LEQUE DE NOTÍCIAS - Parceria: Blog, Jornal de Capanema e Rádio Antena C
Edição: Paulo Henrique, Cleoson Villar, Alex Cunha e Luiz Carlos Glins
Conselhão sugere que Lula indique Pastoral da Criança ao Nobel da Paz
O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), o Conselhão, aprovou nesta segunda-feira (25) uma moção que pede ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que indique a Pastoral da Criança ao prêmio Nobel da Paz neste ano. Seria uma maneira de homenagear ao trabalho da fundadora da pastoral, Zilda Arns, que morreu no terremoto que atingiu o Haiti no último dia 12. Ela foi atingida por escombros quando dava uma palestra em uma igreja de Porto Príncipe, capital haitiana.
Na moção, o Conselhão lembra que a atuação da Pastoral da Criança já foi indicada quatro vezes para concorrer ao Nobel da Paz, e que tem ajudado na redução da mortalidade infantil, servindo de modelo em 15 países. O CDES está reunido em Belém com os representantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da União Européia.
“O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República, órgão representativo da sociedade brasileira, recomenda indicar a Pastoral da Criança ao Prêmio Nobel da Paz, na edição 2010, entendendo que sua importância para a redução das desigualdades sociais e da mortalidade infantil e para o fortalecimento da cultura da paz e da cidadania nos países que sofrem com os impactos da pobreza habilita esta experiência a receber o reconhecimento internacional por meio da premiação”, diz o texto da moção.
Velório - Zilda Arns foi velada no último dia 15 em Curitiba (PR), numa cerimônia que contou com a presença de ministros de do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na ocasião, Lula anunciou que iria pedir um prêmio Nobel da Paz 'pós-mortem' para a médica brasileira. Ele anunciou também que vai criar um prêmio nacional com o nome dela para premiar pessoas envolvidas com ações de segurança alimentar no país.
'Eu disse à família que todos vão chorar pelo que aconteceu, mas o que a Zilda pregou durante a vida dela, eu espero que tenha ficado gravado na mente das pessoas. E que todos nós sejamos mais solidários', afirmou o presidente depois de participar do velório.
FONTE: Portal ORM .
O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), o Conselhão, aprovou nesta segunda-feira (25) uma moção que pede ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que indique a Pastoral da Criança ao prêmio Nobel da Paz neste ano. Seria uma maneira de homenagear ao trabalho da fundadora da pastoral, Zilda Arns, que morreu no terremoto que atingiu o Haiti no último dia 12. Ela foi atingida por escombros quando dava uma palestra em uma igreja de Porto Príncipe, capital haitiana.
Na moção, o Conselhão lembra que a atuação da Pastoral da Criança já foi indicada quatro vezes para concorrer ao Nobel da Paz, e que tem ajudado na redução da mortalidade infantil, servindo de modelo em 15 países. O CDES está reunido em Belém com os representantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da União Européia.
“O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República, órgão representativo da sociedade brasileira, recomenda indicar a Pastoral da Criança ao Prêmio Nobel da Paz, na edição 2010, entendendo que sua importância para a redução das desigualdades sociais e da mortalidade infantil e para o fortalecimento da cultura da paz e da cidadania nos países que sofrem com os impactos da pobreza habilita esta experiência a receber o reconhecimento internacional por meio da premiação”, diz o texto da moção.
Velório - Zilda Arns foi velada no último dia 15 em Curitiba (PR), numa cerimônia que contou com a presença de ministros de do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na ocasião, Lula anunciou que iria pedir um prêmio Nobel da Paz 'pós-mortem' para a médica brasileira. Ele anunciou também que vai criar um prêmio nacional com o nome dela para premiar pessoas envolvidas com ações de segurança alimentar no país.
'Eu disse à família que todos vão chorar pelo que aconteceu, mas o que a Zilda pregou durante a vida dela, eu espero que tenha ficado gravado na mente das pessoas. E que todos nós sejamos mais solidários', afirmou o presidente depois de participar do velório.
FONTE: Portal ORM .
Aposentados querem novo índice para reajuste
O Sindicato Nacional dos Aposentados defende a criação de um novo índice a ser utilizado para calcular o reajuste das aposentadorias.
Isso porque, segundo explicações da assessoria de imprensa da entidade, o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), formulado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas) e utilizado no cálculo do reajuste das aposentadorias atualmente, não estaria refletindo de forma fidedigna os gastos da população idosa.
