LEQUE DE NOTÍCIAS - Parceria: Blog do PV, Jornal de Capanema e Rádio Antena C

Atualização às 21h de terça-feira, 11 de maio de 2010
Edição: Cleoson Vilar, Paulo Henrique, Celene Vasconcelos, Jucivaldo Gomes, André Melo, Alex Cunha e Luis Carlos Glins.

Comitê vai definir como será novo RG unificado
Atualmente, cada estado adota numeração própria
Para unificar a emissão de carteiras de identidade no Brasil, o Governo Federal deve lançar o Registro de Identidade Civil (RIC), que adota uma numeração única em todo o país. A emissão do documento ficará a cargo do Instituto Nacional de Identificação (INI) da Polícia Federal.
Na quinta-feira (6), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que determina a criação de um comitê gestor para definir detalhes do registro e da implantação do projeto.
De acordo com a lei atual, cada estado adota uma numeração diferente e sistemas próprios de emissão das carteiras de identidade. O sistema em vigor permite que o cidadão emita um RG em cada estado, cada um com uma numeração diferente, já que não existe um banco de dados nacional.
A emissão do novo documento, segundo o INI, terá como base um banco de dados nacional, com registro de impressões digitais. Com isso, o registro será emitido uma única vez, com a possibilidade de tirar a segunda via em qualquer unidade da federação.
O comitê ainda deve definir prazos e especificações para a implantação do projeto. Sabe-se, por enquanto, que o cartão de identidade deverá ter um chip com informações de impressão digital do cidadão, e foto e dados em impressão a laser, tudo isso para garantir a segurança do documento.
Implantação do projeto
O INI sugere que a emissão do novo documento comece por meio de projeto piloto, em um estado de cada região do país.
No primeiro ano de implantação, a expectativa é emitir 2 milhões de registros, para pessoas que ainda não têm carteira de identidade. No segundo ano, 8 milhões de registros devem ser emitidos. Só a partir do terceiro ano de implantação deve começar o recadastramento de pessoas que já possuem carteira, mas precisam atualizá-la.
O instituto estima que, em nove anos, todos os documentos tenham sido trocados. Nesse período, as duas carteiras (antiga e novo modelo) serão aceitas. Atualmente, há mais de 150 milhões de carteiras de identidade.
O RIC já estava previsto em lei desde 1997, mas não foi implantado. Em 2009, alguns artigos da lei que previa a criação do novo documento foram alterados. ´
Fontes: G1e Diário do Pará
MPF: água vendida no Pará não é mineral, é potável
MPF quer mudança nos rótulos das águas engarrafadas vendidas no PA
O Ministério Público Federal pediu à Justiça Federal que ordene revisão nos rótulos das águas engarrafadas vendidas no estado do Pará com a classificação de água mineral. O Departamento Nacional de Produção Mineral, responsável por classificar e aprovar os rótulos, é acusado de  descumprir o Código das Águas Minerais ao permitir que as indústrias vendam água potável como se fosse mineral.
Pela lei, a água só é mineral quando possui características físico-químicas especiais e consequente ação medicamentosa. E as marcas de água industrializadas do Pará se enquadram na classificação de água potável de mesa, boas para consumo humano, mas sem qualquer diferencial terapêutico.
>> Comercializadas como se fossem minerais, a maior parte das marcas é, na verdade, de água apenas potável. Água mineral precisa ter ação medicamentosa, segundo definição legal.
“O prejudicado, certamente, é o consumidor, que aceita pagar um valor mais elevado por acreditar que estará consumindo um produto mais benéfico à sua saúde, desconhecendo, no entanto, que na maior parte das vezes o produto que adquiriu não traz em si a excepcionalidade imaginada”, diz o procurador da República Bruno Araújo Soares Valente, responsável pelo caso.
A ação foi ajuizada ontem e tramita na … vara federal. Além de pedir a revisão dos rótulos e da classificação das águas vendidas como minerais no Pará, o MPF quer que, na ausência das condições químicas determinadas em lei, as empresas sejam proibidas de comercializar o produto com denominações como “água mineral”, “água mineral natural”, água mineral fluoretada” e “água mineral hipotermal na fonte”.
É que pelo Código das Águas Minerais, o fato de ser natural, fluoretada ou hipotermal não confere à água a classificação de mineral. “A classificação das águas minerais brasileiras tem por base a composição química e as características físicas, físico-químicas e microbiológicas, que são propriedades variáveis e inerentes a cada tipo de água proveniente do subsolo”, explica a ação do MPF.
O MPF pediu ainda que o DNPM e as empresas tenham prazo máximo de 120 dias para fazer as mudanças, se a Justiça considerar que são realmente necessárias. Os rótulos passarão a trazer a classificação água potável de mesa ou água natural, nesse caso.
Além da União Federal e do DNMP, são réus na ação nove pessoas físicas e jurídicas que industrializam e comercializam água engarrafada no Pará (veja os réus abaixo)
>> Quem o MPF acusa pelas irregularidades nos rótulos:
Aguanat Indústria e Comércio de Águas Minerais da Amazônia

