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Atualização às 10h35m de quarta-feira, 1 de setembro de 2010

Edição: Cleoson Vilar, Paulo Henrique, Celene Vasconcelos, Jucivaldo Gomes, André Melo, Alex Cunha e Luis Carlos Glins

 

                         Capanema 100 Anos: Patrimônio de Todos Nós

TJE mostra cobranças de impostos ilegais da Celpa

Na manhã de segunda-feira (30) de agosto o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por meio da 1ª Câmara Cível, negou o recurso da Celpa (Centrais Elétrica do Pará), que pretendia reverter a decisão, de 1º Grau, da suspensão de cobrança de impostos (PIS/Confins) na fatura de energia elétrica, que foi considerada ilegal pelo Tribunal.

A denúncia foi feita pelo Colégio Ideal, que notou a cobrança ilegal e entrou com o pedido no TJE para a suspensão da mesma.

Em sua defesa, a Celpa alegou que as contribuições que estavam sendo recolhidas do usuário eram valores que integram os custos de geração e fornecimento de energia elétrica, em acordo com as regras definidas pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e que, portanto, havia fundamentos legais para tal cobrança.

No entanto, tais alegações não foram acolhidas pelo desembargador relator do recurso, Leonam Gondim da Cruz Júnior, sendo sua decisão acompanhada pela Câmara. (Diário Online) 

• Começou a Semana da Pátria. Vamos todos comemorar a Independência do Brasil.

Quase metade da população já foi recenseada

Quase metade da população brasileira já foi recenseada e, em dez anos, o número de pessoas por domicílio diminuiu. Segundo o presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Eduardo Pereira Nunes, que apresentou nesta segunda-feira (30) o segundo balanço parcial do Censo 2010, em um mês de trabalho foram recenseadas 92,697 milhões de pessoas - o que representa cerca de 48% de uma população estimada em 2009 em torno de 192 milhões habitantes. O uso de tecnologia na coleta de dados ajudou a acelerar a apuração. Segundo o IBGE, a média de pessoas por domicílio recuou de 3,79 moradores em 2000 para 3,37 moradores em 2010, até o momento. A coleta de dados vai até 31 de outubro. (AE)

• Concentração para a carreata do Liquida Geral será hoje às 19:00 horas na Barão de Capanema, em frente ao DETRAN.

Prevenir ainda é o melhor remédio para o coração

A morte por ataques cardíacos - ou morte súbita por infarto do miocárdio - atinge, em média, 30% das pessoas em todo o mundo. Sem estatísticas consolidadas no país, o relato quanto ao número de pacientes que chegam aos prontos socorros nas cidades brasileiras em situação de quase morte ainda não pode ser contabilizado com precisão, porém a porcentagem pode até ser maior no país entre homens com mais de 40 anos.

Algumas medidas como ingestão de alimentos de base vegetal, prática de exercícios físicos e restrições quanto ao consumo de carne vermelha gordurosa, açúcares, cigarro e álcool ajudam a diminuir os riscos de um adulto apresentar um quadro de parada cardíaca repentina. Isto também vale para jovens adultos, entre os 17 e 40 anos, que estão cada vez mais sujeitos a adquirir disfunções cardiovasculares pelo estilo de vida cada vez mais sedentário e com altos níveis de estresse.

Este é o tema da palestra 'Morte Súbita. A prevenção é o melhor remédio', ministrada pelo médico cardiologista especialista em Eletrofisiologia Cardíaca, José Rufino dos Santos, para o programa Saúde e Educação, promovido neste sábado (28), na Farmácia Artesanal. Na programação, o médico vai mostrar como o conhecimento do organismo pode ajudar na diminuição do índice de vítimas de doenças coronárias.

'O organismo tem uma inteligência singular. Quanto mais se come, o corpo entende que o ser humano está em uma condição de suprir necessidades, por isso, pede mais comida e armazena mais gordura. O problema é que as pessoas não entendem o próprio organismo. Não respeitam o relógio biológico. Distorcem o horário do sono. Atropelam as necessidades fisiológicas e alteram todo o bom funcionamento dos órgãos. Quando a pessoa sofre do coração, ela está com problema em todo o resto do corpo', argumenta José Rufino.

