LEQUE DE NOTÍCIAS - Parceria: Blog do PV, Jornal de Capanema e Rádio Antena C

 Atualização às 20h30m de terça-feira, 4 de maio de 2010

Edição: Cleoson Vilar, Paulo Henrique(PH), Celene Vasconcelos, Jucivaldo Gomes, André Melo, Alex Cunha e Luis Carlos Glins.

 Mais de R$ 338 mil vão financiar projetos de combate a DST/Aids

A Coordenação Estadual de DST/HIV/Aids e Hepatites Virais, da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), tem disponíveis R$ 338.815,91 para financiar projetos comunitários de organizações não governamentais e outras organizações da sociedade civil (OSC) sem fins lucrativos, que atuam diretamente no controle das doenças sexualmente transmissíveis e hepatites virais.

O edital de seleção foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 20 de abril, e as inscrições podem ser feitas até 25 de maio. Os projetos têm vigência de 12 meses e os recursos financeiros previstos nessa seleção são oriundos da Política de Incentivo para Ações de DST e Aids acumulados em 2009, acrescidos dos recursos de 2010.
De acordo com o coordenador estadual de DST/Aids e Hepatites Virais, Lourival Marsola, é o primeiro ano que o edital especifica recursos para as hepatites virais. "Essa é uma forma de apoiar os projetos sociais em todo o Estado, de garantir que as ações sejam ampliadas à população e que o controle social seja prioridade neste governo", explicou. "A descentralização de serviços tem sido uma das inúmeras metas do Governo Ana Júlia Carepa, visto ser essa a visão de todos que acreditam em um Pará mais democrático e com acesso aos serviços por todos, e não apenas por uma pequena parte da população", acrescentou.

Critérios - A distribuição dos recursos obedecerá à lista de classificação, conforme avaliação do Comitê Seletivo Externo. Os projetos que apresentarem orçamentos superiores aos valores limites estabelecidos serão excluídos do processo seletivo.

Segundo Marsola, não poderão participar desta seleção projetos de OSC direcionados à realização de eventos ou campanhas pontuais, pesquisas e apoio a fóruns de ONG/Aids, além de projetos associados às fundações, sindicatos, organizações do setor público, incluindo aquelas que atendem a menores infratores, centros de estudo de universidades e hospitais, escolas, casas de apoio e passagem ou empresas com fins lucrativos.
Também não devem concorrer projetos visando à continuidade de ações anteriormente financiadas pelo Departamento de DST/Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde do Brasil e Coordenação Estadual de DST/Aids e Hepatites Virais da Sespa.
Os projetos concorrentes devem contemplar as seguintes ações: promoção, prevenção e proteção à saúde em relação ao HIV/Aids/Hepatites virais; promoção de Direitos Humanos; atenção e apoio às pessoas vivendo com DST/HIV/Aids; controle social; trabalhos com pessoas portadoras de HIV/Aids que visem gerar renda; assessoria jurídica e direitos humanos para pessoas vivendo com HIV/Aids e grupos vulneráveis; projetos relacionados com a redução de danos, para usuários de drogas; atenção e apoio a crianças vivendo com HIV/Aids, e ações em municípios com alta incidência de HIV/AIDS em menores de cinco anos e de sífilis congênita.
Segundo o edital, os projetos devem estar direcionados para os segmentos homens que fazem sexo com homens (gays, travestis e outros); profissionais do sexo; crianças e adolescentes em situação de risco, priorizando estratégias de liberdade assistida; população em situação de pobreza e/ou exclusão social, priorizando estratégias de respostas comunitárias; prevenção da transmissão heterossexual, com prioridade para transmissão em mulheres e transsexuais; pessoas usuárias de álcool e drogas injetáveis, na perspectiva de redução de danos; populações tradicionais e outras em situação de maior vulnerabilidade: populações residentes em áreas de garimpo, indígenas e afrodescendentes (incluindo quilombolas), ribeirinhas, de assentamento, afrorreligiosas, extrativistas e pescadores.
A análise e seleção dos projetos estarão sob a responsabilidade do Comitê Seletivo Externo, indicado pela Coordenação Estadual de DST/Aids e Hepatites Virais, formado por um representante da Universidade Federal do Pará (UFPA), um da Universidade do Estado do Pará (Uepa), um do Fórum ONG-Aids do Pará, um da Coordenação Estadual de DST/Aids e Hepatites Virais, e um da Unidade de Referência Especializada em Doenças Infecciosas e Parasitárias Especiais (Uredipe). 

