Edição: Cleoson Villar, Paulo Henrique, Luis Carlos Glins, Cellene Vasconcellos, Alex Cunha e Adré Mello.

Servidores públicos poderão usar arma em serviço
Os agentes públicos expostos à violência no atendimento do cidadão, como oficiais de justiça, defensores públicos, auditores fiscais, fiscais do trabalho e médicos peritos da Previdência, poderão ter direito a portar arma de fogo, a fim de defender-se de eventual ataque no exercício da profissão. Isso é o que prevê projeto relatado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.
Tasso apresentou voto favorável à iniciativa, por entender que permitindo o uso de arma de fogo a esses agentes públicos, o Estado estará oferecendo apoio à integridade física de servidores que agem em seu nome. Ele diz ter recebido de entidades representativas de tais categorias a narrativa de casos e incidentes que justificam plenamente a concessão desse porte de arma. A base do Governo Lula posicionou-se contra a proposta.
As armas seriam fornecidas pela instituição em que o profissional trabalha. O projeto ainda deve ser analisado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. (O POVO Online com informações da Agência Senado)

Fonte: Diário do Pará

Bebida e alimentos estão mais caros no carnaval
Quem vai aproveitar o carnaval nos balneários paraenses terá uma série de custos a mais este ano. Quase todos os itens que envolvem a folia sofreram reajustes, entre eles a alimentação e as bebidas. O motivo, segundo levantamento do Dieese (Departamento de Estatísticas e Estudos Sócioeconômicos), é a alta generalizada dos artigos da cesta básica, que está entre as mais caras do País. Reajustes podem ultrapassar 10%, índice bem acima da inflação, que nos últimos 12 meses, gira em torno de 4,5%.
Quem pretende saborear um simples tira-gosto na praia, por exemplo, pode ter que desenbolsar até mais de R$ 5,00, segundo levantamento do Dieese. O motivo é o aumento de produtos como a carne e o peixe.
Já as bebidas, essenciais para se recompor do calor da folia também apresentam valores bem acima dos praticados em 2009. Nos supermercados o copinho de água mineral pode ser encontrado com preços entre R$ 0,33 a R$ 0,39. No ano passado os valores eram entre R$ 0,32 a R$ 0,35, sempre dependendo da marca e do local de compra.
As garrafinhas de 300 mililitros foram vendidas no ano passado por valores entre $ 0,33 a R$ 0,50. Este ano o preço ficou entre R$ 0,35 a R$ 0,55. Mas se o consumidor deixar para comprar nas praias o valor dobra, sendo vendido até por R$ 1,00.
A cerveja, uma das bebidas mais vendidas na época, também está mais cara. A latinha de 350 mililitros custa, nos supermercados, entre R$ 0,88 a R$ 2,22. A garrafinha da marca mais vendida pode ser achada por até R$ 1,99. Mas na praia o preço sobe, ficando entre R$ 2,00 a R$ 3,00.
Se a opção for pelo refirgerante, a lata de 350 mililitros pode ser encontrada com valores entre R$ 0,85 a R$ 1,69, versão normal ou as diet/ light. Se for comprar na praia o preço fica entre R$ 2,00 a R$ 2,50, a unidade.
'O fator determinante de subida ou descida de preços de bebidas e alimentos, principalmente as bebidas, para esse carnaval é a concorrência, ditada principalmente pelos vendedores ambulantes', avalia o supervisor técnico do Dieese.

