Juvenil e seu filho vão ser alvos de investigação

O Ministério Público Eleitoral vai investigar o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Domingos Juvenil (PMDB), e o seu filho, Osório Juvenil, suspeitos de praticarem campanha extemporânea (fora do prazo legal). Na última terça-feira, 16, a Polícia Federal (PF) apreendeu 46 caixas de medicamentos na residência de Domingos Juvenil, em Altamira. Muitos desses remédios teriam venda proibida, podendo ser entregues apenas com prescrição médica. A principal suspeita é que o produto seria utilizado para fins políticos. Ao se defender das acusações, durante a sessão deliberativa ontem, na Assembleia, o parlamentar peemedebista justificou que os medicamentos foram comprados por seu filho, por intermédio da empresa MNS do Carmo, pelo valor de R$ 3.500, para serem distribuídos às comunidades carentes daquele município que, segundo o deputado, estão com o sistema de saúde "quebrado".

Mas a doação de medicamentos em ano eleitoral pode configurar propaganda antecipada. Neste caso, de acordo com o procurador Ubiratan Cazetta, a pena a ser aplicada é uma multa que varia de R$ 5 mil a R$ 50 mil. Ubiratan explica que a prática (distribuição de medicamentos) é totalmente proibida em período eleitoral - quando as candidaturas já estão formalizadas - por configurar compra de voto. "Mas, neste momento, você tem uma situação complicada, porque não existe candidatura, então, o que pode acontecer é propaganda extemporânea", explica.

Isso não significa, no entanto, que o presidente da Assembleia Legislativa e seu filho estão livres de uma pena mais dura. Se, durante a campanha, for comprovado abuso de poder econômico, eles podem ter a candidatura impedida pela Justiça e os direitos políticos suspensos por alguns anos. Ubiratan Cazetta afirma que todas as denúncias envolvendo o presidente do Poder Legislativo estão sendo investigadas. "Já tem promotor eleitoral acompanhando lá em Altamira. Vamos ver se esses dados estão nos autos e pedir que os autos venham para o TRE (Tribunal Regional Eleitoral)", afirmou.

Em seu pronunciamento, Domingos Juvenil (PMDB) admitiu que seu filho "ensaia" uma candidatura a deputado estadual. Ao ser questionado pela imprensa sobre as acusações de que os remédios seriam utilizados para fins políticos, Juvenil alegou que isso se deve "aos fantasmas das eleições". "Qualquer pessoa que tem benfeitoria pode não ser por questões partidárias. O que ele deve ter é a sensibilidade do pai, ao ver tanta miséria", argumentou.

DEFESA

Um dia depois da ação da Polícia Federal (PF) que apreendeu 46 caixas de medicamentos em sua residência, no município de Altamira, o deputado Domingos Juvenil (PMDB) subiu à tribuna da casa para se defender das acusações. Durante o pronunciamento, alegou que está sendo vítima de perseguição de políticos da região; negou que os remédios tenham sido desviados da Secretaria de Estado de Saúde (Sespa) e afirmou que a busca e apreensão foram feitas de forma ilegal. Segundo ele, o seu filho, Ozório Juvenil, comprou os medicamento da MM Lobato Comércio e Representações, através da empresa M N S do Carmo, pelo valor de R$ 3.500, e pretendia distribuir os produtos às comunidades carentes dos municípios.

FONTE: O Liberal