Edição: Cleoson Villar, Paulo Henrique, ALex Cunha, Cellene Vasconcellos, André Mello e Luiz Carlos Glins.

Brasileiros duvidam da honestidade do Judiciário


Cerca de 70% da população brasileira duvida da honestidade e imparcialidade do Poder Judiciário, de acordo com pesquisa realizada pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que mede o Índice de Confiança na Justiça (ICJBrasil).

Os nordestinos lideram o ranking da desconfiança. Respectivamente, em Salvador e em Recife, 79,2% e 78,7% dos entrevistados disseram duvidar da honestidade e imparcialidade do Judiciário. Em seguida vieram Rio de Janeiro (71,7%) e São Paulo (71,4%). Completam a lista Belo Horizonte (68,5%), Brasília (67,4%) e Porto Alegre (59,5%).

Outro ponto mal avaliado pela população foi a capacidade de solução de conflitos. Na média nacional, 60,6% dos que responderam à pesquisa afirmaram que o Judiciário não é competente ou tem pouca competência para solucionar conflitos. Mais uma vez, Recife puxa essa média e destoa das outras capitais: 74,2% dos recifenses não acreditam que o Judiciário seja competente para solucionar conflitos. Na outra ponta da tabela, vem Porto Alegre, com 51,2% das respostas. No segundo lugar, com 62,4% do total está Brasília seguido pelo Rio de Janeiro (61,5%), São Paulo (60,7%), Belo Horizonte (58,9%) e Salvador (56,8%).

O ICJBrasil procurou avaliar o grau de satisfação em relação ao Judiciário. Dentre uma amostra de 1.588 pessoas, 25,9% participaram de algum processo judicial nos últimos 5 anos. Desta amostra, 30,2% afirmou que ficou muito insatisfeito com a atuação do Judiciário, 38,8% ficou pouco satisfeito, 29,6% ficou satisfeito e apenas 1,5% ficou muito satisfeito.

Morosidade

A lentidão também foi apurada pelo índice. São Paulo continua ostentando o posto de cidade que acredita que o Judiciário resolve os conflitos de forma muito lenta, com 94,6% das respostas, acima da média nacional (93,4%). Já Recife está no outro oposto da escala, com 90,9%. Outras respostas foram Brasília (94,3%), Porto Alegre (91,4%), Rio de Janeiro (92,9%), Salvador (93,8%) e Belo Horizonte (93%).

"Mesmo com os esforços do Conselho Nacional de Justiça em reduzir o volume de processos sem julgamento nos tribunais, dando maior agilidade aos casos, continua preocupante a constatação de que, em todas as capitais, permanece a sensação de que a Justiça é muito lenta para a esmagadora maioria da população", analisa Luciana Gross Cunha, professora da Escola de Direito da FGV e coordenadora do ICJBrasil.

Quando demandada a responder sobre os custos de acesso ao Judiciário, é nítida a discrepância entre as capitais. Recife é a cidade com maior índice de pessoas que acredita que o custo de acesso ao Judiciário é elevado, 85,4%, enquanto em Brasília, 71,1% disseram que este custo é alto. Em segundo lugar, vem São Paulo, com 80,2% de respostas, seguido por Belo Horizonte (78,5%), Porto Alegre (75,8%), Rio de Janeiro (75,2%), Salvador (74,1%). A média nacional ficou em 78%.

O quesito de acesso ao Judiciário é um dos mais críticos do subíndice de comportamento. A média nacional de respostas que afirmam que o acesso ao Judiciário é inexiste ou difícil chega a 59% do total. Das capitais, Recife é a, de longe, a que mais reclama da inacessibilidade do Judiciário: 73%, seguido por Belo Horizonte (67,4%), Salvador (64,3%), São Paulo (60,5%), Brasília (56,2%), Rio de Janeiro (50,6%) e Porto Alegre (50,6%).

Caso Palocci

A FGV aproveitou a abordagem para questionar também a opinião da população em relação à decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci. Em agosto do ano passado, o STF rejeitou denúncia sobre quebra de sigilo contra ele. Para 39,8% dos entrevistados, a Corte Suprema não agiu de forma neutra no caso e mais de 23% não souberam opinar sobre o caso.

