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Atualização às 15h20m de sexta-feira, 7 de maio de 2010
 Edição: Cleoson Vilar, Paulo Henrique, Celene Vasconcelos, Jucivaldo Gomes, André Melo, Alex Cunha e Luis Carlos Glins.
Dia das Mães: o que dar para elas?


De roupas a eletrodomésticos, nenhum filho quer chegar em casa domingo de mãos abanando


Quando o Dia das Mães se aproxima a dúvida de como presentear a pessoa significativa é comum entre os filhos. Diante disso, a corrida para a busca do que melhor representa é iniciada. Para alguns, uma joia delicada ou algo de utilidade pessoal é o mais interessante, mas na maioria das vezes um eletrodoméstico pode parecer a escolha comum de muitos filhos.


Fonte: Diário do Pará


Câmara aprova inclusão de foto em título


 A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou hoje projeto que determina que os títulos de eleitor devem conter foto e impressão digital. A proposta também determina o recadastramento de todos eleitores brasileiros no prazo de dois anos após a sanção da lei. Pelo projeto, durante o recadastramento todos os títulos deverão ser substituídos pelo novo modelo.

O projeto será agora encaminhado à apreciação do plenário da Câmara e se for aprovado seguirá para votação no Senado Federal. A proposta determina também que no título deverão constar dados de identificação como data de nascimento, filiação, número do CPF e da carteira de identidade.(Agência Brasil)





Professores da rede estadual entram em greve


 As aulas da rede pública estadual deverão ser suspensas por tempo indeterminado a partir desta sexta-feira (6). Segundo informações do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Pará (Sintepp), o Estado ainda não atendeu as reivindicações da categoria. A partir da próxima semana o Sindicato espera continuar as negociações. (Diário Online)





Greve: 800 mil alunos ficam sem aula


 Após várias paralisações, professores resolveram cumprir a greve


Professores da rede estadual de ensino cruzam os braços a partir de hoje, por tempo indeterminado, para reivindicar reajuste salarial, melhores condições de trabalho e a aprovação imediata do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR). No total, cerca de 800 mil alunos ficarão sem aulas, enquanto aproximadamente 60 mil professores mantêm as atividades paralisadas.

Segundo Conceição Holanda, coordenadora geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), a expectativa é que grande parte dos profissionais entre em greve. “Ontem, o governo apresentou proposta de piso salarial que é imoral, com aumento de R$ 510,00 para R$ 512,00 para professores do 1º ao 4º ano”.

Conceição afirma que a proposta vai contra o plano de carreira do profissional, já que a intenção do PCCR é valorizar cada vez mais o trabalhador. “Dentro do plano de carreiras, nós apresentamos o piso salarial do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), que é de R$ 2.070, mas estaríamos disposto a nego-

ciar”. Hoje, no primeiro dia de greve, a categoria vai discutir o calendário de mobilização na Praça do Operário, em São Brás, a partir das 9h.

O sindicato afirmou que até a greve ser deflagrada, foram realizadas cerca de 10 rodadas de negociação, sem contar com as diversas audiências. “Não podemos dizer que o governo não nos recebeu. Eles reuniam, mas não solucionavam os problemas”.

PREJUÍZOS

Para os alunos, a greve é avaliada como um prejuízo no andamento das aulas. “É complicado, porque quem é penalizado com isso somos nós, que ficamos sem as aulas, com as disciplinas atrasadas, principalmente para nós que estamos nos preparando para o vestibular”, disse a estudante Suellen Campelo, que cursa o 1º ano do ensino médio na Escola Estadual Coronel Sarmento. A assessoria de comunicação da Seduc informou que em janeiro deste ano todos os servidores tiveram o realinhamento salarial, de acordo com o reajuste do salário mínimo, de 4,5%.


Fonte: Diário do Pará





Licenciamento: fique atento ao prazo sem multa


O licenciamento pode ser feito através do site do Detran


Os veículos com placas encerradas em 03, 13, 23 e 33 devem ser licenciados sem multa até esta sexta-feira (7). De acordo com o levantamento da Diretoria de Tecnologia e Informática do Departamento de Trânsito do Pará (Detran), 14.713 veículos com essas terminações estão na relação de veículos a serem licenciados nesta data.

