que realizou um amplo estudo por todo o Brasil, o impacto não será somente no mercado livreiro, mas deve refletir também no acesso à leitura pelos brasileiros. “Um contingente de cerca de 27 milhões de brasileiros nas classes C, D e E são consumidores de livros, enquanto 17 milhões são os compradores das classes A e B. Esses brasileiros, já excluídos por sua situação social de vulnerabilidade, terão ainda mais dificuldade em fazer parte da população leitora”, destaca.

Na última edição do Retratos da Leitura no Brasil mostrou também que 22% dos brasileiros que compraram livros em um período de três meses têm o preço como o principal fator de influência para a compra. O preço passa a ser ainda mais importante para as classes mais vulneráveis. Enquanto que para a classe A, o preço é fator de influência para 16%, na classe C a proporção chega a 25% e nas classes D/E, é de 28%. “Ao observar a renda familiar, a influência do preço praticamente dobra ao se comparar os indivíduos com renda familiar entre 5 a 10 salários mínimos (15%) e aqueles com renda de 1 a 2 salários mínimos (28%). Importante destacar que a população brasileira nas Classe A e B, e, com maior renda, é bem menor do que a população nas classes sociais mais vulneráveis, o que amplia o impacto da possível elevação no preço do livro no acesso ao livro e à leitura, tão fundamentais para o desenvolvimento pessoal, humano e social do nosso país”, explica Zoara.

Em resposta a taxação dos livros, a Associação Brasileira de Editores e Produtores de Conteúdo e Tecnologia Educacional (Abrelivros), a Câmara Brasileira do Livro (CBL) e o Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL) publicaram um manifesto em conjunto com outras entidades ligadas ao mercado editorial defendendo a manutenção da imunidade tributária do livro, em vigor no Brasil desde 1946.

Recentemente, as entidades organizaram um abaixo-assinado que reúne mais de 1,3 milhão de assinaturas a favor da isenção tributária dos livros. O presidente da CBL, Vitor Tavares, ressalta que criar impostos sobre os livros é um retrocesso na história brasileira. “Desde 1946, já tínhamos uma visão social sobre o livro para fosse imune de qualquer tipo de impostos, estaduais, municipais ou federal, isso está na Constituição. E aí vem essa proposta esse PL do Ministério da Economia propondo a CBS tem que pagar 12% em cima de todos os bens e serviços. O livro vai partir de uma alíquota que é 0% e vai sofrer um aumento muito acentuado no livro. Aquele livro que você compra no R$ 20 pode ir para R$ 24, aquele de R$ 50 pode ir para R$ 60”, indica.

A CBL estima que a crise econômica, política e sanitária no Brasil já levou ao fechamento entre 800 a mil livrarias no País. Outro problema é a concorrência das livrarias físicas com os grandes portais de venda. “A venda de livros pela internet aumentou muito, e as livrarias perderam. Com a pandemia as livrarias ficaram 30 a 60 dias fechadas na primeira onda e na segunda onda mais 50 a 60 dias, é um impacto muito grande. Tínhamos antes por volta de 2.800 boas livrarias abertas, hoje temos de 1800 a 2000. Se o livro aumentar quem mais vai sofrer serão as livrarias”, aponta.

Edição: Alek Brandão
Fonte: O Liberal (texto e imagem).