Segundo o cardiologista, a consciência do funcionamento do próprio organismo é o principio da prevenção. 'Uma das doenças que mais matam no país ainda é pouco discutida entre a população. As pessoas sabem o que tem que fazer, mas não entendem porque tem que deixar de fazer o que gostam. Não sabem que aqueles açúcares e gorduras entopem as veias e as artérias e impedem o fluxo sanguíneo para o restante dos órgãos. A população não conhece a máquina que é o corpo', explica o médico, que durante a palestra vai ensinar os participantes a fazer a massagem cardíaca, técnica que pode dar a um paciente em estado de morte súbita mais chance de sobrevivência.

'A morte subida cardíaca é um termo definido como morte inesperada por causa cardíaca após perda abrupta da consciência, dentro de uma hora após início dos sintomas. Se nada for feito neste meio tempo, a vítima pode chegar ao óbito. A massagem cardíaca pode estender o tempo porque faz com que o impulso manual impulsione o sangue para os órgãos vitais inclusive para o cérebro e ajude enquanto a ambulância não chega no local. As pessoas não tem esse conhecimento, e muitas vezes quando encontra alguém nesta situação, ficam abanando e se aglomerando sobre a vitima e a massagem cardíaca que é a mais importante não é realizada, respiração não ajuda muito nesses casos', ensina Rufino.

Fonte: portal ORM

• Repórter fotográfico Bruno Batista vai estar fazendo cobertura para o Blog e para o JC online no Liquida Geral.

Ministério da Saúde amplia atendimento contra o câncer no SUS

O Ministério da Saúde anunciou a inclusão no SUS (Sistema Único de Saúde) de nove novos tratamentos para câncer de fígado e de mama, leucemia aguda e linfoma. O pacote de medidas também prevê ampliação, em até 10 vezes, do valor pago por 66 procedimentos já realizados por hospitais conveniados.

Foram liberados R$ 412,7 milhões para serem investidos na reestruturação da assistência em oncologia no SUS. 'Esta é a maior mudança na atenção oncológica desde 1999, quando foi instituída a nova política para o setor. As alterações vão impactar de forma muito positiva na qualidade do atendimento dos 300 mil brasileiros que todos os anos acessam o Sistema Único de Saúde para o tratamento do câncer', disse o ministro da Saúde, José Gomes Temporão.

Temporão assinou duas portarias que reestruturam o setor e permitem a liberação de recursos a estados, Distrito Federal e municípios. 'Esses investimentos a mais projetam o gasto global do Ministério da Saúde para o tratamento dessa doença para R$ 2 bilhões', afirmou.

Fonte: G1

• Nesta Quinta-feira serão inauguradas as novas instalações do SEBRAE/Capanema 

Seguro-desemprego poderá ser depositado diretamente na conta

Pela resolução, será possível receber o benefício em contas na CEF.

Trabalhador terá de fazer opção pelo depósito, pois não é automático.

Os trabalhadores brasileiros que têm direito ao seguro-desemprego poderão receber as parcelas do benefício diretamente em sua conta-poupança, conta simplificada ou conta-corrente na Caixa Econômica Federal, conforme resolução aprovada pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalho (FAT) na última quinta-feira (26).

O diretor de Políticas Públicas de Emprego, Rodolfo Torelly, destacou em comunicado enviado à imprensa que a nova metodologia trará mais comodidade ao trabalhador e segurança no pagamento do benefício. “E também promove a inclusão bancária. O depósito em conta-poupança propicia ao trabalhador a facilidade de retirada de pequenos valores, ao invés de sacarem o recurso de uma só vez, na boca do caixa”, diz Torelly.

Um projeto-piloto desenvolvido nos estados de Goiás, Acre e Espírito Santo já efetivou créditos em 315 mil contas-poupança e em 24 mil contas simplificadas, de acordo com informações da operadora.

Atualmente, a Caixa possui cerca de 40 milhões de contas-poupança e 7 milhões de contas simplificadas.

