LEQUE DE NOTÍCIAS - Parceria: Blog do PV, Jornal de Capanema e Rádio Antena C
Atualização às 09h de sexta-feira, 28 de maio de 2010. Edição: Cleoson Vilar, Paulo Henrique, Celene Vasconcelos, Jucivaldo Gomes, André Melo, Alex Cunha e Luis Carlos Glins.
Capanema 100 Anos: Patrimônio de Todos Nós.
Juvenil será o candidato do PMDB ao Governo
Deputado Jader Barbalho, presidente do PMDB-Pa, anunciou a decisão no início da noite.
Domingos Juvenil na disputa do governo pelo PMDB
O presidente da Assembléia Legislativa do Pará, deputado Domingos Juvenil será o candidato do PMDB ao governo do Estado. A decisão foi tomada após reunião que acabou agora há pouco entre os deputados estaduais e o presidente da legenda no Estado, deputado federal, Jader Barbalho.
“Somos a tão esperada terceira via”, declarou Jader afirmando que foi levado à optar pela candidatura própria após conversar com os prefeitos e com as bancadas peemedebistas.
Indagado se a candidatura é para valer disse que “Não há possibilidade de reversão desse processo”. Jader afirmou que considera o pré-candidato do PMDB competitivo. “É uma pessoa conhecida em todo Estado, é o presidente do Legislativo Paraense”. Jader Barbalho será candidato ao senado (Diário Online com informações Diário do Pará)
Mulher homicida é presa em Castanhal
Márcia da Silva Cruz, 21 anos, foi presa no final da tarde de terça-feira, em Castanhal, nordeste do Pará, acusada de envolvimento no homicídio de um homem, ocorrido em julho de 2009, na cidade de Capanema. Ela foi capturada, após uma denúncia anônima ao Ciop (190), na avenida Barão do Rio Branco, no centro de Castanhal.A acusada já tinha prisão preventiva expedida desde o dia 3 de agosto de 2009 pela Comarca de Capanema. Ela teria cometido o assassinato na saída de uma festa, sendo que a vítima foi morta com uma facada no coração.De acordo com as investigações, Márcia contou com a ajuda de um companheiro para cometer o crime e permaneceu foragida nos últimos meses. Na delegacia, ela ainda tentou se apresentar com o nome falso de “Marcilene”, mas foi descoberta. (Diário do Pará)
Ipea detecta que há cidades que não recolhem IPTU
O comportamento da receita fiscal dos municípios integra o estudo realizado pelo no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Estado do Pará (Idesp) que divulgam nesta sexta-feira, dia 28, o Comunicado Ipea/Idesp nº 2 sobre “Política Fiscal e Justiça Social na Região Norte”.
O resultado do levantamento mostra que ainda há um número significativo de cidades que não recolhem o IPTU e, nesse sentido, o estudo vai mostrar possibilidades de aumento de arrecadação, considerando a média nacional de 3%, sugerida a ser utilizada nesses municípios nos quais a arrecadação é zero, resultando em investimentos para redução da desigualdade social. O evento será no auditório do Idesp.
Vacinação contra aftosa não será prorrogada
A Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) alerta os produtores de que o prazo final para aquisição e aplicação da vacina contra a febre aftosa, nos bovinos e bubalinos do Estado, exceto os do arquipélago do Marajó, encerra-se no próximo dia 31 de maio, segunda-feira, e não haverá prorrogação da etapa de vacinação.
O diretor técnico da Adepará, Sálvio Silva, esclarece que, como as atuais condições climáticas, distribuição e aquisição de vacina estão favoráveis, ele descarta efetivamente qualquer possibilidade de prorrogação da vacinação. E faz questão de destacar que o alcance das metas estipuladas só é possível com a efetiva participação do produtor rural.
Outro elemento de suma importância para a conquista da erradicação da doença no Pará é a contínua parceria com a iniciativa privada. E, contando com isso, é que a Adepará solicita que os produtores cumpram os prazos de vacinação e comprovação da vacina junto aos escritórios locais.
Além das medidas sanitárias, explica o gerente de Defesa Animal, Gláucio Galindo, serão aplicadas medidas punitivas aos produtores em inadimplência com a etapa, tais como multas, impedimento do trânsito e vacinação compulsória, com acompanhamento de técnicos da agência.
A campanha tem por finalidade a vacinação de 100% do rebanho do Estado. Um dos pré-requisitos básicos para a conquista do status de Zona Livre de Febre Aftosa com Vacinação é a eficiente cobertura vacinal, maior de 90%.
Márcia Penna, gerente do Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa no Pará, ressalta que a vacinação é obrigatória a todos os bovinos e bubalinos do país, exceto para o Estado de Santa Catarina, o qual é livre da aftosa sem vacinação.
Edith Melo, gerente de Revendas Agropecuárias, acrescenta que cabe à Adepará a fiscalização de toda vacina comercializada no Estado. Essa ação é realizada diariamente junto às revendas agropecuárias, a fim de garantir a qualidade do produto até o momento da vacinação. Por isso, é necessário ter cuidado com o armazenamento, tanto na casa agropecuária quanto na propriedade, onde a temperatura da vacina deve ficar entre 2ºC e 8ºC. O Pará possui um total de 327 revendas de vacinas, sendo 201 na Área 1 (zona livre de febre aftosa com vacinação), 92 na Área 2 e 34 na Área 3.
