Excesso de comissionados em mira

Os servidores temporários não são os únicos na mira do Ministério Público. O órgão está redobrando a atenção também sobre servidores comissionados. O procurador do Trabalho Sandoval Alves da Silva confirmou ontem que o órgão investiga se há excesso de cargos em comissões em vários órgãos do Estado. Além do Executivo e da própria Assembleia Legislativa, estão sob a lupa do MP os tribunais de contas do Estado e dos Municípios. “Cargo em comissão é para chefia e assessoramento. O excesso de DAS no serviço público é tão nocivo quanto de temporários, porque também é uma via para burlar a regra do concurso público”, afirmou.

Atualmente, o MP faz levantamento dos DAS para verificar as funções que cumprem e a proporção destes em relação aos servidores efetivos. Nos casos em que forem verificados excessos, os órgãos serão aconselhados a fazer a substituição e nos casos onde houver resistência, o assunto poderá chegar ao Judiciário. O procurador explicou que não há razão para atividades como a de motorista serem ocupadas por DAS, o que acontece em vários órgãos. A própria Assembleia está propondo a criação de cargos em comissão para esses profissionais. (Diário do Pará)

Fonte: Diário do Pará