O trabalhador também poderá receber o crédito em sua conta-corrente, sem ônus. Para isso o beneficiário precisa fazer a opção na Caixa Econômica Federal, pois a opção pela conta-corrente não é automática.

Fazenda nega elaboração de proposta de reforma da Previdência

Guido Mantega, Ministro da Fazenda

O Ministério da Fazenda negou que a pasta esteja elaborando uma proposta de reforma da Previdência para ser implementada pelo sucessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com comunicado emitido hoje (30), nenhum projeto com esse tema está sendo desenvolvido pelo ministério.

“O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirma que não está sendo elaborada nenhuma proposta de reforma da Previdência e não há qualquer projeto nesse sentido sendo desenvolvido na Secretaria de Política Econômica ou em qualquer órgão do Ministério da Fazenda”, afirmou a nota.

Segundo o jornal O Globo, do Rio de Janeiro, a proposta estaria em elaboração pelo secretário de Política Econômica, Nelson Barbosa, reservadamente. As mudanças valeriam apenas para os novos trabalhadores. A reforma englobaria tanto o setor público, cujos empregados são regidos por um regime especial de Previdência, como para a iniciativa privada, cujos trabalhadores são vinculados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Fonte: Agência Brasil

• Desfile escolar terá como tema central o Centenário de Capanema.
  

Adolescente brasileira com 2,06 metros sonha em ser modelo

Elisany Silva, de 14 anos, vai participar de desfile de noivas em Belém.
Médicos desconfiam que ela tenha tumor na hipófise.

A adolescente Elisany Silva, de 14 anos e 2,06

Com 2,06 metros de altura, uma adolescente paraense de 14 anos sonha em ser modelo. A estreia está prevista para setembro, em um desfile de noivas em Belém.

A altura incomum, no entanto, tem imposto algumas restrições para a jovem Elisany Silva, que sofre com frequentes dores musculares e de cabeça e precisa se abaixar toda vez que entra em casa.

"Acho que minha altura, meu corpo que é muito magro... Todas as pessoas que me veem, falam que eu poderia ser jogadora de basquete ou modelo, só que eu preferi ser modelo", disse a jovem à Reuters TV.

A mãe, Ana Maria Cruz, no entanto, está mais preocupada com a saúde da menina do que com seu sucesso como modelo. Os médicos suspeitam que Elisany tenha um tumor na glândula hipófise, e ela precisa ser submetida a um exame caro que ainda não pôde fazer.

Há poucos meses, ela era conhecida apenas na sua cidade, ao norte de Belém, mas acabou ficando famosa graças a um vídeo publicado no Youtube.

Sites de moda na Internet escreveram sobre a jovem e arriscam que pode se tornar famosa nas passarelas internacionais.

Isso a tem ajudado a aceitar a altura. "Agora, eu gosto de ser uma garota alta. Chama a atenção das pessoas. Todas as pessoas me olham, tiram fotos, filmam...", disse.

• O Liquida Geral é a maior festa do varejo no comércio capanemense. 

Mosquito da dengue aparece em locais inesperados durante o inverno

Os números preocupam: do começo do ano para cá, quase 800 mil pessoas tiveram a doença no Brasil.

Nesse inverno, o mosquito da dengue está aparecendo em locais onde era frequente apenas no verão. Os números preocupam: do começo do ano pra cá, quase 800 mil pessoas tiveram dengue no Brasil.

No frio, o aedes aegypti fazia o repouso biológico, mas neste inverno, a reprodução continua alta.

“Apesar do frio e apesar do tempo seco, ele continua o seu ciclo de desenvolvimento de ovo até mosquito adulto. Com esse índice de infestação elevado no verão, a tendência é ocorrência de epidemias”, explicou o infectologista Rivaldo da Cunha.

Já são 788.809 casos notificados e 367 pessoas morreram. A situação é mais grave em oito estados. São Paulo e Minas registraram quase a metade dos casos de todo o país.

Em Mato Grosso do Sul, o mosquito criou resistência ao inseticida e também se reproduz na água suja.