Para se ter uma ideia, ainda conforme explicações do Sindicato, hoje, as despesas com medicamentos representam de 3% a 4% do INPC, mas consomem cerca de 20% da renda mensal das pessoas com mais de 60 anos.
No novo índice, além de um peso maior para itens como medicamentos e saúde, também seria elevado o peso do item alimentação, para cerca de 37%.
O Sindicato deve apresentar uma proposta de índice em, aproximadamente, dois meses. (Infomoney)
Fonte:Diário do Pará
Comitê de Dengue alerta municípios paraenses
Reunido nesta quarta-feira, 27, por convocação da coordenadora estadual de Vigilância a Saúde, Ana Helfer, o Comitê da Dengue detectou que, dos 32 municípios mapeados como área prioritária da dengue, somente 18 já elaboraram o Plano Municipal para a Prevenção e Controle de Epidemia de Dengue e, por isso, a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) vai cobrar mais empenho de gestores municipais responsáveis pela prevenção e controle da doença.
Ana Helfer autorizou o Comitê de Dengue a elaborar uma nota técnica e encaminhar às secretarias de Saúde dos 143 municípios paraenses, recomendando que os responsáveis pela saúde nos municípios leiam com atenção o que instrui a Portaria 3252, do Ministério da Saúde, a qual trata das responsabilidades e atribuições das três esferas de governo – federal, estadual e municipal – para que os municípios paraenses cumpram com suas responsabilidades e inclusive saibam como e onde buscar recursos para investir em benefício da saúde pública.
Quanto ao cumprimento do Plano Estadual para a Prevenção e Controle de Epidemia de Dengue, discutido em novembro de 2009, o qual orientou os municípios paraenses da área prioritária de dengue para que fosse elaborado o Plano Municipal de controle da doença, somente os municípios de Abaetetuba, Ananindeua, Barcarena, Cametá, Capanema, Igarapé Açu, Itaituba, Marabá, Ourém, Paragominas, Redenção, Salinópolis, Santarém, São Miguel do Guamá, Tucuruí e São Domingos do Capim cumpriram com a orientação do Plano Estadual, o que deixa uma interrogação sobre o que vai ser feito pelos demais municípios da área prioritária, no combate à dengue.
A coordenadora estadual de Vigilância a Saúde alertou paralelamente que os municípios devem orientar seus borrifadores – agentes de saúde que trabalham com borrifação para combater o mosquito da dengue – que atuem prioritariamente nas áreas onde for detectada a existência de pessoas com dengue, onde exatamente está o mosquito contaminado, transmissor da doença.
“Normalmente os borrifadores trabalham em áreas onde a concentração de mosquitos é maior. A orientação é que o trabalho seja feito, prioritariamente, nas áreas onde houver gente contaminada porque é nessa área onde está, também, o mosquito contaminado”, observou a especialista, que montou uma verdadeira força tarefa na Sespa para que a dengue não cause tantas vítimas neste período do ano, quando as chuvas se intensificam no Pará. (Ascom/Sespa)
Fonte:Diário do Pará
Governo: tentativa para implantar Cartão do SUS
Uma década após da primeira tentativa de aumentar o controle de gastos e melhorar o atendimento ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio de um cartão magnético, o Ministério da Saúde afirmou que irá tentar implantar, novamente, o Cartão Nacional de Saúde. O pregão para a compra de um novo programa para a criação de um prontuário eletrônico foi realizado em dezembro.
Segundo dados do governo, desde 1999 já foram gastos R$ 419 milhões com o projeto. Atualmente, o cadastro do Cartão Nacional de Saúde reúne os registros considerados definitivos de 93,1 milhões de brasileiros. Em 2008, o Ministério reconheceu o fracasso na primeira tentativa de implantar o cartão. Em 2009, com base em um estudo encomendado à Fundação Getúlio Vargas, o ministério decidiu redesenhar o projeto. A lei orçamentária de 2010 autoriza gastos de R$ 48,2 milhões para a nova tentativa de lançar o Cartão Nacional de Saúde. (Terra)
Segundo dados do governo, desde 1999 já foram gastos R$ 419 milhões com o projeto. Atualmente, o cadastro do Cartão Nacional de Saúde reúne os registros considerados definitivos de 93,1 milhões de brasileiros. Em 2008, o Ministério reconheceu o fracasso na primeira tentativa de implantar o cartão. Em 2009, com base em um estudo encomendado à Fundação Getúlio Vargas, o ministério decidiu redesenhar o projeto. A lei orçamentária de 2010 autoriza gastos de R$ 48,2 milhões para a nova tentativa de lançar o Cartão Nacional de Saúde. (Terra)
Fonte: Diário do Pará
Mais de 4 milhões de armas já foram registradas
A Campanha Nacional de Recadastramento de Armas, finalizada em 31 de dezembro de 2009, foi um grande sucesso e cumpriu seu objetivo de fazer com que os cidadãos brasileiros, proprietários de armas, fizessem o recadastramento das mesmas. Foram mais de quatro milhões de armas recadastradasno Brasil.
