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Edição:Anna Paula e Cleoson Vilar
IPVA Cidadão para placas 41 a 61 até 19 de janeiro
O vencimento do IPVA Cidadão, para os veículos com final de placa 41 a 61, será nesta terça-feira (19), embora o vencimento do licenciamento anual para estas placas no Detran seja somente no dia 19 de março. O IPVA Cidadão é uma política do governo do Estado que garante descontos no Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
A primeira data de vencimento do IPVA Cidadão é nesta terça-feira (12) para veículos com final de placa 01 a 31, que têm licenciamento no Detran no dia 12 de março. Só com o pagamento integral do imposto dois meses antes do prazo final do licenciamento o proprietário do veículo garante os benefícios do IPVA Cidadão, que dá desconto para quem não tem multas de trânsito.
Os descontos são de 15% do valor do imposto para quem está há dois anos sem multa de trânsito; 10% para quem não recebeu multas no ano passado e 5% de desconto nas demais situações. O desconto não é cumulativo. O proprietário de veículo tem, ainda, a opção de antecipar o pagamento do IPVA em três parcelas, sem desconto.
A tabela do IPVA 2010 está no site da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa). O proprietário pode consultar prazos, valores do IPVA e emitir o Documento de Arrecadação Estadual (DAE), acessando o portal de serviços (www.sefa.pa.gov.br).
Valores - Em 2010 o IPVA no Pará terá uma redução de até 12,13% - percentual médio de de queda do imposto sobre veículos. Para as motocicletas, o valor médio da redução será de 9,48%, e para caminhões a média será de 6,70%, em relação aos valores cobrados em 2009.
A queda no valor do tributo acontece devido à desvalorização dos veículos de um ano para o outro. O preço médio dos automóveis é apurado anualmente pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) para calcular o IPVA. Essa redução reflete também o corte no IPI sobre os carros novos, medida adotada pelo governo federal para combater os efeitos da crise econômica internacional.
'É uma boa notícia para o contribuinte do IPVA e faz parte da política tributária inclusiva que o governo do Pará está implementando', explicou o secretário da Fazenda, Vando Vidal. Não houve alteração na alíquota do imposto: carros recolhem 2,5% sobre o valor venal, e ônibus, microônibus, tratores e motocicletas e caminhões pagam 1%. Os veículos com mais de 15 anos de fabricação estão isentos.
Débitos vencidos - O contribuinte que tem débitos vencidos até 2009 poderá parcelar o valor do IPVA em até 8 vezes. Esse limite poderá ser estendido até o máximo de 36 parcelas, após análise econômico-financeira e a critério do titular da Secretaria. O parcelamento pode ser feito via internet, no portal de serviços da Sefa, na opção Parcelamento de IPVA.
O parcelamento pode ser solicitado na Coordenação Especial de Administração Tributária do IPVA, na Região Metropolitana de Belém, e no interior do Estado nas Coordenadorias Regionais de Administração Tributária e Não Tributária (Cerat). Mais informações estão disponíveis no site da Sefa ou pelo serviço de atendimento telefônico Alô Sefa - 0800-725-5533.
O vencimento do IPVA Cidadão, para os veículos com final de placa 41 a 61, será nesta terça-feira (19), embora o vencimento do licenciamento anual para estas placas no Detran seja somente no dia 19 de março. O IPVA Cidadão é uma política do governo do Estado que garante descontos no Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
A primeira data de vencimento do IPVA Cidadão é nesta terça-feira (12) para veículos com final de placa 01 a 31, que têm licenciamento no Detran no dia 12 de março. Só com o pagamento integral do imposto dois meses antes do prazo final do licenciamento o proprietário do veículo garante os benefícios do IPVA Cidadão, que dá desconto para quem não tem multas de trânsito.
Os descontos são de 15% do valor do imposto para quem está há dois anos sem multa de trânsito; 10% para quem não recebeu multas no ano passado e 5% de desconto nas demais situações. O desconto não é cumulativo. O proprietário de veículo tem, ainda, a opção de antecipar o pagamento do IPVA em três parcelas, sem desconto.
A tabela do IPVA 2010 está no site da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa). O proprietário pode consultar prazos, valores do IPVA e emitir o Documento de Arrecadação Estadual (DAE), acessando o portal de serviços (www.sefa.pa.gov.br).