As armadilhas estão cheias. “A gente tem encontrado tanto o mosquito adulto, como larvas e ovos, que é uma situação não muito esperada. Então indica uma adaptação do mosquito”.

Numa das casas, a quantidade de ovos encontrada foi surpreendente: “Em torno de 89 ovos de aedes aegypti”.

Em Campo Grande, em sete bairros, o índice de infestação está acima do máximo tolerado pelo Ministério da Saúde. “Uma casa e meia, a cada cem casas foi encontrado foco”.

• Segurança foi reforçada par os três dias do Liquida Geral

CBF divulga calendário de 2011

A CBF divulgou nesta terça-feira (31) o calendário de futebol de 2011. O Campeonato Brasileiro da Série A, que vai de 22 de maio a 4 de dezembro, não será paralisado por conta da Copa América da Argentina, de 3 de julho a 24 de julho. No calendário, há 12 datas FIFA reservadas para jogos da Seleção.

A próxima temporada terá início com os campeonatos estaduais, dos dias 16 de janeiro a 15 de maio. Um mês depois tem início a Copa do Brasil, do dia 16 de fevereiro a 8 de julho. A Série B do Brasileirão tem início no mesmo dia da Primeira Divisão, 22 de maio, e termina uma semana antes, no dia 27 de novembro.

A Série C será disputada de 17 de julho a 20 de novembro. Já a Série D vai de 18 de julho a 13 de novembro. A Copa do Brasil de Futebol Feminino será disputada de 31 de agosto a 2 de novembro.

Fonte: Globoesporte.com

• Matérias do Liquida Geral vão ser postadas no Blog em tempo real 

Governo vai elaborar proposta de penas mais severas a quem descumprir CDC

Uma legislação moderna, mas que pode ser aperfeiçoada para atender melhor ao consumidor. A avaliação, sobre o Código de Defesa do Consumidor, que completa nesta terça-feira (31) 20 anos de vigência, é do ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto. Ele abriu os trabalhos do 7º Congresso Nacional de Defesa do Consumidor.

'No decorrer desses 20 anos, várias medidas foram discutidas e analisadas cuidadosamente em congressos como este. Muita coisa ainda tem por melhorar e é isso que queremos trazer para discussão aqui', disse.

Segundo o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), Ricardo Morishita, o congresso busca uma forma de analisar o código e seus resultados, para, assim, propor mudanças que se façam necessárias. 'Precisamos pensar em mudanças mais ousadas no código. Esperamos que esse congresso traga novas ideias, melhorias significativas para o cidadão', enfatizou.

Barreto considera preocupante o fato de somente 10% dos consumidores apresentarem reclamações quando se sentem lesados na relação de compra e venda ou contratação de um serviço. 'O Ministério da Justiça está fazendo um esforço grande para aprovar novos projetos, com medidas punitivas mais severas às empresas que sempre estão descumprindo e violando os direitos dos consumidores', explicou.

Fonte: Agência Brasil

• Programa No Pique da Antena fez homenagens para a Independência na abrtura da Semana da Pátria. Comunicador Cleoson Vilar é quem comanda o programa.

Projeto de orçamento prevê mínimo de R$ 538,15 em 2011

A proposta de orçamento federal para o ano de 2011, entregue nesta terça-feira (31) pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, ao presidente do Congresso Nacional, José Sarney, prevê um salário mínimo de R$ 538,15 a partir de janeiro do ano que vem, com pagamento em fevereiro.

Atualmente, o salário mínimo está em R$ 510. Segundo o ministro Paulo Bernardo, a correção do salário mínimo, em 2011, se dará pela inflação e pelo crescimento do PIB. Entretanto, explicou que, como o PIB não cresceu em 2009, o governo dará a correção apenas pela taxa inflacionária.

'Mantivemos a regra de correção. Em 2009, o PIB registrou queda [de 0,2% segundo dados do IBGE]. Não teve crescimento. É uma regra coerente. Vai garantir o aumento constante do salário mínimo', disse o ministro, explicando que em 2012, por exemplo, o salário mínimo subirá mais, uma vez que o crescimento do PIB estimado para 2010 está em cerca de 7%.