Fonte: ORM

Variação do preço do açaí pode chegar a 18%
Quem não vive sem o  'açaí nosso de todo dia', tem uma baixa no orçamento todo início de ano. Com a entressafra, o litro da bebida - considerada a base da alimentação de boa parte da população paraense - tem um aumento de preço, que, segundo o Dieese (Departamento de Estatísticas e Estudos Sócioeconômicos), pode resultar em uma variação entre 11,46% a 18,51%. Os vendedores sentem esse reflexo e repassam ao consumidor. Muitos deles têm até que dar férias a seus funcionários para evitar demissões.
Essa foi a saída encontrada pelo proprietário de uma barraca no bairro do Marco, em Belém. Com seis funcionários, ele teve que dar férias a dois, para não demiti-los, devido a queda na procura do produto, que custa R$ 2,00 desde o final do ano para cá. 'Não tinha outro jeito, porque a venda caiu muito no início do ano. Tem gente que chega a parar de vender. Fazemos isso para não fechar as portas', explica a gerente do estabelecimento Walkíria Mello.
Segundo ela, na época da safra o litro do único tipo de açaí vendido na barraca, o médio, custa, em torno, R$ 7,00. Na entressafra o produto é vendido a R$ 9,00. Por isso as vendas chegam a cair pela metade. Normalmente são vendidos cerca de 200 litros de açaí diariamente, mas na entressafra esse número cai para 100.'Aqui a gente tem prejuízo todo dia nessa época porque quem consome diariamente, com o aumento, não tem mais condições de comprar', conta.
A alta do preço da lata do fruto é o principal motivo da alta da bebida. Na safra uma lata custa entre R$ 80 a R$ 120. Já com a raridade do fruto esse valor pode chegar a até R$ 200. 'Por conta disso tem barraqueiro aqui que compra o mesmo açaí que a gente e vende por até doze reais', diz a responsável pela barraca.
O aumento de preço foi registrado em pesquisa do Dieese. O levantamento registrou que, nos últimos 12 meses o produto teve várias oscilações, fechando o ano de 2009 em alta. De acordo com a pesquisa os preços são diferenciados em função dos vários locais de venda, como feiras e supermercados.
Números- Em janeiro deste ano o litro do tipo médio foi encontrado nas feiras livres com o menor preço de R$ 6,00 e o maior R$ 7,00. Já nos supermercados, o menor preço encontrado foi de R$ 9,00 e o maior,
R$ 9,42. 

O tipo grosso também está mais caro. No mesmo período do ano passado ele era vendido a R$ 9,73. Em dezembro de 2009, custou R$ 9,78 e em dezembro deste ano, foi vendido a R$ 11,59. Com isso o litro de açaí do grosso apresentou um reajuste de preço no mês de jan/2010, em relação a dez/2009, de 18,51%.

Nos últimos 12 meses o litro de açai do grosso teve um reajuste de preço região metropolitana de Belém de 19,12%. O litro do tipo grosso foi encontrado pelo Dieese, em janeiro deste ano com os seguintes preços: Nas feiras livres o menor preço foi de R$ 8,00 e, o maior, R$ 10,00. Nos supermercados o menor preço foi de R$ 13,44 e, o maior, de R$ 15,00.

Já o tipo papa, só vendido em feiras, também ficou mais caro em janeiro, custando em média, R$ 13,03, o litro, com reajuste de 11,46%, em relação ao mês de dezembro de 2009.
Nos últimos 12 meses este tipo de açaí apresenta um reajuste acumulado de 12,13%. Ele pode ser encontrado com preços que variam entre
R$ 12,00 a R$ 15,00, nas principais feiras livres da Grande Belém.

O tipo fino, que também só é comercializado em feiras livres da RMB, ficou mais caro. No mês de Jan/2010 foi comercializado, em média, a R$ 2,58, o litro, com um reajuste de 16,28% em relação ao mês de Dez/2009. Nos últimos 12 meses (Jan/10-Jan/09) o reajuste já chega a 40,85%. O preço médio é de R$ 3,00, o litro.
Na avaliação do Dieese, a tendência é que haja mais reajustes considerando a alta de preço dos acompanhamentos da bebida, como os vários tipos de farinhas e o açúcar. ' A alta sequenciada diretamente no preço do produto e de outros ingredientes que também se juntam ao mesmo na saborosa degustação  vêm afastando, a cada ano, uma quantidade expressiva de paraenses, principalmente os de menor poder aquisitivo, do consumo do produto', avalia o supervisor técnico do Dieese, Roberto Sena.