A principal meta da Adepará para este ano é garantir a cobertura vacinal de seu rebanho, visando o avanço da Área 2 (composta pelos municípios situados no nordeste do Pará e está no nível médio de risco) para livre de febre aftosa com vacinação e mudança de status de alto risco para médio risco da doença na área 3 (Marajó, Baixo e Médio Amazonas) do Estado. Esse trabalho visa a garantia uma economia positiva para todo o Estado. A comprovação da vacinação será de 1º a 15 de junho. (Diário Online com informações Adepará)
O diretor técnico da Adepará, Sálvio Silva, esclarece que, como as atuais condições climáticas, distribuição e aquisição de vacina estão favoráveis, ele descarta efetivamente qualquer possibilidade de prorrogação da vacinação. E faz questão de destacar que o alcance das metas estipuladas só é possível com a efetiva participação do produtor rural.
Outro elemento de suma importância para a conquista da erradicação da doença no Pará é a contínua parceria com a iniciativa privada. E, contando com isso, é que a Adepará solicita que os produtores cumpram os prazos de vacinação e comprovação da vacina junto aos escritórios locais.
Além das medidas sanitárias, explica o gerente de Defesa Animal, Gláucio Galindo, serão aplicadas medidas punitivas aos produtores em inadimplência com a etapa, tais como multas, impedimento do trânsito e vacinação compulsória, com acompanhamento de técnicos da agência.
A campanha tem por finalidade a vacinação de 100% do rebanho do Estado. Um dos pré-requisitos básicos para a conquista do status de Zona Livre de Febre Aftosa com Vacinação é a eficiente cobertura vacinal, maior de 90%.
Márcia Penna, gerente do Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa no Pará, ressalta que a vacinação é obrigatória a todos os bovinos e bubalinos do país, exceto para o Estado de Santa Catarina, o qual é livre da aftosa sem vacinação.
Edith Melo, gerente de Revendas Agropecuárias, acrescenta que cabe à Adepará a fiscalização de toda vacina comercializada no Estado. Essa ação é realizada diariamente junto às revendas agropecuárias, a fim de garantir a qualidade do produto até o momento da vacinação. Por isso, é necessário ter cuidado com o armazenamento, tanto na casa agropecuária quanto na propriedade, onde a temperatura da vacina deve ficar entre 2ºC e 8ºC. O Pará possui um total de 327 revendas de vacinas, sendo 201 na Área 1 (zona livre de febre aftosa com vacinação), 92 na Área 2 e 34 na Área 3.
A principal meta da Adepará para este ano é garantir a cobertura vacinal de seu rebanho, visando o avanço da Área 2 (composta pelos municípios situados no nordeste do Pará e está no nível médio de risco) para livre de febre aftosa com vacinação e mudança de status de alto risco para médio risco da doença na área 3 (Marajó, Baixo e Médio Amazonas) do Estado. Esse trabalho visa a garantia uma economia positiva para todo o Estado. A comprovação da vacinação será de 1º a 15 de junho. (Diário Online com informações Adepará)
Prefeituras ainda têm dúvidas sobre transparência
Apesar do lançamento nesta quinta-feira (27) da consulta “Informações Diárias” no Portal da Transparência, o governo federal deixou para publicar na última hora o decreto que deve regulamentar as regras para o cumprimento da Lei Complementar 131, de 27 de maio de 2009, a chamada Lei da Transparência.
A ferramenta anunciada hoje, desenvolvida pela Controladoria-Geral da União (CGU) em parceria com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e o Serpro, faz com que a União cumpra a Lei da Transparência, mas ainda provoca dúvidas sobre a aplicação da norma, principalmente entre os municípios.
A alteração na Lei de Responsabilidade Fiscal, sancionada no ano passado pelo presidente Lula, prevê que a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios com mais de 100 mil habitantes devem publicar os seus gastos e despesas em tempo real na internet.
O prazo para que a legislação seja cumprida começa a valer a partir de amanhã (28), mas até agora a STN não definiu o que será classificado como tempo real nem o prazo para publicação dos dados na web. A única confirmação até agora é de que o decreto será publicado ainda hoje, já que a lei prevê que o prazo começa a vigorar nesta sexta-feira.
Mesmo sem estabelecer o que deve ser definido como tempo real, o governo diz que estados e municípios que não cumprirem a lei serão punidos. "A regra é autoaplicável, e a sanção por descumprimento é aquela já prevista na lei", disse o ministro Jorge Hage, da CGU, em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo no último dia 18.
Corte automático
O descumprimento da regra pode gerar corte automático nas transferências voluntárias não só dos municípios, mas também de câmaras municipais, assembléias legislativas e tribunais de Justiça nos estados. A lei complementar também define que o cidadão comum pode exigir que a lei de transparência seja cumprida por meio de denúncias.