Nada impede, porém, que o novo governo, que será eleito no mês de outubro, negocie com as centrais sindicais e eleve este valor. Nos últimos anos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu reajustes um pouco acima do proposto no orçamento federal.

Paulo Bernardo também disse, nesta terça-feira, esperar que o orçamento de 2011 seja aprovado ainda neste ano. "Tenho certeza de que vai ser aprovado. O novo governo assume em 1º de janeiro e seria um desastre não ter orçamento aprovado", afirmou o ministro.

Força Sindical - A Força Sindical informou nesta terça-feira que o seu compromisso é de lutar para que o reajuste do salário mínimo de 2011 seja o resultado do PIB (Produto Interno Bruto) mais a inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), e que a correção das aposentadorias com valores acima do piso seja a inflação mais 80% do PIB.

'Vale destacar que o fomento do mercado interno durante as incertezas econômicas de 2008 ocorreu, principalmente, devido ao aumento do salário mínimo nesse período, que injetou bilhões na economia. Entendemos que um reajuste digno para o salário mínimo é uma forma de distribuir renda e fortalecer o mercado interno, aumentando o consumo, a produção e, consequentemente, gerando novos postos de trabalho', informou a Força Sindical.

Fonte: G1

• Aproveite as ofertas do Liquida Geral no mix da Casa Oliveira 

Delegados vão a Brasília pedir aprovação de lei orgânica das polícias

Brasília – Delegados de polícia de todo o país estão reunidos em Brasília para pedir a aprovação da Lei Geral das Polícias Civis e da Lei Orgânica da Polícia Federal. Amanhã (1º), representantes da categoria entregarão uma carta-compromisso aos candidatos à Presidência da República e ao ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto.

“É inaceitável que, até hoje, essas instituições policiais funcionem sem as suas respectivas leis orgânicas, cujas proposições legislativas se arrastam no Congresso Nacional, diante do desinteresse político de governantes e parlamentares”, diz o documento.

Além da aprovação das leis, os delegados também querem a reinserção constitucional da categoria como carreira jurídica, a reestruturação administrativa dos órgãos de Polícia Judiciária e uma remuneração justa para a classe.

Na carta, os delegados alegam que questões imprescindíveis para a estabilidade e a eficiência da Polícia Federal e das polícias civis permanecem sem solução no momento em que o Brasil se prepara para sediar dois grandes eventos internacionais – a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

O objetivo dos delegados é alertar os futuros governantes e parlamentares sobre as expectativas de melhorias na Polícia Judiciária. “A cada novo pleito, é renovada a esperança de que a segurança pública deixe de ser condição de simples discurso eleitoral para se tornar, concretamente, uma política de Estado e uma prioridade de governo”, afirma o texto.

A mobilização dos delegados começará às 10h, no Salão Negro do Ministério da Justiça, com a entrega da carta-compromisso ao ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto. À tarde, os representantes das entidades classistas participam de audiência na Câmara dos Deputados com o presidente da Comissão de Segurança Pública, deputado Laerte Bessa (PSC-DF).

Edição: agencia Brasil

• Capanemense Cleide Tavares, Diretora Superintendente do SEBRAE/PA está na cidade e vai se juntar aos comerciantes durante o Liquida Geral. 

Proibição de veículos na praia do Atalaia, em Salinas

Os acidentes de carro que ocorreram no município de Salinópolis, nordeste do Estado, em julho deste ano, foram suficientes para uma decisão: “Até o final deste ano nenhum carro poderá mais desfilar na praia do Atalaia”, garante o promotor de Justiça Benedito Wilson Sá.

A decisão divide a opinião dos veranistas. Para o advogado Helano Duarte, a proibição irá acabar com o “status” do lugar, pois acredita que “Salinópolis é conhecida por ser a única praia do Brasil em que se pode entrar de carro, logo vamos perder esse rótulo que já é nossa marca registrada”.

CONTRA: Rosália de Almeida e Silva, advogada e proprietária da barraca “Galeão”, na praia do Atalaia, em Salinas, há oito anos

A FAVOR: Benedito Wilson Sá, promotor de Justiça de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público do Estado do Pará