Marsola informou, ainda, que a Coordenação Estadual está à disposição para prestar apoio às organizações que tenham dificuldades para elaborar os projetos. Os que precisarem de ajuda podem entrar em contato com o farmacêutico Ricardo Brito, técnico responsável pela articulação com as ONGs/OSC, pelos telefones (91) 40064331/40064303 ou e-mail: ricardo.brito@sespa.pa.gov.br

O edital está disponível no site da Imprensa Oficial do Estado (Ioepa) - www.ioepa.com.br, no link http://www.ioepa.com.br/site/includes/mostraMateria.asp?ID_materia=398312&ID_tipo=21

Roberta Vilanova - Sespa 

Fonte: Redação Agência Pará

Governo institui política estadual de saúde do trabalhador

A governadora do Estado, por meio do Decreto 2.253 instituiu nesta terça-feira (03) a Política Estadual de Saúde ao Trabalhador do Estado do Pará. A referida política está vinculada à Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) e terá o propósito de promoção da melhoria da qualidade de vida e saúde do trabalhador, mediante articulação e integração das ações do governo no campo das relações de produção, consumo, ambiente e saúde especificamente no campo das relações sociais de produção compatível com o modelo de eco-desenvolvimento para a Amazônia. Os recursos para implantação e execução das ações serão custeados pelos governos federal, estadual e municipal.

Fonte: Redação Agência Pará 

Concursados temem perder vagas no Estado

 Quatro meses se passaram desde a suspensão da liminar que exige a nomeação dos concursado, mas nunca mais se falou no assunto. Incomodados com a situação, a Associação dos Concursados do Pará (Asconpa) foi até o Ministério Público do Estado, para ouvir respostas. Os manifestantes tentaram uma reunião com o promotor de Justiça Firmino Matos, mas como ele precisou seguir para outra reunião, desistiram. Há sete meses, governo do Estado e Ministério Público do Trabalho (MPT) renegociaram o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que trata do distrato dos servidores temporários, mas este também não avança, segundo os concursados.
A suspensão da liminar é principal argumento para a contratação de temporários, segundo o presidente da Asconpa, José Emílio Almeida. “No último levantamento da Asconpa, cerca de 3,6 mil temporários foram contratados desde janeiro deste ano. Já os concursados têm até 1º de julho para serem chamados, caso contrário terão de esperar 60 dias após as eleições, o que pode virar ano ou nunca mais, pois alguns concursos já estão com o prazo vencendo”.

Segundo Emílio, cerca de seis mil concursados ainda aguardam nomeação. “O Governo não divulga a quantidade dos concursados nomeados e ainda continua contratando temporários. Com a suspensão da liminar o Governo está sem ninguém para vigiá-lo, por isso queremos saber o que o MP está fazendo”.
A Secretaria de Estado de Administração (Sead) afirma que os concursos têm validade de dois anos e podem ser prorrogado por mais dois, o que significa que os concursos do Estado ainda estão dentro do prazo para a nomeação. Ainda segundo a Sead, os temporários estão ocupando vagas para onde não foram ofertados concursos públicos.

Fonte: Redação Agência Pará

Prefeitos querem reaver os recursos sequestrados

Prefeitos de todos os municípios paraenses que tiveram recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) sequestrados no dia 30 pelo Ministério da Educação decidiram reagir às perdas sofridas e sanar os problemas que tiveram para pagar professores e técnicos.