Em reuniões com entidades que defendem transparência pública, a STN aceitou o modelo apelidado de D+1, pelo qual despesas e receitas geradas devem ser publicadas em portais da transparência 24 horas após terem sido efetuadas as transações e transferências bancárias.
Mesmo assim, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) solicitou ao governo federal a regulamentação da norma, para evitar possíveis contradições em sua interpretação. Em nota publicada hoje, a FNP informa que a STN acolheu a solicitação da entidade ao garantir, no texto que será publicado hoje, "que, em 180 dias e depois de ouvidas as entidades municipalistas, o Ministério da Fazenda publicará um ato no qual serão estabelecidos os requisitos tecnológicos e contábeis adicionais". “Essa é uma grande vitória do diálogo federativo”, afirma o presidente da FNP, o prefeito de Vitória (ES), João Coser (PT).
A FNP afirma, porém, que os 180 dias servirão apenas para ajustes técnicos e que os municípios que não cumprirem a lei a partir de amanhã, estarão sujeitos a cortes nas transferências de recursos formalizados por meio de convênios entre os ministérios e as cidades previstos por meio de emendas parlamentares.
(Congresso em Foco)
País não vai arrecadar milhões para sediar a Copa
A Receita Federal estima que deixarão de ser arrecadados R$ 900 milhões aos cofres públicos entre janeiro de 2011 e dezembro de 2015, em virtude da isenção de tributos federais para a realização da Copa do Mundo de 2014 no Brasil. O montante que deixará de ser recolhido corresponde à soma do Imposto de Importação, Imposto de Renda e contribuições sociais que o Brasil não cobrará de fornecedores que atuarão no mundial.
De acordo com a Receita, dos R$ 900 milhões, R$ 340 milhões serão relativos a deduções fiscais de obras nos estádios que serão palcos de jogos. O restante deixará de ser recolhido nas demais atividades e operações relacionadas à Copa do Mundo. O valor não inclui a renúncia do Imposto Sobre Serviços (ISS), que é arrecadado por municípios e Distrito Federal, nem a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que poderá ser concedida pelos estados.
O coordenador-geral de Tributação da Receita Federal, Fernando Mombelli, destacou que as renúncias atendem a exigências da Federação Internacional de Futebol Associado (Fifa) para a realização do mundial.
Entre as garantias exigidas pela Fifa para o País sediar o evento estão condições especiais relativas a tarifas alfandegárias e impostos de importação, isenções fiscais gerais e procedimentos relativos à imigração, alfândega e check-in. "Há uma cláusula que prevê indenização à Fifa caso as garantias não sejam cumpridas", explicou Mombelli.
Na quarta-feira, o Poder Executivo encaminhou à Câmara dois Projetos de Lei para reduzir a carga tributária sobre as operações de organização, preparação e realização dos jogos no País. Uma das propostas concede isenção fiscal à Fifa e a outras entidades que prestarão serviços durante a realização do mundial de futebol.
Entre os bens liberados do pagamento de impostos estão alimentos, medicamentos, produtos promocionais, combustíveis equipamentos esportivos e serviço de transmissão de som e imagem. Além disso, as obras nos estádios para o mundial ficarão isentas do pagamento de tributos federais.
O outro projeto autoriza as cidades-sede da Copa do Mundo a conceder isenção do Imposto sobre Serviços (ISS) em operações relacionados ao evento. Os estados também poderão decidir não cobrar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas mesmas situações. (Terra)
De acordo com a Receita, dos R$ 900 milhões, R$ 340 milhões serão relativos a deduções fiscais de obras nos estádios que serão palcos de jogos. O restante deixará de ser recolhido nas demais atividades e operações relacionadas à Copa do Mundo. O valor não inclui a renúncia do Imposto Sobre Serviços (ISS), que é arrecadado por municípios e Distrito Federal, nem a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que poderá ser concedida pelos estados.
O coordenador-geral de Tributação da Receita Federal, Fernando Mombelli, destacou que as renúncias atendem a exigências da Federação Internacional de Futebol Associado (Fifa) para a realização do mundial.
Entre as garantias exigidas pela Fifa para o País sediar o evento estão condições especiais relativas a tarifas alfandegárias e impostos de importação, isenções fiscais gerais e procedimentos relativos à imigração, alfândega e check-in. "Há uma cláusula que prevê indenização à Fifa caso as garantias não sejam cumpridas", explicou Mombelli.
Na quarta-feira, o Poder Executivo encaminhou à Câmara dois Projetos de Lei para reduzir a carga tributária sobre as operações de organização, preparação e realização dos jogos no País. Uma das propostas concede isenção fiscal à Fifa e a outras entidades que prestarão serviços durante a realização do mundial de futebol.
Entre os bens liberados do pagamento de impostos estão alimentos, medicamentos, produtos promocionais, combustíveis equipamentos esportivos e serviço de transmissão de som e imagem. Além disso, as obras nos estádios para o mundial ficarão isentas do pagamento de tributos federais.
O outro projeto autoriza as cidades-sede da Copa do Mundo a conceder isenção do Imposto sobre Serviços (ISS) em operações relacionados ao evento. Os estados também poderão decidir não cobrar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas mesmas situações. (Terra)
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