Apesar do mau desempenho do Judiciário em todos os setores avaliados, o Índice de Confiança na Justiça geral do quarto trimestre de 2009 avançou 3,5% em relação ao período imediatamente anterior, registrando 5,8 pontos, numa escala de 0 a 10. No terceiro trimestre de 2009, o ICJBrasil havia registrado 5,6 pontos.

O ICJBrasil começou a ser mensurado no segundo trimestre de 2009 pela FGV, em parceria com a Instituto Brasileiro de Economia (IBRE), também da Fundação Getúlio Vargas - responsável pela mensuração dos Índices de Confiança da Indústria, do Consumidor e de Inflação.

Durante o quarto trimestre, foram entrevistados 1588 pessoas em 7 regiões metropolitanas do Brasil (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife, Salvador, Brasília e Porto Alegre) selecionados a partir de uma amostra definida pela faixa de renda familiar, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), de 2007.

(Agência Estado)
Fonte diário do pará





PAC deverá ganhar força nos palanques da eleição


Apesar do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não ser ainda um termo muito conhecido da população de menor renda, a sigla deverá estar entre os principais temas em debate nos palanques eleitorais deste ano. A análise é do especialista em pesquisas eleitorais Sidney Kuntz. Ele conta que avaliações feitas nos bastidores do próprio governo indicam que a geração de emprego e a distribuição de renda desses projetos deverão render importantes dividendos eleitorais neste ano de eleições presidenciais.


"Por conta dos dividendos que o programa poderá render nas urnas, mesmo que o nome PAC ainda não tenha impacto direto no eleitorado, sobretudo o de baixa renda, que usualmente é quem decide um pleito, o programa deverá ganhar ainda mais divulgação e propaganda para se transformar em um dos principais temas dessas eleições", destaca Kuntz. Ele diz, inclusive, que a oposição também vem contribuindo para disseminar esse termo, ao criticar o programa. "A oposição, ao criticar sistematicamente o PAC, citando a sigla, está contribuindo para gravar essa marca na cabeça do eleitorado", diz o especialista, lembrando o dito popular: "fale mal, mas fale de mim."


O cientista político Alberto Carlos Almeida, do Instituto Análise, também concorda que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ainda é desconhecido da população de baixa renda. Ao contrário de Kuntz, Carlos Almeida acredita que por esse motivo, o programa não pode ser considerado um fator de alavancagem eleitoral. "É diferente do caso do Bolsa-Família", explica. "O Bolsa-Família é um benefício direto, o qual vai todo mês para o bolso do cidadão. Já o PAC é um benefício indireto, por tratar-se de obras que dependem do andamento."


Mas se depender da divulgação que o governo federal vem fazendo desses projetos e do empenho da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff -, pré-candidata do PT à Presidência da República e considerada 'mãe' do PAC -, o programa deverá mesmo se tornar uma das grandes peças dessa campanha. Hoje pela manhã, em Brasília, a ministra apresentou o balanço de três anos deste programa - o último antes de se desincompatibilizar do governo para entrar na disputa eleitoral. No vídeo do balanço do PAC, apresentado antes da apresentação da ministra, o governo não deixou de lado o tom eleitoral ao citar, por exemplo, que este programa foi uma resposta para deixar o Brasil preparado para crescer e que em algumas áreas, como a ferroviária, foram retomados investimentos que estavam paralisados há muitos anos.


Pesquisas realizadas pelo Instituto Análise indicam que o governo terá de fazer um grande esforço para levar o PAC ao conhecimento da maioria do eleitorado. Alberto Almeida, autor dos livros "A Cabeça do Brasileiro" e "A Cabeça do Eleitor", avalia o grau de desconhecimento por meio de pesquisas qualitativas feitas com pessoas de distintos estratos sócio-econômicos. "Em um grupo de 10 pessoas, apenas uma é capaz de dizer de que se trata o PAC, mesmo assim de forma superficial".