O licenciamento pode ser feito através do site do Detran, caso o veículo tenha até uma tonelada. Quem não tiver como acessar a internet em casa, pode se dirigir ao Detran e utilizar um dos dois caixas de autoatendimento. Para veículo acima desse peso, é necessário primeiro que seja apresentado para a vistoria no órgão de trânsito.

A maior quantidade de frota com essas terminações está em Belém. São 5.033 veículos. Em Ananindeua, há 1.171, em Marabá 962 e em Santarém 818. O tipo mais frequente de veículo é o automóvel: 6.033, seguido da motocicleta (5.599) e da caminhonete (1.067).

Serviço - O proprietário com veículo até um tonelada pode acessar o site do Detran para retirar o boleto do licenciamento. (Ascom/Detran)





Mais de 15 mil contribuintes paraenses caír
am na malha fina


Mais de 15 mil contribuintes terão que rever as informações prestadas na declaração do imposto de renda. De acordo com o balanço divulgado pela Receita Federal, nesta quinta-feira (6), mais de 40 mil declarações caíram na malha fina na região Norte.


Caso os contribuintes não corrijam as informações no site da Receita serão intimados a prestar esclarecimentos ao leão federal. No Amazonas, 11.038 caíram na malha fina; em Rondônia, 6.320; no Amapá, 3.814; no Acre, 2.977; e em Roraima 2.474.


A omissão de rendimentos foi a principal inconsistência detectada. Rendimentos oriundos de pessoa jurídica, de ações judiciais e de aluguéis, pelo titular e pelos dependentes são os tipos de omissões mais comuns.


Ausência de Declaração do Imposto Retido na Fonte (DIRF), divergência no valor do imposto retido na fonte, número de dependentes acima do limite, bem como de despesas médicas também foram outras inconsistências freqüentes detectadas pela Receita Federal nas informações prestadas pelos contribuintes.
 
O que fazer? - Para saber se caiu na malha fina, basta o contribuinte entrar com seu código de acesso na 'Pesquisa de Situação Fiscal' na página www.receita.fazenda.gov.br, onde obterá o extrato detalhado do IRPF. Caso observe que cometeu erros ou omitiu informações, deve entregar a declaração retificadora.


A retificação deverá ser feita, exclusivamente, pela internet ou ser entregue nas unidades da RFB. Não é permitida a apresentação da declaração retificadora em formulário, mesmo que a declaração original tenha sido apresentada desta forma.


O contribuinte que incidiu em malha deve acessar, no sítio da Receita, o 'Portal e-CAC', clicar em 'Declaração IRPF' e escolher o exercício e selecionar 'Pendência' no título 'Serviços'.  


Ao fazer a retificação, o novo Programa Gerador da Declaração do IRPF 2010 deve ser baixado, mas o contribuinte pode aproveitar todas as informações contidas na declaração original.


Após intimado ou notificado pela Receita Federal, o contribuinte perderá o benefício da retificação espontânea e receberá uma multa de 75% sobre o imposto suplementar, além de juros Selic a partir de abril de 2010. A Receita Federal do Brasil já iniciou os procedimentos de ofício para os contribuintes que caíram na malha neste ano.  


Brasil - Durante o período da entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2010, a Receita recebeu 24.678.741 declarações em todo o Brasil, destas 697.937 ficaram retidas na malha fina.  


Fonte: Portal ORM 



Comércio: Pará gerou oito mil empregos nos últimos 12 meses


Puxado pelo comércio varejista, o emprego formal voltou a crescer no setor em todo o Pará no mês de março. No acumulado dos últimos 12 meses, saldo positivo chega a oito mil postos de trabalho gerados. Os dados foram divulgados pelo Dieese/PA (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos), nesta quinta-feira (6).


Em março, foram 6.606 contratações contra 6.100 desligamentos, gerando um saldo positivo de 506 postos de trabalho. Este saldo representa um crescimento de 0,32% na geração de emprego no comércio do Pará. No mesmo período do ano passado, o setor apresentou perda de empregos formais. Foram 4.879 contratações contra 5.741 desligamentos, gerando um saldo negativo de 862 postos de trabalho no Estado.