Os números mostram que a população brasileira mantém a mesma opinião do referendo popular sobre a proibição do comércio legal de armas de fogo e munições, ocorrido em 2005. Naquela ocasião, aproximadamente 60 milhões (63,94%) votaram a favor da posse de armas.
Outro dado importante no que diz respeito à posição do povo brasileiro é o número de armas devolvidas na Campanha do Desarmamento, entre 2004 e 2005. Foram apenas 460 mil, número quase dez vezes menor que o de armas regularizadas no último ano, o que comprova ainda mais o favorecimento da população quando o assunto é a posse de armas.
Os números mostram que a população brasileira mantém a mesma opinião do referendo popular sobre a proibição do comércio legal de armas de fogo e munições, ocorrido em 2005. Naquela ocasião, aproximadamente 60 milhões (63,94%) votaram a favor da posse de armas.
Outro dado importante no que diz respeito à posição do povo brasileiro é o número de armas devolvidas na Campanha do Desarmamento, entre 2004 e 2005. Foram apenas 460 mil, número quase dez vezes menor que o de armas regularizadas no último ano, o que comprova ainda mais o favorecimento da população quando o assunto é a posse de armas.
Segundo Salesio Nuhs, diretor institucional da Associação Nacional da Indústria de Armas e Munições (Aniam), "o sucesso da campanha revela a vontade das pessoas de manter sua arma em casa. Ela ressalta também a responsabilidade desses proprietários de armas no cumprimento de suas obrigações para a garantia de seus direitos". Por lei, cada cidadão brasileiro, maior de 25 anos, tem o direito de comprar até seis armas de uso permitido.
Para que a Campanha Nacional de Recadastramento de Armas fosse bem-sucedida, a Policial Federal e a Aniam trabalharam ativamente com o objetivo de torná-la acessível em todas as regiões do Brasil, bem como facilitar o procedimento. Mais de duas mil lojas estavam credenciadas para fazer o recadastramento, que também pôde ser realizado em unidades da Polícia Federal, pela internet, em ações itinerantes em diversas cidades do País e em eventos como a Oktoberfest. Além disso, a parceria firmada em outubro com os Correios, que permitiu o recadastramento em qualquer uma das 6.167 agências do território nacional, rendeu mais de 300 mil recadastramentos.
´DIARIO´
PEC proíbe cobrança de 2ª via de documentos
Ao iniciar os trabalhos legislativos deste ano, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) poderá votar proposta de emenda à Constituição (PEC 22/08) do senador Paulo Paim (PT-RS) que proíbe que os órgãos públicos cobrem pela emissão da segunda via de documentos pessoais que tenham sido furtados ou roubados do requerente. O relator, senador Marcello Crivella (PRB-RJ), já apresentou parecer favorável.
De acordo com Paim, a medida vai corrigir uma injustiça praticada contra as vítimas de roubo ou furto de documentos que, além de sofrerem com o delito, ainda são obrigadas a arcar com o pagamento de novas taxas para a expedição de segunda via de seus documentos pessoais. Entre esses, observou o parlamentar, podem estar a cédula de identidade, o título de eleitor e a carteira de trabalho, "indispensáveis para o exercício da cidadania".
- A situação é ainda mais preocupante quando se considera que as taxas cobradas representam ônus muito grande para a parcela menos favorecida da população - reforçou Paim.
Ele também observou, na justificação de sua proposta, que alguns estados já isentam de cobrança a emissão de segunda via de documentos roubados ou furtados, o que, a seu ver, além de comprovar a justiça da medida, acrescenta ainda mais urgência na uniformização da questão para todo o território nacional.
Em seu parecer, Crivella reconhece que a PEC, se aprovada, não vai representar uma interferência da União em matéria relativa à administração dos estados e municípios, já que a própria Carta Magna define a possibilidade de estabelecimento de limites e condições para a autonomia dos entes federados.