Águas Cristalinas Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda

Amazônia Mineração Indústria e Comércio Ltda

Benevides Água SA

Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM)

Gena – Geologia e Mineração Montalverne Ltda

Iagupe Iara Daibes

Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda

Itaguá Itaituba Águas Ltda

Satagua Santarém Águas Ltda

União Federal
(As informações são da Procuradoria da República no Pará/Ascom)e Diário do Pará
Câmara pode ter recesso durante Copa do Mundo
Com dificuldade de controlar a base nas votações do plenário e depois de amargar derrotas na votação da medida provisória dos aposentados, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), quer antecipar o “recesso branco” para o dia 10 de junho. Com isso, o governo pretende evitar a aprovação pelos deputados de “pacotes de bondade”, projetos com forte apelo eleitoral, mas que podem resultam em impactos nas contas públicas.
Hoje, o presidente do Supremo Tribunal Federal(STF), César Peluso, e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, participarão de parte da reunirão do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), com os líderes partidários. Os magistrados querem discutir o projeto que reestrutura carreiras do Judiciário. Vaccarezza pretende convencer os líderes, na segunda parte dessa reunião, a antecipar o “recesso branco”, votando a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), sem a qual o Congresso não poderá entrar no recesso de julho, no dia 9 de junho.
COPA DO MUNDO

A partir daí e até depois das eleições, a Câmara deverá votar apenas em períodos pré estabelecidos de esforço concentrado com uma pauta pré determinada, de acordo com a proposta de Vaccarezza. Em junho, os deputados poderiam se dedicar às convenções partidárias e preparar as campanhas, que começam oficialmente em julho. A Copa do Mundo também servirá de aliada para esvaziar o Congresso.
Nas quatro semanas que restariam até o início do recesso branco, além da LDO, o líder pretende votar o projeto que trata da internet nas escolas públicas, o projeto do tratado da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) e sete medidas provisórias.”
NO TSE

O PSDB ingressará com um novo pedido de liminar no TSE para que seja suspensa inserção de 30 segundos do PT veiculada nas emissoras de rádio e televisão.
Fonte: Diário do Pará
  
Servidores não terão reajuste salarial em 2010
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou nesta segunda-feira que os servidores públicos não terão reajuste salarial em 2010. Ele participou de reunião com outros ministros e dirigentes de órgãos públicos para debater uma solução para as greves declaradas por entidades federais, como o Ibama. Segundo o titular do Planejamento, uma das preocupações do governo é com dirigentes e ministros que estão aderindo às reivindicações dos servidores.