Valores - Em 2010 o IPVA no Pará terá uma redução de até 12,13% - percentual médio de de queda do imposto sobre veículos. Para as motocicletas, o valor médio da redução será de 9,48%, e para caminhões a média será de 6,70%, em relação aos valores cobrados em 2009.
A queda no valor do tributo acontece devido à desvalorização dos veículos de um ano para o outro. O preço médio dos automóveis é apurado anualmente pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) para calcular o IPVA. Essa redução reflete também o corte no IPI sobre os carros novos, medida adotada pelo governo federal para combater os efeitos da crise econômica internacional.
'É uma boa notícia para o contribuinte do IPVA e faz parte da política tributária inclusiva que o governo do Pará está implementando', explicou o secretário da Fazenda, Vando Vidal. Não houve alteração na alíquota do imposto: carros recolhem 2,5% sobre o valor venal, e ônibus, microônibus, tratores e motocicletas e caminhões pagam 1%. Os veículos com mais de 15 anos de fabricação estão isentos.
Débitos vencidos - O contribuinte que tem débitos vencidos até 2009 poderá parcelar o valor do IPVA em até 8 vezes. Esse limite poderá ser estendido até o máximo de 36 parcelas, após análise econômico-financeira e a critério do titular da Secretaria. O parcelamento pode ser feito via internet, no portal de serviços da Sefa, na opção Parcelamento de IPVA.
O parcelamento pode ser solicitado na Coordenação Especial de Administração Tributária do IPVA, na Região Metropolitana de Belém, e no interior do Estado nas Coordenadorias Regionais de Administração Tributária e Não Tributária (Cerat). Mais informações estão disponíveis no site da Sefa ou pelo serviço de atendimento telefônico Alô Sefa - 0800-725-5533.
Fonte: Portal ORM
Reajuste do fardamento escolar pode chegar a 10%
A volta as aulas é sempre uma época de grande despesas para os pais. Assim como o reajuste das mensalidades escolares, que este ano ficou em 5,31%, também o fardamento escolar sofreu rejauste em relação ao ano passado, segundo pesquisa do Dieese (Departamento de Estatísticas e Estudos Sócioeconômicos). Gastos com um uniforme completo, incluindo tênis e farda de educação física, podem chegar a um salário mínimo, por criança.
Os principais itens pesquisados pelo Dieese/Pa tiveram reajustes que entre 4% a quase 10%. Os preços dependem do tipo de fardamento, do colégio a que se destina o fardamento e do local de compra.
Entre eles, um dos mais importantes é a blusa diária, que nos últimos três anos, além de ser comercializadas normalmente nas malharias, passaram a ser vendidas também nos principais colégios de todo o estado. Este item foi um dos que mais aumentou nos últimos 12 meses, subiu cerca de 12% em relação ao ano passado. 'Os preços variam muito de acordo com o local compra, dependendo também do colégio a que se destina o fardamento', comenta o economista Roberto Sena, supervisor técnico do Dieese.
Nas malharias, as blusas podem ser encontradas com preços variando entre R$ 24,00 a R$ 33,54 e; nos colégios, com preços entre R$ 19,00 a
R$ 30,00.
Já as blusas de educação física também sofreram reajuste em torno de 10% em relação ao ano passado, podendo ser encontradas em malharias e em alguns colégios com preços que variam R$ 19,00 a R$ 30,00. A bata do convênio também está mais cara variando entre R$ 20,00 a R$ 40,00.
As bermudas para educação física também estão mais caras e estão sendo comercializadascom preços variando entre R$ 18,00 a R$ 34,00; nos colégios e nas malharias entre R$ 27,00 a R$ 29,95.
Mas outros itens do fardamento contribuem para que os gastos de pais de alunos aumentem a cada ano, pois agregado aos itens básicos como blusas do diario, sapatos, meias escolares, roupas para educação física e o tênis, algumas escolas exigem que a calça comprida ou a saia feminina seja padronizada, o que encarece mais ainda o produto podendo variar dependendo do colégio e do local da compra.
Se a padronização for jeans este valor pode facilmente chegar acima de
R$ 100,00, também dependendo da marca e do local de compra. Somente um jeans de marca pode chegar a mais de R$ 200,00; já os tênis de marca também estão muito caros e podem ser encontrados com preços superiores a R$ 250,00.
'Infelizmente, por mais que tenha avançado, o ensino público ainda não consegue responder aos anseios de milhares de alunos, deixando poucas alternativas aos pais, se não a de se sujeitar ao verdadeiro comércio em que se transformou a escola particular, onde algumas com total desrespeito a lei continuam a praticar a venda casada ou as infindáveis listas de materiais sem que ninguém tome nenhuma providência', avalia o economista.