Em 2009, segundo o Dieese, a inflação no pais ficou em 4,31% , mas o açaí teve um reajuste médio de 15,68 %, a farinha de mandioca ou de tapioca foi reajustada, em torno de 10% e o açúcar, em torno de 60%.
Fonte: Portal ORM

Licença-maternidade de seis meses é aprovada
As mulheres brasileiras estão próximas de alcançar o direito de ficar mais tempo com seus filhos após a maternidade. Foi aprovada, por unanimidade, a obrigatoriedade do aumento para seis meses da licença-maternidade. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 30/07, que prevê o benefício, passou pela Comissão Especial criada para analisar sua viabilidade, onde recebeu parecer final. A proposta vai tramitar regimentalmente pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

A avaliação entre os deputados que deram os votos favoráveis à matéria e de que, apesar de estar sujeita à rejeição pelo plenário e pelos senadores, será muito difícil rejeitá-la pelo apelo social que a matéria insere. Ainda segundo os deputados, o fato de ser votada em caráter prioritário e em ano eleitoral, deve fazer com que seja aprovada e entre em vigor ainda no primeiro semestre de 2010.

A finalidade da Emenda à Constituição é substituir o modelo atual em que a extensão da licença de quatro para seis meses é opcional. Atualmente a dilatação do prazo ocorre se a gestante for empregada de uma empresa privada que tenha aderido ao Programa Empresa Cidadã. Além disso, funcionárias públicas federais e de alguns governos estaduais também têm o benefício.

O parecer aprovado ontem também torna constitucional o direito de licença-maternidade às adotantes e o pagamento de salário-maternidade durante a licença. O texto ainda aumenta de cinco para sete meses a proibição de dispensa arbitrária ou sem justa causa após o parto ou após a adoção ou obtenção de guarda judicial.

MUDANÇAS

A deputada federal Elcione Barbalho (PMDB/PA), que presidiu os trabalhos da Comissão Especial ontem, durante a votação, explicou que a principal mudança, com relação à Lei 11.770/08, que criou o Programa Empresa Cidadã, é a obrigatoriedade que todas as empresas e entes públicos terão, quando ocorrer um caso de gravidez ou de adoção no ambiente do trabalho.

“Vale destacar também que a ampliação de quatro para sete meses do período em que a trabalhadora não poderá ser demitida sem justa causa após o parto é uma conquista importante”, destacou a deputada paraense. Elcione ressaltou ainda que deve haver uma preocupação no Porder legislativo de propor a melhoria e criação de novas creches. “Em muitas localidades não existe uma creche sequer. Esse também deve ser um direito das mães”.

A autora da PEC deputada Angela Portela (PT/RR), comemorou a aprovação. Ela lembrou que existem hoje no Brasil mais de 10 milhões de crianças na idade entre 0 e 3 anos que necessitam de uma maior atenção das mães no período em que estão formando seu caráter.

A relatora da proposta, deputada Rita Camata (PSDB/ES) destacou que a necessidade de conciliação de papéis familiares e profissionais limita a disponibilidade das mães para o trabalho remunerado. “Isto obriga-as, muitas vezes, a dispensarem ocupações mais formalizadas, com jornadas de trabalho maiores e mais bem remuneradas, limitando-se a ocupações informais, instáveis, com horários flexíveis, remunerações mais baixas e, quase sempre, sem garantias trabalhistas”.

Para a professora e arquiteta Luciana Teixeira, grávida de sete meses do primeiro filho, a notícia da aprovação caiu como uma luva. Isto porque ela já havia recebido, das duas empresas onde trabalha, a autorização para a extensão do período com o bebê. “Eu acho excelente. Ganha a mãe, porque vai poder se dedicar mais à criança, e o bebê, que vai poder ter, por exemplo, uma melhor qualidade de amamentação”.

Luciana diz que quatro meses é um tempo curto para que a mãe esteja integralmente com a criança, que necessita de uma atenção especial nesta fase. “Eu já estou preparada para me dedicar totalmente ao bebê. Vou ficar esse tempo só em casa”, garantiu (com informações de Elck Oliveira).

Fonte: Diário do Pará

Mais caro: caranguejo teve reajuste de 15%
Deliciar uma casquinha ou ainda um caranguejo a toc-toc saiu mais caro em janeiro. Segundo o Dieese(Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócioeconômicos), o preço do produto teve um reajuste de 15% no período e mais uma vez quem saiu perdendo foi o consumidor. Nas duas primeiras semanas de fevereiro o produto também sofreu aumentos.

O caranguejo do tipo médio foi comercializado em média a R$ 1,15  em janeiro e nestas duas primeiras semanas de fevereiro os preços subiram ainda mais e a espécie pode ser encontrada a R$ 1,30 com preços variando entre R$ 1,00 e R$ 1,50. O produto foi encontrado em apenas três feiras.