"Mesmo sem fazer greve, em alguns órgãos os dirigentes acabam assumindo as reivindicações dos trabalhadores. Mostramos para o pessoal que esteve presente tudo o que fizemos nesse período em termos de salário. Não temos previsão de reajuste para 2010, porque não tem no orçamento e não temos condições de colocar porque ainda temos que pagar, em julho, aquilo que foi votado anteriormente. O presidente (Lula) fez uma recomendação muito firme para ministros e dirigentes no sentido de que nenhum membro do governo se envolvesse nisso. Quem tem que defender reivindicação de servidor é o sindicato", afirmou.

Segundo Paulo Bernardo, alguns pontos reivindicados, no entanto, estão sendo discutidos com os grevistas.

"Temos discutido alguns pontos com servidores, como os ajustes nas carreiras. Onde fizemos compromisso vamos cumprir, mas não tem reajuste. No caso das greves estamos pedindo ilegalidade, várias já foram declaradas ilegais e também há a determinação do presidente de descontar os dias parados sem hesitação", disse. (Invertia)
Feijão está desaparecendo da mesa dos brasileiros
A mais famosa dupla da mesa do brasileiro anda meio desfalcada. Uma pesquisa da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) mostra que o consumo do feijão tem caído nos últimos anos.
Da década de 1970 para cá, a redução no consumo foi vertiginosa: quase 50%, segundo dados da Conab. Alguns especialistas acreditam que essa alteração no cardápio é um dos motivos para o aumento dos casos de obesidade no país.
“Se a pessoa comesse feijão, deixaria de beliscar a tarde toda, conseguiria comer o feijão, o arroz junto com alguma proteína animal e um monte de verdura. Com isso ela consegue ficar três, quatro horas sem fazer a próxima alimentação”, explica a nutricionista Patrícia Araújo Duarte.
Em Macapá, apenas 32% dos moradores consomem feijão diariamente. Belo Horizonte ainda tem um grande contingente de fãs. De acordo com o Ministério da Saúde, quase 83% da população da capital mineira comem pelo menos uma porção de feijão por dia.
“Tradição, tem o famoso tutu de feijão, o feijão tropeiro. Consumindo esses produtos, consumimos mais, muito por questão da nossa cultura, também”, afirma a mineira Aline Veloso, que é analista de agronegócio.
Fonte: (G1)
MEC denuncia desvio de dinheiro da educação básica

De acordo com o Ministério da Educação, cerca de 21 estados deixaram de aplicar R$1,2 bilhão em ensino básico em 2009. O valor que deveria ter sido repassado ao Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica), foi destinado para outras atividades. Os estados devem informar no final do ano, o total de arrecadação à Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda. A partir disso, o MEC calculou quanto cada estado deveria ter repassado ao fundo. São Paulo é o maior devedor em valores absolutos, com R$ 660 milhões. As informações são do jornal O Globo.

O balanço de contas foi publicado no Diário Oficial em 19 de abril. O rombo pode ser ainda maior, totalizando R$ 2,1 bilhões, se forem contabilizados R$ 921 milhões que o governo do Distrito Federal deixou de injetar no Fundeb. O Ministério da Educação já alertou os tribunais de contas dos estados e municípios, os ministérios públicos federal e estadual, os conselhos de acompanhamento e controle social do Fundeb e os respectivos governos estaduais. (Terra)

Carteiras de identidade não poderão mais ser plastificadas
As carteiras de identidade expedidas pela Diretoria de Identificação da Polícia Civil não poderão mais ser plastificadas. A medida é uma forma de evitar fraudes com uso de documentos falsificados. Assim como a CNH (Carteira Nacional de Habilitação), que habilita os cidadãos a dirigir veículos automotores, as carteiras de identidade deverão ser conservadas em uma carteira plástica, para facilitar a identificação da legitimidade, através da tarja que envolve o documento (talho-doce). A medida será adotada a partir do próximo dia 20 de maio. A partir dessa data, as novas cédulas emitidas pelo órgão passarão a vir com um aviso em vermelho com a inscrição 'não pode ser plastificado'.