Na análise setorizada, tanto o comércio atacadista quanto o varejista apresentaram crescimento. No varejo, foram 5.452 admissões contra 5.086 desligamentos, gerando um saldo positivo de 366 postos de trabalho, com crescimento de 0,28%. Já no comércio atacadista foram feitas em todo o Estado 1.154 admissões contra 1.014 desligamentos gerando um saldo positivo de 140 empregos.


12 meses - De abril de 2009 a março deste ano, o Estado registra um crescimento de 5,23% na geração de postos de trabalho


formais. No período foram feitas em todo o Pará 71.495 admissões contra 63.757 desligamentos, gerando um saldo positivo de 7.738 postos de trabalho.


No comércio varejista foram feitas 59.852 admissões contra 53.440 desligamentos, gerando um saldo positivo de 6.412 postos de trabalho e um crescimento de 5,12%. Já no comércio atacadista foram feitas em todo o Estado 11.643 admissões contra 10.317 desligamentos, gerando um saldo positivo de 1.326 postos de trabalho, com crescimento de 5,86% no emprego formal.



Redação Portal ORM





Governo quer reavaliar água em frango congelado


Os parâmetros para avaliação do teor de água contida nos cortes de peitos de aves sem tempero (frango e galinha) foram definidos  pelo governo com a publicação da Instrução Normativa (IN) 9. "A metodologia adotada valida um exame laboratorial específico para ser aplicado nos produtos vendidos em cortes, antes avaliados com base em perícias técnicas desenvolvidas pelos fiscais do Serviço de Inspeção Federal", informa o diretor de Inspeção de Produtos de Origem Animal do Ministério da Agricultura, Nelmon Oliveira.


A medida, avaliou, aumenta a capacidade de o ministério avaliar tanto os produtos que estão sendo elaborados nos estabelecimentos, quanto os que já estão no comércio.


O coordenador-geral de Apoio Laboratorial da Secretaria de Defesa Agropecuária, Jorge Caetano Júnior, lembra que os estudos para a elaboração dessa norma começaram em 2002. "Foram tomadas como base as metodologias publicadas no Jornal Oficial das Comunidades Europeias, que determinam os teores de água e proteínas de amostras homogeneizadas de cortes de aves", explicou.


O procedimento impõe uma comparação da amostra analisada com valores limites de tabela, contida na instrução normativa, considerando o tipo de corte (com ou sem pele ou osso) e o método de resfriamento (por aspersão ou imersão).


Segundo Jorge Caetano, a rede de Laboratórios Nacionais Agropecuários tem capacidade de processar dez amostras por semana, em cada uma de suas seis unidades, num total de 240 amostras por mês.


O Ministério da Agricultura colhe, por ano, mais de mil amostras para verificar o porcentual de água em carcaças de aves e em produtos vendidos no comércio e produzidos nas empresas. "Quando detectamos irregularidades, os estabelecimentos, além de autuados e multados, passam pelo regime especial de fiscalização Assim, a comercialização é suspensa até que as empresas reavaliem os seus programas de controle de qualidade e comprovem por meio de análises que os produtos estão em conformidade com as regras estabelecidas na legislação", ressalta Nelmon Costa. Desde 2007, já foram submetidas a esse regime 27 empresas.


(Agência Estado)


Novo modelo de identidade será lançado em outubro


Começa a ser emitido em outubro o novo modelo de carteira de identidade, que será único para o País e terá dez dígitos - uma sequência de nove números e um dígito verificador. Atualmente, cada Estado adota uma numeração diferente e sistemas próprios de emissão do documento. Isso possibilita a ocorrência de fraudes e permite que a mesma pessoa faça vários documentos.

O Instituto Nacional de Identificação estima que 1,5 milhão de carteiras de identidade sejam passíveis de fraude. O novo documento será similar a um cartão bancário com chip, reunirá dados pessoais, CPF e título de eleitor, além da impressão digital adaptada ao Sistema Automático de Identificação de Impressões Digitais (AFIS, na sigla em inglês). A emissão do novo documento começará como um projeto piloto em um Estado de cada região. O objetivo é trocar todos os 150 milhões de documentos em até dez anos. Nesse período, os dois modelos de identidade serão aceitos.


Fonte Diário do Pará

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