Após reunião realizada ontem pelo Conselho Diretor da Federação dos Municípios do Estado do Pará (Famep), vários prefeitos decidiram formar um grupo de trabalho com o objetivo de recuperar imediatamente o dinheiro retido pelo governo federal. O total das perdas dos municípios atingiu R$ 62 milhões. O governo federal também sequestrou R$ 20 milhões do Fundo de Participação dos Estados (FPE), o que totalizou, no Pará, perdas de R$ 82 milhões.
O grupo de trabalho, composto pelos prefeitos Iran Lima, de Moju, diretor da Famep; José Feitosa, de Inhangapí, presidente da Associação dos Municípios do Nordeste Paraense (Amunep); Pedro Barbosa, de Portel, que preside a Associação dos Municípios do Marajó (Amam), e Wenderson Chamon, de Curionópolis, presidente da Associação dos Municípios do Araguaia e Tocantins (Amat), este último representado pelo secretário-executivo da entidade, Josenir Nascimento, terá como primeira ação concreta uma reunião com a presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Lourdes Lima.

INFORMAÇÕES
Esses prefeitos vão pedir informações ao TCE sobre as contas do governo estadual para saber como os recursos dos municípios foram cortados sem explicações mais detalhadas e como poderão fazer para restabelecer os repasses aos patamares anteriores.
Vale recordar que na portaria 496, do ministro da Educação, Fernando Haddad, que trata dos ajustes de distribuição dos recursos do Fundeb relativos ao exercício de 2009, o próprio Hadad adianta que cientificará, dentre os outros órgãos, os Tribunais de Contas, responsáveis pelo controle e fiscalização de contas dos governos.
“O diálogo que iremos estabelecer com o TCE é importante para reavermos os recursos que são devidos aos municípios em virtude do superávit apresentado pelo governo do Pará, que motivou o ajuste feito no Fundeb”, disse na reunião o prefeito Iran Lima.
As reclamações dos gestores municipais pipocam por todos os lados. As perdas são s ignificativas: Belém ficou sem R$ 1,9 milhão; Cametá, R$ 1,1 milhão; Marabá, R$ 1,4 milhão; Itaituba, R$ 783 mil; Marituba e Moju, 877 mil; Castanhal, R$ 851 mil; Santarém, R$ 1,6 milhão; Paragominas, R$ 787 mil; Parauapebas, R$ 943 mil; Altamira, R$ 880 mil; Ananindeua, R$ 914 mil.
Em municípios como Santarém, Ananindeua, Marabá e Belém, que possuem as maiores populações do Estado, as reclamações de servidores já começaram. Eles querem receber o que o governo federal sequestrou. A missão de integralizar o caixa da educação, com recursos próprios, representa uma dor de cabeça extra. Veio na hora errada. Os prefeitos foram apanhados de surpresa. Terão, agora, que correr atrás dos prejuízos. Nas Secretarias de Educação e Planejamento do Estado ninguém quis falar sobre as perdas dos municípios.

Fonte: Redação Agência Pará

Declarações no Pará superam expectativa

Superando as expectativas, o Pará entregou 417.145 declarações do Imposto de Renda até o final do prazo, as zero hora do dia 1º do maio, superando em 7,37% a meta de 388.500 declarações aguardadas pela Receita Federal do Brasil (RFB). Dentre as possíveis razões para o aumento, o superintendente adjunto da 2ª Região Fiscal da RFB, Ocenir Sanches, atribuiu à aplicação dos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o crescimento da base assalariada na região as principais. E quem não conseguiu declarar no prazo ou precisa retificar informações é bom ficar atento: o Leão do Imposto de Renda pode convocar os contribuintes a qualquer instante.
A partir de agora a declaração será feita exclusivamente pela internet ou mediante disquete em alguma unidade da RFB, ou seja, agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Correios estão de fora.

Fonte: Redação Agência Pará