A Diretoria de Identificação da Polícia Civil contará, neste mês, com 450 mil carteiras plásticas que serão entregues aos usuários juntamente com os documentos de identidade. Conforme o diretor da Divisão Civil da Diretoria de Identificação, papiloscopista Antônio Ricardo Moura, a plastificação de carteiras de identidade inviabiliza a análise primária do documento em um de seus elementos de segurança, no caso, o alto-relevo das bordas. Dessa forma, a identificação de um documento falsificado passará a ser mais fácil.


Ele ressalta que, praticamente todos os meses, o órgão recebe documentos falsos para verificação de autenticidade. Não há um número fixo de fraudes de carteiras de identidade no Estado. A maior apreensão de documentos fraudados registrada pela Polícia Civil ocorreu no início deste ano, em Belém, durante uma operação do GPM (Grupo de Polícia Metropolitana), sob comando do delegado Eder Mauro. Atualmente, a Diretoria de Identificação emite, em média, 30 mil documentos de identidade por mês, no Estado do Pará.

 
Ascom Polícia Civil

Aprovado edital de concurso público da UEPA
As inscrições para o concurso encerram dia 20 de maio. A seleção será destinada para profissionais de diversas áreas do conhecimento com titulação de especialista, mestre e doutor. Ao todo, serão oferecidas 135 vagas.
Estão abertas no período de 04 a 20 de maio, as inscrições para o Concurso Público para o preenchimento de vagas em cargo de professor do ensino superior em todo o Estado. Ao todo, serão 135 vagas remanescentes da última seleção ocorrida em 2007, e que serão ofertadas para a entrada de novos professores que atuarão nos campi da capital e do interior- 63 vagas para a capital e 72 para o interior.
O processo seletivo será realizado em duas etapas. A primeira, de caráter eliminatório, que consiste na realização de uma prova escrita e uma prova didático-prática. A segunda, de caráter classificatório, será composta da prova de títulos.
A seleção será destinada para profissionais de diversas áreas do conhecimento, com grau de titulação para especialista, mestre e doutor.
A inovação deste concurso é a fixação do docente nos pólos regionais da instituição localizados no interior. “A intenção é fixar professores nos pólos regionais da instituição localizados no interior do estado, onde há maior número de alunos. Assim, a instituição constrói um ambiente acadêmico, proporcionando qualidade no ensino e promoção da produção científica na própria região”, ressalta o diretor de Desenvolvimento de Ensino (DDE), professor Osvando Alves.
As inscrições podem ser feitas somente pela internet, por meio do site www.uepa.br/concursodocente2010. O valor da taxa é de R$150,00.
No último concurso público, ocorrido em 2007, a UEPA nomeou mais de 200 novos servidores para atuarem em toda a estrutura da instituição.
Mídias piratas foram apreendidas em Capanema

De acordo com o site do jornal Diário do Pará, uma operação policial sob comando da Polícia Civil de Capanema, nordeste do Estado, aprendeu, neste final de semana, mais de 9 mil mídias “piratas”. Formada pelos investigadores Otávio e Diogo, escrivão Geovane e delegado Vicente Gomes, a equipe percorreu bairros do centro do município, no sábado e domingo passados, para reprimir os crimes contra as relações de consumo  e de violação de Direitos Autorais.
Nove pessoas foram detidas e conduzidas à sede da Superintendência Regional da Zona Bragantina para responder pelos crimes. O trabalho policial centrou-se em pontos comerciais com grande movimentação de pessoas. As mídias apreendidas, entre CDs e DVDs estavam expostos para venda em bancas. No total, 9.073 produtos foram recolhidos pelos policiais civis.
As mídias estavam com Antônio Alexandre de Oliveira Silva, 23 anos; Reginaldo da Silva Nunes, 34; Francisco Lailson de Oliveira Silva, 20; Renato Figueiredo da Silva, 18; Elizane do Nascimento Pantoja, 26; Giselda Batista da Silva, 40; Francisca Edna da Silva Araújo, 32; Keully Santana Freitas, 26, e um adolescente de 15 anos. Com todos, CDs e DVDs foram apreendidos. O material apreendido foi encaminhado para perícia. As ações de combate à “pirataria” de mídias irão continuar no município por determinação do titular da Superintendência Regional da Zona Bragantina, delegado Rilmar Firmino de Souza.
(Ascom/ Polícia Civil)
Fonte: Diário do Pará


