Capanema: Carga Tributária
Seria importante se
esse projeto de lei fosse apresentado
publicamente em qualquer meio de comunicação, com todos os itens, para
apreciação da população, pois os
vereadores citados dizem que há inconstitucionalidade no conteúdo, mas é
precioso que todos tenham conhecimento
das prerrogativas constantes na matéria. Se o percentual acumulado de
60% que está sendo anunciado como reajuste ou adequação tributária, acredito
que seja inconstitucional. Sugiro aos vereadores que são favoráveis a aprovação
do PL que divulguem as principais peças para que possamos conhecer melhor o que
está escrito, entretanto, se não houver
tempo para tal, infelizmente, a aprovação será inevitável e o bolso do
contribuinte sofrerá com o peso dos altos custos dos impostos. Amanhã, estarei
na Câmara de Vereadores acompanhando o desfecho e farei comentários referentes
ao assunto. Que Deus Seja Louvado!
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