O aumento de 15% em 2010 representou um aumento maior que em todo o ano de 2009.

Fonte: Diário do Pará
 
Carnaval paraense deve movimentar R$ 49,2 milhões
As projeções econômicas do Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Estado do Pará (IDESP) apontam que o carnaval paraense, deste ano, deve movimentar R$ 49,2 milhões. “Depois do mês de dezembro, onde por conta das festas de fim do ano tem-se um incremento significativo na economia com aumento no volume da produção, vendas do comércio e na geração do emprego, o Carnaval desponta, em fevereiro, como principal indutor na retomada da movimentação econômica nacional”, afirma o diretor de Pesquisas e Estudos Socioeconômicos do Idesp, Cassiano Ribeiro.
No ano de 2009 cerca de 60 mil passageiros deixaram a capital com destino aos municípios do interior durante o carnaval, segundo dados da Agência de Regulação de Serviço Público do Estado do Pará (ARCON). Para 2010 está previsto um incremento de 12% na movimentação de passageiros, e os gastos com transporte devem representar 6% do total no carnaval. Já os gastos com alimentação devem chegar a R$ 28 milhões e representa o maior grupo de despesas durante o carnaval, seguido de gastos com bebidas (21%) e hospedagens (16%).



Segundo Cassiano, foi verificado neste mês de fevereiro um aumento significativo na geração de empregos formais no Estado, motivadas principalmente pelo Carnaval. A expectativa é de que o saldo de empregos alcance 6 mil postos de trabalho gerados no período, somente no setor comércio, o principal responsável pelas contratações. A projeção se baseia na média de admissões verificada entre os anos de 2007 e 2009, em cerca de 5.150 trabalhadores admitidos durante o carnaval deste período. “O saldo também foi positivo no setor referente aos três anos pesquisados, o que representa a diferença entre o número de admitidos e demitidos”, explica Cassiano. 



A indústria de alimentos e bebidas, com exceção de 2009, por conta da crise econômica, apresentou comportamento semelhante ao comércio sobre a geração de empregos. Cassiano lembra ainda que os números podem ser ainda maiores se considerados os empregos informais, gerados pela preparação e realização da festa do carnaval. “O Estado passa a ser um forte indutor na economia da cultura, promovendo um efeito de distribuição de renda e ao mesmo tempo de multiplicador dos efeitos da economia como o emprego. De maneira indireta, esse benefício promove a inclusão social  principalmente de jovens e mulheres”, avalia Cassiano.



Em 2010, os investimentos do Governo do Estado em ações de cultura, no período, foram de aproximadamente R$ 2,5 milhões para as programações de carnaval em 50 municípios. São mais de 150 instituições contempladas, entre escolas de samba, blocos carnavalescos da capital, Belém, e do interior como Óbidos, Curuçá, Vigia, Bragança, Cametá, Colares, São Caetano de Odivelas. “A integração da política cultural com o interior também reflete o fator distributivo do carnaval. Carnavais como os da Cidade de Óbidos, Vigia e Cametá já se tornaram referências culturais no Estado, e acabam muito demandados pelas pessoas da capital Belém, e até mesmo oriundas de outros estados”, diz o diretor de socioeconomia do IDESP.

DESPESAS
 VALOR
%
Alimentação
28.000.000
57%
Bebidas
10.500.000
21%
Combustíveis
1.500.000
3%
Hospedagem
7.920.000
16%
Transporte
1.320.000
3%
Total
49.240,00
100%

Elaboração: IDESP (2010)


Fonte: Diário do Pará

Violência contra mulher:projeto pune omissão
A autoridade policial que não adotar medidas legais cabíveis no caso de prática de violência doméstica e familiar contra a mulher pode ser detida de seis meses a dois anos. A medida é prevista em projeto de lei (PLS 14/10) de autoria da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A mesma pena, conforme a proposta, se aplica à autoridade que deixar de tomar providências diante de riscos à integridade física da mulher.

Rosalba Ciarlini explica que a Lei Maria da Penha impõe à autoridade policial certas providências legais que devem ser executadas com a finalidade de proteger a mulher em iminência de sofrer ou que já sofreu violência doméstica. "No entanto, há casos em que a autoridade policial não observa tais medidas de forma diligente, e a vítima acaba sofrendo novos males, muitas vezes de forma fatal", esclarece na justificação do projeto.

