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Edição: Cleoson Villar e Paulo Henrique

Voto em trânsito impõe desafios nas eleiçõs 2010, dizem analistas  
-Aprovado dentro da reforma eleitoral e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o voto em trânsito entrará em vigor nas eleições deste ano, segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), mas ainda precisa ser regulamentado.
O TSE tem até o dia 5 de março para definir as regras e dizer como, na prática, o eleitor poderá votar fora de sua seção eleitoral.
O G1 ouviu advogados especialistas em direito eleitoral para saber as principais questões que deverão ser esclarecidas pela Justiça Eleitoral. Segundo eles, a implantação desse novo sistema irá impor alguns desafios.
 
Por enquanto, o que se sabe é que o voto em trânsito será permitido apenas para candidatos a presidente da República e implantado apenas em capitais, em urnas especiais, segundo definição da lei 12.034/2009.


Fonte: Portal ORM



 
    
Reunião vai discutir perspectivas para indústria paraense em 2010 
Um encontro nesta terça-feira (19) vai discutir o cenário da indústria paraense para o ano de 2010. Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos), Centrais Sindicais e Fiepa (Federação das Indútrias do Pará) se reúnem, às 10h, para debater a geração de empregos e o crescimento no setor. A reunião acontece no prédio do Dieese, na rua Tirandentes.
De acordo com o supervisor técnico do Dieese, Roberto Sena, a iniciativa, semelhante à que ocorreu no início de 2009, se repete agpra, só que com outro viés. 'Em janeiro e fevereiro de 2009, nos reunimos para discutir formas de minimizar os prejuízos causados pela crise econômica, já que a indústria foi um dos setores mais atingidos. Agora, a intenção é propor maneiras de gerar mais postos de trabalho, já que o setor tem se recuperado de forma mais lenta', explicou o economista.
O setor industrial foi escolhido devido à grande importância para a economia do Estado e também por ser uma das únicas atividades que apresentaram saldo negativo de emprego em 2009. 'Foi o setor mais impactado pela crise, que mais demitiu no Pará. Apesar de chegar ao final do ano com perda de postos de trabalho, a indústria já vem apresentando melhora', disse Sena. Isso pode ser verificado nas pesquisas do Dieese. O saldo negativo, que no início de 2009 chegou a mais de dez mil postos de trabalho, fechou o ano abaixo de 1.000 desempregos.
'Estamos num período de retomada. A esperança é que agora o negócio ande e por isso a reunião, para dar mais gás a esse avanço', completou. A partir desse primeiro encontro, o Dieese esperar conversar com todos os setores da economia paraense. 'Queremos envolver todas as atividades, comércio e construção civil, que devem ter um ano de crescimento novamente', avalia Sena.

Fonte: Portal ORM
 



Trabalhador poderá investir parte do FGTS
-Durante a informação (quinta-feira, 14, em São Paulo), pela Caixa Econômica Federal, da arrecadação recorde do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), igual a R$ 54,8 bilhões, o vice-presidente de Fundos, Wellington Moreira Franco, declarou que o banco estatal está negociando com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para criar um mecanismo que permita ao trabalhador ser cotista do Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS).
Moreira Franco observou que o FI-FGTS está investindo na área da infraestrutura com bons resultados (não disse quais): “queremos que os trabalhadores participem desse esforço. São operações de mercado, que têm risco, e isso tudo será explicado detalhadamente ao trabalhador, mas já foram definidas regras para a participação”, reforçou o executivo na ocasião.
A expectativa de Moreira Franco é a de que o FI seja disponibilizado para o trabalhador até o final do segundo semestre deste 2010.
“O FI trabalha hoje com R$ 20 bilhões e já desembolsou R$ 14 bilhões, e a expectativa é a de manter um ritmo de aplicação que responda às demandas que o mercado brasileiro vem tendo”, finalizou.
Arrecadação recorde - De acordo com as informações divulgadas pela Caixa Econômica Federal, em 2009 a arrecadação do FGTS alcançou recordes históricos - assim como “todos os números do ano”.
Ao longo de 12 meses, os trabalhadores e seus patrões depositaram no Fundo R$ 54,8 bilhões, valor que representa crescimento de 12,4% em comparação ao total arrecadado em 2008.
O volume de saques alcançou R$ 47,8 bilhões, 12,1% a mais do que no ano anterior, portanto, é de R$ R$ 6,95 bilhões o saldo positivo da diferença entre saques e depósitos, superando em 15,2% o resultado do ano anterior.
As operações de crédito (recebimento de empréstimos para habitação, saneamento básico e infraestrutura) cresceram 13,1% e somaram R$ 14,1 bilhões, segundo o banco estatal. O ativo total do FGTS fechou o ano com R$ 235 bilhões e o patrimônio líquido (resultado acumulado do lucro das operações com os recursos do fundo) chegou a R$ 31 bilhões. (ImovelWeb)
 Fonte diario