Por isso, no caso do fardamento, de acordo com a pesquisa, vale mais uma vez a recomendação do Dieese, de que é preciso pesquisar antes e comprar depois, até porque grande parte das malharias somente agora começa a colocar seus estoques em ordem. Outro fato relevante também é o aumento do número de colégios que nos últimos sete anos passaram também a comercializar produtos escolares, indo desde o fardamento escolar até a venda de agendas, entre outros.
A volta as aulas é sempre uma época de grande despesas para os pais. Assim como o reajuste das mensalidades escolares, que este ano ficou em 5,31%, também o fardamento escolar sofreu rejauste em relação ao ano passado, segundo pesquisa do Dieese (Departamento de Estatísticas e Estudos Sócioeconômicos). Gastos com um uniforme completo, incluindo tênis e farda de educação física, podem chegar a um salário mínimo, por criança.
Os principais itens pesquisados pelo Dieese/Pa tiveram reajustes que entre 4% a quase 10%. Os preços dependem do tipo de fardamento, do colégio a que se destina o fardamento e do local de compra.
Entre eles, um dos mais importantes é a blusa diária, que nos últimos três anos, além de ser comercializadas normalmente nas malharias, passaram a ser vendidas também nos principais colégios de todo o estado. Este item foi um dos que mais aumentou nos últimos 12 meses, subiu cerca de 12% em relação ao ano passado. 'Os preços variam muito de acordo com o local compra, dependendo também do colégio a que se destina o fardamento', comenta o economista Roberto Sena, supervisor técnico do Dieese.
Nas malharias, as blusas podem ser encontradas com preços variando entre R$ 24,00 a R$ 33,54 e; nos colégios, com preços entre R$ 19,00 a
R$ 30,00.
Já as blusas de educação física também sofreram reajuste em torno de 10% em relação ao ano passado, podendo ser encontradas em malharias e em alguns colégios com preços que variam R$ 19,00 a R$ 30,00. A bata do convênio também está mais cara variando entre R$ 20,00 a R$ 40,00.
As bermudas para educação física também estão mais caras e estão sendo comercializadascom preços variando entre R$ 18,00 a R$ 34,00; nos colégios e nas malharias entre R$ 27,00 a R$ 29,95.
Mas outros itens do fardamento contribuem para que os gastos de pais de alunos aumentem a cada ano, pois agregado aos itens básicos como blusas do diario, sapatos, meias escolares, roupas para educação física e o tênis, algumas escolas exigem que a calça comprida ou a saia feminina seja padronizada, o que encarece mais ainda o produto podendo variar dependendo do colégio e do local da compra.
Se a padronização for jeans este valor pode facilmente chegar acima de
R$ 100,00, também dependendo da marca e do local de compra. Somente um jeans de marca pode chegar a mais de R$ 200,00; já os tênis de marca também estão muito caros e podem ser encontrados com preços superiores a R$ 250,00.
'Infelizmente, por mais que tenha avançado, o ensino público ainda não consegue responder aos anseios de milhares de alunos, deixando poucas alternativas aos pais, se não a de se sujeitar ao verdadeiro comércio em que se transformou a escola particular, onde algumas com total desrespeito a lei continuam a praticar a venda casada ou as infindáveis listas de materiais sem que ninguém tome nenhuma providência', avalia o economista.
Por isso, no caso do fardamento, de acordo com a pesquisa, vale mais uma vez a recomendação do Dieese, de que é preciso pesquisar antes e comprar depois, até porque grande parte das malharias somente agora começa a colocar seus estoques em ordem. Outro fato relevante também é o aumento do número de colégios que nos últimos sete anos passaram também a comercializar produtos escolares, indo desde o fardamento escolar até a venda de agendas, entre outros.
Fonte: Portal ORM
CNBB lança campanha para ajudar vítimas no Haiti
Os paraenses que quiserem ajudar as vítimas do terremoto no Haiti, poderão doar qualquer valor em dinheiro através da campanha “SOS Haiti”, que foi lançada ontem pela Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Cáritas Brasileira. Em Belém, a campanha será coordenada pela CNBB Regional 2. A princípio, somente as doações em dinheiro serão aceitas. Qualquer valor pode ser depositado nas contas bancárias abertas exclusivamente para a campanha, que serão destinadas às ações de socorro imediato, reconstrução e recuperação das condições de vida do povo haitiano.