A senadora considera necessário punir a autoridade que, uma vez conhecedora da violência ou da ameaça, não cumpre seu dever. Para ela, a proposta significa "avanço importante para a prevenção e repressão da violência doméstica contra a mulher".

A proposta está em fase de recebimento de emendas na CCJ, onde terá decisão terminativa.

Fonte: (Agência Senado)


Carnaval paraense é destaque fora do estado
A diversidade marca o Carnaval no Pará. A mistura de festas populares e belezas naturais fazem um grande atrativo para muitos dos nossos 144 municípios. Foi com essa marca que o Carnaval paraense ganhou destaque essa semana em vários veículos de imprensa pelo país afora.

O Jornal da Cidade de Bauru, por exemplo, publicou matéria recomendando as praias e as festas paraenses. Uma das festividades recomendadas foi o Carnarimbó, no município de Marapanim, região nordeste do estado, onde há mais de 10 anos cerca de 80 mil pessoas se reúnem para celebrar ao som do mais tradicional estilo musical paraense.

Terra de Mestre Lucindo, um dos precursores do estilo, Marapanim recebe visitantes de todo o estado que brincam em blocos, escolas de samba e trios elétricos. Além das festas, a reportagem ressalta as belezas naturais como a praia do Crispim, muito concorrida nessa época.

Outra manifestação cultural anunciada é o bloco "Pretinhos do mangue", que em sai pelas ruas de Curuçá, há 130 quilômetros da capital, coberto de lama do mangue, protestando de forma irreverente contra a destruição da natureza.

O bloco começou em 1989 quando um grupo de amigos decidiu pegar caranguejo no mangue e se surpreendeu com a falta do crustáceo. Decidiram protestar andando pela cidade cobertos com lama. A cada ano o bloco vem aumentando e a festa é incrementada com trios elétricos e blocos de carnaval.

O site Pingado também exaltou a festa do município de São Caetano das Odivelas, a 100 quilômetros de Belém, onde a animação fica por conta do "Boi de Máscara", blocos que são puxados sob o símbolo de um boi.

Os mais tradicionais bois de máscara, o Tinga e o Faceiro, são também os arrastões mais disputados entre os nove blocos que participam. "Há, inclusive, a exemplo dos famosos bois Garantido e Caprichoso, de Parintins (AM), uma disputa entre os participantes. Outro destaque da cidade são as suas bandas musicais", diz o site.

Aos domingos de Carnaval, a partir de 5h30, é costume a comunidade de São Caetano acordar ao som destas bandas, que percorrem as ruas da cidade durante uma hora, movimento conhecido como "Alvorada Musical".

O Carnaval Paraense tem também festas tradicionais como o Carnapauxis, realizado em Obidos, onde impera a figura do Mascarado Fobó, um folião que vesta mascara e roupão colorido e foi incorporado através da tradição européia. Além dos concorridos blocos, a festa de Óbidos é incrementada com atrações musicais e belezas naturais como banhos de rios e cachoeiras.

Crias do Curro Velho

Na capital, um dos destaques, além dos desfiles de escolas de samba, que receberam mais de R$ 2 milhões em subvenção este ano, é a Escola de Samba Crias do Curro Velho, que desfilou no último final de semana.

Os brincantes do Curro Velho desfilaram no domingo (7), pelas ruas do centro de Belém. Na ocasião, foi lançada a Campanha Nacional de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes 2010.

Neste ano, participaram aproximadamente 500 crianças e adolescentes, distribuídos em três carros alegóricos, dois casais de mestre-sala e porta-bandeira, um porta-estandarte, oito alas, comissão de frente e uma média de 160 ritmistas na bateria.

Segurança

Para que o paraense possa aproveitar este Carnaval em paz, foi montada uma ação conjunta das polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros, Detran e polícias rodoviárias Federal e Estadual garantem a segurança dos foliões. O governo disponibiliza 2.100 policiais militares, 130 policiais civis e 130 homens do Corpo de Bombeiros para a operação. A Polícia Militar vai reforçar o policiamento em 33 municípios, onde as festas ou a atividade balneária são mais intensas.

Fonte: (Agência Pará de Notícias)

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