Pepe, Liedson e Deco: Portugal é convocado sem muitas novidades


Carlos Queiroz anuncia lista de 24 jogadores com brasileiros naturalizados
 Pepe, Deco e Liedson: os brasileiros de Portugal
O técnico Carlos Queiroz, de Portugal, anunciou a lista dos 24 jogadores convocados para a Copa do Mundo sem muitas novidades, nesta segunda-feira, em Covilhã. Os brasileiros naturalizados Pepe, Deco e Liedson estão confirmados, além da estrela Cristiano Ronaldo. O zagueiro do Real Madrid, no entanto, pode ser cortado caso não se recupere de uma lesão no joelho direito.
A grande surpresa foi a presença do lateral Fábio Coentrão, do atual campeão Benfica. O jogador contava com forte apelo popular da maior torcida do país.
- Vou chamar 24 jogadores. Todos vêm de fim de temporada, então já pensamos em um corte médico mais adiante. Óbvio que alguns jogadores vão ficar chateados, mas estou confiante nos 24 nomes escolhidos - afirmou Queiroz.
Portugal está no Grupo G do Mundial, ao lado de Brasil, Coreia do Norte e Costa do Marfim. O confronto contra a seleção de Dunga está marcado para o dia 25 de junho, em Durban.

A preparação da seleção será na cidade de Covilhã, já a partir da próxima sexta-feira, dia 14. Os jogadores do Porto, que farão a final da Taça de Portugal contra o Chaves, no domingo, só irão se apresentar na outra quarta-feira, dia 19.

- É uma alegria enorme ser convocado, uma grande sensação em poder representar meu país em uma Copa do Mundo. É a primeira vez que disputo um Mundial e farei de tudo para retribuir a confiança de Queiroz. Portugual caiu no grupo da morte da Copa. Teremos jogos difíceis contra Brasil e Costa do Marfim, mas se a equipa jogar unida poderemos superar esse desafio - disse o atacante Hugo Almeida, do Werder Bremen.
Antes do anúncio, a Federação Portuguesa mostrou vídeos da seleção e dos atletas. Os ex-jogadores Eusébio, Fernando Couto e João Pinto estavam presentes na cerimônia:

- São todos excelente jogadores e espero que com esse elenco Portugal possa chegar ainda mais longe do que em 1966, quando eu participava - disse Eusébio.
 

Confira a lista dos 24 convocados:

Goleiros: Beto (Porto), Daniel Fernandes (Iraklis) e Eduardo (Braga).
Defensores: Pedro Mendes (Sporting), Fabio Coentrão (Benfica), Rolando (Porto), Bruno Alves (Porto), Paulo Ferreira (Chelsea), Ricardo Carvalho (Chelsea), Ricardo Costa (Lille), Duda (Málaga), Zé Castro (Deportivo La Coruña) e Miguel (Valencia).
Meio-campistas: Simão Sabrosa (Atlético de Madri), Tiago (Atlético de Madri), Deco (Chelsea), Raul Meireles (Porto), Danny (Zenit), Pepe (Real Madrid) e Miguel Veloso (Sporting).
Atacantes: Cristiano Ronaldo (Real Madrid), Liedson (Sporting), Hugo Almeida (Werder Bremen) e Nani (Manchester United).
 

Fonte: G1 

Nenhum comentário