- A perda dos documentos representa, no mundo moderno, um gigantesco transtorno na vida do cidadão, muitas vezes tolhendo o exercício pleno de seus direitos civis e jogando-o numa via crucis infindável, agravada pelos ônus financeiros para a obtenção de segunda via - avaliou Crivella, em apoio à matéria.
Se aprovada em todas as instâncias do Senado e da Câmara e promulgada pelo Congresso, a PEC, que altera o art. 152-A da Constituição Federal, ainda terá 180 dias para entrar em vigor.
(Agência Senado)
De acordo com Paim, a medida vai corrigir uma injustiça praticada contra as vítimas de roubo ou furto de documentos que, além de sofrerem com o delito, ainda são obrigadas a arcar com o pagamento de novas taxas para a expedição de segunda via de seus documentos pessoais. Entre esses, observou o parlamentar, podem estar a cédula de identidade, o título de eleitor e a carteira de trabalho, "indispensáveis para o exercício da cidadania".
- A situação é ainda mais preocupante quando se considera que as taxas cobradas representam ônus muito grande para a parcela menos favorecida da população - reforçou Paim.
Ele também observou, na justificação de sua proposta, que alguns estados já isentam de cobrança a emissão de segunda via de documentos roubados ou furtados, o que, a seu ver, além de comprovar a justiça da medida, acrescenta ainda mais urgência na uniformização da questão para todo o território nacional.
Em seu parecer, Crivella reconhece que a PEC, se aprovada, não vai representar uma interferência da União em matéria relativa à administração dos estados e municípios, já que a própria Carta Magna define a possibilidade de estabelecimento de limites e condições para a autonomia dos entes federados.
- A perda dos documentos representa, no mundo moderno, um gigantesco transtorno na vida do cidadão, muitas vezes tolhendo o exercício pleno de seus direitos civis e jogando-o numa via crucis infindável, agravada pelos ônus financeiros para a obtenção de segunda via - avaliou Crivella, em apoio à matéria.
Se aprovada em todas as instâncias do Senado e da Câmara e promulgada pelo Congresso, a PEC, que altera o art. 152-A da Constituição Federal, ainda terá 180 dias para entrar em vigor.
(Agência Senado)
Fonte: DIÁRIO DO PARÁ
Mil caranguejos são devolvidos à Bragança
Nos últimos dias do primeiro período do Defeso do Caranguejo no Pará, 20 e 21 de janeiro, cerca de 1000 caranguejos foram devolvidos aos mangues do município de Bragança, a 215 km da capital paraense. Moradores das comunidades de Bacuriteua e do Acarajó foram encontrados com várias “peras de caranguejo”(nome dado ao carregamento de 14 unidades de caranguejo amarrados para venda) na estrada de Ajuruteua.
Ós caranguejos estavam sendo transportados em bicicletas ao longo da estrada, que tem cerca de 40 km de extensão, quando os técnicos ambientais da Sema (Secretaria de Meio Ambiente) e policiais do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) surpreenderam os infratores. No primeiro caso, o morador de Bacuriteua que carregava cerca de 200 caranguejos, afirmou que os crustáceos seriam para consumo da família. No segundo, justificativa semelhante foi dada, mas em ambas as situações ficaram constatadas a intenção de venda.
De acordo com a Gerente de Fauna da Sema, Simone Linhares, nos três últimos dias de cada defeso, não é aceitável sequer o estoque do caranguejo. “Que se dirá do consumo ou venda, como era o caso dos extratores das duas comunidades. Por isso, apreendemos os caranguejos na hora, e como a equipe estava na estrada, que é toda rodeada de mangues, fizemos a devolução ali mesmo”, afirmou.
Próximo Defeso
Os técnicos da Gerência de Fauna e Recursos Pesqueiros (Gefau) da Sema, irão fazer novas fiscalizações a partir de 31 deste mês, que se estenderão até o dia 5 de fevereiro. Nesse período, é proibida a captura dos crustáceos, porque é a época de reprodução da espécie.
Os vendedores podem adquirir caranguejos e declarar seu estoque até o dia 30 de janeiro, que devem ser transportados, estocados, vendidos e consumidos até o dia 2, sob pena de terem seus produtos apreendidos e ainda serem autuados pelo crime ambiental.
(Ascom/Sema)´
Fonte Diário do Pará
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