Com esta campanha, a igreja pretende fazer um apelo a todas as comunidades, paróquias, dioceses e as pessoas para que organizem coletas em favor do povo haitiano.
Com o tremor de 7 graus na escala Richter, o terremoto que atingiu o Haiti foi considerado o mais violento em mais de 200 anos. O número de mortos no terremoto do Haiti pode alcançar 50 mil. Entre as vítimas, estão dezessete brasileiros. Na última quinta, o governo do Haiti enterrou 7.000 corpos em uma vala comum.
BOMBEIROS
Se a missão é salvar vidas, então não existem fronteiras. Este será o pensamento compartilhado pelos 15 militares do Corpo de Bombeiros Militar (CBM) do Pará que pela primeira vez realizará uma missão em solo estrangeiro, nos próximos dias. Esta semana, o Estado foi notificado para estar preparado caso o governo federal precise compor novas equipes de resgate para socorrer as vítimas do terremoto. “Já estamos preparados, agora é só esperar”, afirma o tenente-coronel Mário Morais, comandante operacional do CBM.
Segundo o coordenador adjunto de Defesa Civil do Estado, major Marcus Norat, os profissionais selecionados estão preparados para encarar qualquer tipo de situação. Os militares têm pelo menos cinco cursos de especialização, dentre eles atendimento pré-hospitalar avançado, busca e resgate em áreas colapsadas e salvamento terrestre. A partir do momento em que a Secretaria Nacional de Defesa Civil, por meio do Gabinete de Crise, convocar a equipe, esta deverá seguir imediatamente para o Haiti, o que pode acontecer a qualquer momento.
Fonte: Diário do Pará
Anatel pretende proibir bloqueios de celulares
O avanço da tecnologia permitiu aos usuários de celular pagar por um único aparelho e usar diversas linhas, de acordo com a quantidade de chips que dispõem. No entanto, operadoras que atuam no Brasil ainda criam obstáculos para o desbloqueio de aparelhos. As empresas estão na mira da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que pretende criar regras mais duras contra multas e outras punições aplicadas infringindo os direitos dos clientes. O Conselho Diretor da agência vota na próxima semana proposta que proíbe o bloqueio dos aparelhos.
A relatora do projeto, a conselheira Emília Ribeiro, já se pronunciou a favor do celular livre. Seu parecer defende o direito de o usuário desbloqueá-lo a qualquer momento que quiser, sem ter que pagar multa.
A medida, no entanto, esbarra numa estratégia montada por operadoras para fidelizar seus clientes. Normalmente, os aparelhos são vendidos com descontos ou saem até de graça, desde que o comprador permaneça na operadora por um período pré-determinado. Além de garantir a permanência, em alguns casos, as empresas forçam a exclusividade. A Anatel não deve mexer em descontos que são condicionados a adesão a planos, mas pode proibir justamente o bloqueio.
Operadora desbloqueará em fevereiro
A reunião da Anatel que tratará do desbloqueio dos celulares está marcada para a quinta-feira, mas antes da decisão pelo menos uma operadora resolveu mudar sua política. A Tim anunciou nessa sexta que a partir de 1º de fevereiro todos os aparelhos que chegarem às lojas estarão livres para uso de chips de outras operadoras. Segundo a empresa, os clientes que tiverem aparelhos em uso poderão desbloqueá-los gratuitamente.
A reunião da Anatel que tratará do desbloqueio dos celulares está marcada para a quinta-feira, mas antes da decisão pelo menos uma operadora resolveu mudar sua política. A Tim anunciou nessa sexta que a partir de 1º de fevereiro todos os aparelhos que chegarem às lojas estarão livres para uso de chips de outras operadoras. Segundo a empresa, os clientes que tiverem aparelhos em uso poderão desbloqueá-los gratuitamente.
A Oi informou por meio de nota que desde maio de 2007 só comercializa celulares desbloqueados. A operadora afirma que pleiteia a não cobrança de multa com a Anatel. Já a Claro admite que para aparelhos vendidos abaixo do preço ou cedidos gratuitamente, o cliente precisa se fidelizar por um ano. Segundo a empresa, é dada a opção de aparelhos desbloqueados, pelo "valor integral". A Vivo informou que dá direito de escolha aos clientes, mas não esclareceu quais as condições de venda dos bloqueados. (Invertia)
Fonte: Diário do Pará
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