Para o especialista Sidney Kuntz, contudo, o desconhecimento do que se trata o PAC não deverá ser empecilho para a candidata da situação. "Se Dilma for capaz de traduzir em números os reflexos da geração de emprego e distribuição de renda para a grande massa do eleitorado, poderá ter no PAC uma de suas principais peças de sustentação de campanha." E Kuntz acredita que a sigla de três letras vai se tornar cada vez mais conhecida pela população, seja pela propaganda do governo federal ou pela 'força' que a oposição vem dando nessa disseminação, ao criticar o PAC.


(Agência Estado) Fonte diário do pará





´Convênios garantem mais de R$ 5,5 milhões para o setor pesqueiro
Quatro convênios firmados entre a União e o governo do Estado, totalizando R$ 5.541.663,00, para investimentos no setor pesqueiro do Pará, foram o tema da reunião ocorrida nesta quinta-feira (4), na sede da Colônia de Pescadores Z20, em Santarém, município do Baixo Amazonas. Do total de recursos, R$ 625.190,00 é a contrapartida do governo do Estado, via Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura (Sepaq). O encontro contou com a presença do ministro Altemir Gregolin, da Secretaria Nacional de Aquicultura e Pesca, do secretário adjunto da Sepaq, Constantino Alcântara, e de representantes de colônias de pescadores da região.
Durante o encontro, também foram mostrados detalhes de outro convênio, no valor de R$ 740 mil, com contrapartida de R$ 500 mil do Estado, já em fase de execução, destinado à construção na Estação Santa Rosa de um laboratório e uma bateria de viveiros escavados, exclusiva para a pesca do pirarucu. Segundo Constantino Alcântara, a ação dará suporte ao desenvolvimento da criação de pirarucu, desenvolvendo tecnologia para potencializar a atividade no Estado. 'Esse convênio está permitindo a criação da infraestrututura necessária para a pesca do pirarucu', garantiu o secretário adjunto.
Um dos quatro convênios assinados, em vias de liberação, permitirá a ampliação da Estação de Piscicultura Santa Rosa e a transição da entidade, que será o Centro Integrado de Aquicultura (Ciaq). Com a nova estrutura, que inclui laboratório de pesquisa, alojamentos e refeitório, a estação funcionará também como um centro de pesca e capacitação. A expansão permitirá a diversificação do pescado, melhorando a qualidade dos filhotes, fomentando qualquer modalidade de aquicultura e promovendo, futuramente, a produção de jacarés e quelônios (tartarugas e tracajás).
Desenvolvimento - O investimento da União na Estação de Santa Rosa, em Santarém, é de R$ 2.217.431,00, sendo que R$ 221.743,00 são de responsabilidade do governo do Estado. Além dela, as outras estações são as de Terra Alta e Curuçá, municípios da Região de Integração do Guamá.
A Estação de Curuçá, localizada na Vila Curuperé, será beneficiada com R$ 1.734.000,00 do governo federal, com repasse de R$ 192.710,00 do Executivo. Em Terra Alta, o investimento da União foi R$ 1.090.241,00, com contrapartida de R$ 121.137,00 do governo estadual.
O outro convênio assinado visa a expansão do desenvolvimento da malacocultura (criação de moslucos), em especial de ostras, que beneficiará os municípios de São Caetano de Odivelas, Maracanã, Curuçá, Salinópolis e Augusto Correa. O investimento da União é de R$ 499.991,00, e do Estado, R$ 89.600,00.
 
Fonte: ORM



Semana Santa: decreto proibirá saída do pescado


As reuniões promovidas pela Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura (Sepaq) sobre a proibição da exportação e comercialização do pescado durante a Semana Santa deste ano já iniciaram. Ontem, representantes da indústria e órgãos de fiscalização sentaram para discutir as barreiras que serão montadas para evitar que o pescado saia do Estado. No total, serão 30 barreiras fixadas nos postos de fronteira e nos entrepostos de embarque fluvial de pescado para exportação.

A fiscalização passará a ser executada durante a vigência do decreto governamental, que está previsto para ser divulgado no dia 16 de março. “A nossa campanha já acontece há três anos e sempre tivemos um bom resultado. Esse ano, o diferencial será o número de municípios envolvidos que passou de 34 para 55” , disse Constantino Alcântara, secretário adjunto da Sepaq.

