Primeiro Plano - Notícias de Agora

Edição: Paulo Henrique

Jader pode ser candidato a partir de 2011

O site DOL - Diário Online, destaca em sua edição de hoje...O agora ex-deputado federal Jader Barbalho está de chuteiras, na beira do campo, em pleno aquecimento para o caso de haver uma nova eleição ao Senado, como requereu o PMDB, partido presidido por ele, ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Quem garante é o advogado de Jader, Sábato Rossetti, informando que, a partir de 31 de janeiro, o presidente do PMDB do Pará voltará a ser elegível. Nessa data completará oito anos que Jader renunciou ao mandato de senador em meio a uma briga com o então senador baiano Antônio Carlos Magalhães. O ato acabou incluindo Jader entre os atingidos pela Lei da Ficha Limpa.

Na última terça-feira (30), Jader renunciou ao mandato de deputado federal, mas Rossetti explica que, desta vez, não há qualquer risco de que o gesto gere inelegibilidade. “Não teve motivação de natureza processual. Foi um gesto para demonstrar o desagrado dele com o Supremo, que rasgou a Constituição e uma forma de chamar a atenção para essa contradição de ele ser elegível para encerrar o mandato de deputado, mas inelegível para assumir o cargo de senador que o povo do Pará lhe conferiu”, explica o advogado.

Rossetti negou também as especulações de que a renúncia teria como motivo fugir de processos que tramitam no Supremo Tribunal Federal. “Não tem qualquer procedência esse tipo de informação, até porque não há qualquer processo com instrução concluída para ser julgado. Essa não está entre as preocupações dele”, garante.

No pedido de nova eleição, os advogados de Jader argumentam que a eleição ao Senado segue o rito de uma votação majoritária - como para governo, prefeituras e Presidência de República.

VOTAÇÃO

Jader teve mais de 1,8 milhão de votos, mas o registro da candidatura dele foi indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decisão que foi mantida pelo Supremo Tribunal Federal em sessão que houve empate entre os ministros.

A anulação de 56,83% dos votos (somando os que foram anulados pelos eleitores e aos dados a Jader e ao petista Paulo Rocha , também atingido pela ficha Limpa) seriam motivo mais que suficiente para nova eleição. “Não havia necessidade nem de o Tribunal ser provocado”, acredita Rossetti, que cita decisões anteriores do Tribunal Superior Eleitoral que confirmam a eleição ao Senado como majoritária e, como tal, sujeita às mesmas regras da escolha para cargos no Executivo.

Ontem, começou a contar o prazo para que os senadores proclamados como eleitos Fernando Flexa Ribeiro (PSDB) e Marinor Brito (PSol) se manifestem sobre o pedido de nova eleição feita pelo PMDB. O prazo para que os dois se manifestem é de cinco dias. O PSol, partido de Marinor Brito, entrou ontem mesmo com contestação ao pedido do PMDB.

“Apesar de ser uma eleição majoritária, é uma eleição para o Legislativo e só isso, já é uma grande diferença”, diz o advogado da legenda, André Maiomoni. O senador Fernando Flexa Ribeiro foi procurado, mas não atendeu aos telefonemas da reportagem.

Ainda haverá também parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), o voto do relator, Daniel Sobral e o julgamento no plenário do TRE.

A expectativa é de que até o final da semana que vem saia uma decisão. Rossetti diz que, para anular a eleição, não é necessário que o Supremo Tribunal Federal julgue o caso de Paulo Rocha (PT) que já tem decisão do TSE. A realização de uma nova eleição, contudo, depende de que o caso esteja, como dizem os juristas, “transitado e julgado”. Ou seja, que haja decisão final da corte máxima em relação ao candidato do PT ao Senado. Rocha não foi encontrado pela reportagem para comentar o processo. (Diário do Pará)