Famílias brasileiras querem consumir em 2010
-As famílias brasileiras iniciaram o ano de 2010 otimistas, propensas ao consumo e com capacidade de endividamento, segundo mostram pesquisas divulgadas hoje (18) pela Confederação Nacional do Comércio (CNC). Os levantamentos, realizados em nível nacional, mostram que 60,2% dos cerca de 18 mil entrevistados estão endividados, mas "somente" 9,2% responderam não ter condições de pagar suas dívidas.
Segundo o chefe do departamento de economia da CNC, Carlos Thadeu de Freitas, os números "absolutamente não são preocupantes". Para ele, "somente 9% dos consumidores dizem não ter condições de pagar dívidas, ou seja, a expectativa de inadimplência é baixa, o que mostra que não se justificam os elevados spreads bancários". A avaliação é que "ainda há espaço para o consumidor se endividar mais".
A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC), levantamento inédito divulgado, relativo ao mês de janeiro, mostra que 13,5% dos consumidores disseram estar "muito endividados", sendo que no grupo dos que recebem até 10 salários mínimos o porcentual sobe para 14,3% e, no conjunto dos que ganham mais de 10 mínimos, é de 8,3%.
Além disso, entre os endividados, 67% apontam o cartão de crédito como principal tipo de dívida, seguido pelos carnês (31,1%), o crédito pessoal (13,5%), financiamento de carro (9,8%) e cheque especial (7,7%). Os tipos de dívida abordados no levantamento incluem cheque pré-datado, cartões de crédito, carnês de lojas, empréstimo pessoal, prestações de carro e seguros.
Ainda entre os endividados, a parcela da renda familiar mensal comprometida com dívidas é, em média, de 28,4% o que, segundo Thadeu de Freitas, "não é perigoso". Segundo ele, nos Estados Unidos, antes do início da crise econômica, a parcela da renda familiar comprometida ultrapassava 100%. A pesquisa mostra também que 17% dos endividados tem mais de 50% da renda familiar mensal voltada para o pagamento das dívidas.
Para Thadeu de Freitas, os dados de endividamento são "bastante satisfatórios". Ele explica que o porcentual de 60% de endividados no total de entrevistados "é um número compatível com nossas capacidades e não preocupa se houver, como é esperado, crescimento da economia e da massa salarial nos próximos anos". Segundo ele, a expectativa é de continuidade no aumento do emprego formal no País e "o emprego formal aumenta a capacidade de endividamento do consumidor".
Outra pesquisa divulgada hoje pela CNC, de Intenção de Consumo das Famílias (ICF) , mostra um índice de 135,5 pontos que, segundo o economista responsável, Fabio Bentes, revela "otimismo em relação ao futuro". A pesquisa abrange um futuro de curto prazo, com questões que abordam a situação atual e os seis meses a frente, no que diz respeito ao consumo das famílias. O índice abaixo de 100 pontos indica uma percepção de insatisfação, enquanto acima de 100 (com limite de 200 pontos), indica otimismo.
Segundo Bentes, os dados da ICF "mostram que deve haver aceleração no crescimento das vendas do comércio em 2010". Dos cerca de 18 mil entrevistados, 61,8% acreditam em melhoria profissional para suas famílias nos próximos seis meses, enquanto mais da metade das famílias (54,6%) acreditam em aumento do consumo nesse prazo. Para 67,5% dos entrevistados, o momento atual é favorável para a compra de bens de consumo duráveis.
(Agência Estado) diario




Previdência passa a cobrar multa diária por atraso
-A partir de hoje (18), os empregadores domésticos que não pagaram a contribuição previdenciária até a última sexta-feira (15) terão que pagar multa por dia de atraso de 0,33% sobre o valor devido. A cobrança também vale para os segurados individuais, facultativos e os que optaram pelo Plano Simplificado.

A multa passou a ser proporcional aos dias de atraso, e não mais mensal como era antes, e será cobrada a partir do primeiro dia após o vencimento até o dia do pagamento. Além da multa, serão cobrados juros pela taxa Selic.

Para o cálculo deste mês, os segurados devem considerar o valor do salário mínimo em vigor em dezembro de 2009, que era de R$ 465. Nesse caso, para os contribuintes que optaram pelo simplificado, a alíquota é de 11% sobre o salário mínimo de R$ 465, o que dá uma contribuição de R$ 51,15. Para os demais, cuja alíquota é de 20%, a contribuição para quem recebe salário mínimo é de R$ 93. No caso dos empregados domésticos, 12% se referem ao empregador e 8% ao empregado.

O novo mínimo, reajustado para R$ 510, só deverá ser considerado para o recolhimento das contribuições em fevereiro, de acordo com o Ministério da Previdência.

diario

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