A força tarefa será coordenada pela Sepaq, com a colaboração da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República, Secretaria de Estado de Fazenda (Sefa), Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará), Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), Procon/PA, Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Polícias Militar, Civil e Rodoviária Federal, Ibama e Ministério da Agricultura. “Será uma fiscalização intensa com a união de vários órgãos. Não deixaremos o pescado sair por mar, por ar e nem por terra”, garantiu Alcântara.

MINISTRO NO PARÁ

Entre hoje e amanhã, o ministro da Pesca e Aquicultura, Altemir Gregolin estará no Pará, onde autoriza ações previstas no plano “Amazônia Aquicultura e Pesca”, lançado no final do ano passado. O plano prevê o desenvolvimento da pesca e da aquicultura como uma alternativa econômica para região.

O Ministério da Pesca e Aquicultura, em parceria com o governo estadual, lança as bases para o exponencial aumento do pescado no Pará, ao autorizar a reforma e expansão de três estações de piscicultura e a construção de uma nova, além de garantir centros de capacitação profissional e de pesquisas sobre espécies nativas.

As obras, que deverão estar concluídas ainda em 2010 e representam investimentos da ordem de R$ 7,5 milhões, beneficiarão quase 12 mil pessoas e permitirá a capacitação de cinco mil produtores e aquicultores rurais por ano. Hoje o ministro estará em Santarém. Faz parte da programação a visita a áreas de comercialização de pescado em Santarém e, em seguida, uma visita à Estação de Piscicultura de Santa Rosa.


Fonte diário do pará





Setor da indústria foi o que mais desempregou em 2009 no Pará
Os resultados danosos da crise econômica internacional tiveram efeitos sobre toda a economia do Pará em 2009, porém, em algumas atividades, a situação foi mais crítica. Segundo dados analisados pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos), o setor industrial paraense foi o mais afetado.
Dezembro - No último mês de 2009, o balanço mostra queda de empregos formais. Foram 2.310 contratações contra 3.769 desligamentos, gerando um saldo negativo de 1.459 postos de trabalho, com decréscimo de 1,59%. Em dezembro de 2008, o Estado também apresentou saldo negativo de postos de trabalho, mas com uma perda bem maior que a verificada em 2009. Foram feitas naquele período 2.166 contratações contra 5.123 desligamentos, gerando um saldo negativo de 2.957 postos de trabalho.
Todos os Estados que compõem a região Norte apresentaram resultados negativos na geração de empregos em dezembro. O Acre apresentou o pior desempenho, com decréscimo de 2,88% e saldo negativo de 165 postos de trabalho; seguido do Amapá, com decréscimo de 2,86% e saldo negativo de 97 postos de trabalho; Estado de Rondônia, com queda de 2,70% e saldo negativo de 902 postos de trabalho; Amazonas, com decréscimo de 2,13% e um saldo negativo de 2.277 postos de trabalho.
Em seguida está o Pará, com um decréscimo de 1,59% e um saldo negativo de 1.459 empregos; Tocantins, com decréscimo de 1,04% e um saldo negativo de 141 postos de trabalho; e o Estado de Roraima, que perdeu 24 postos de trabalho, com um decréscimo no emprego formal de 1,02%.
No mês de dezembro, foram feitas em toda a região Norte, no setor da indústria de transformação, 6.200 contratações contra 11.265 desligamentos, gerando um saldo negativo de 5.065 postos de trabalho e um decréscimo de 1,97%.
2009 - Segundo levantamento do Dieese, em 2009 a indústria apresentou recuo no emprego, fruto da diminuição de atividade econômica, observada principalmente no primeiro semestre do ano. Foram feitas 39.315 admissões contra 41.296 desligamentos, gerando um saldo negativo de 1.981 postos de trabalhos formais, com um decréscimo no emprego formal de 2,17%.
Em todo o Norte, foram 108.241 admissões contra 114.682 desligamentos, gerando um saldo negativo de 6.441 postos de trabalho e um decréscimo de 2,51% no emprego formal.
Fonte: ORM

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