LEQUE DE NOTÍCIAS - Parceria: Blog, Jornal de Capanema e Rádio Antena C

Edição: Cleoson Villar, Paulo Henrique, Celene Vasconcelos, Alex Cunha, André Mello e Luis Carlos Glins

Pelo segundo mês consecutivo, cesta básica apresenta alta em Belém

A vida não está fácil para os paraenses neste início de ano. O custo elevado de produtos e serviços na capital paraense fez com que a cidade figurasse com a inflação mais alta no mês de fevereiro. E agora, outra notícia ruim: pelo segundo mês consecutivo, a alimentação básica dos paraenses está mais cara.

Segundo balanço do Dieese no Pará (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos), nos dois primeiros meses de 2010, os preços de alguns produtos como feijão, farinha e açúcar já subiram mais de 15%. A inflação no período está em torno de 1,6%.

A cestá básica, composta por 12 produtos, custou R$ 204,93 em fevereiro, um reajuste de 0,15% em relação a janeiro, quando custou R$ 204,62. Ainda de acordo com a pesquisa, das 17 capitais pesquisadas pelo Dieese, apenas Goiânia apresentou recuo de preços.

Em Belém, essa alta generalizada foi puxada pelos reajustes nos seguintes alimentos: farinha de mandioca, com alta de 9,87%; açúcar, com crescimento de 6,33%; feijão, com 4,92%; banana, com 0,93%; pão, com 0,49%; e café, com um reajuste de 0,44%. Alguns produtos da cesta apresentaram recuo de preços. Os mais expressivos foram: tomate, com queda de 4,24%; seguido pelo óleo de cozinha, com redução de 2,17%; leite, com reajuste 1,94%; e o arroz, com queda de 0,67%.

'Em fevereiro, o custo da cesta básica para uma família padrão paraense, composta de dois adultos e duas crianças, ficou em R$ 614,79, sendo necessários, portanto, cerca de 1,2 salários mínimos para garantir as mínimas necessidades do trabalhador e sua família, somente com alimentação', avalia o supervisor técnico do Dieese, Roberto Sena.

Ainda com base na pesquisa, para comprar os 12 itens básicos da cesta, o trabalhador paraense comprometeu 43,68% do novo salário mínimo (R$ 510) e teve que trabalhar 88 horas e 24 minutos das 220 horas previstas em Lei.

Último ano - Nos últimos 12 meses, o reajuste acumulado da cesta básica chega a 1,64%. No período, alguns produtos importantes apresentaram aumentos expressivos de preços. Os destaques foram: açúcar, com alta de 50,90%; seguido da banana, com 20,37%; farinha de mandioca, com 9,38%; manteiga, com 7,14%; pão, com 6,04%; e a carne bovina, com um reajuste de preço acumulado no período de 1,30%.

Redação Portal ORM

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Servidores do Detran ameaçam nova greve

Depois de interromper uma greve de cerca de dez dias por uma promessa de reconciliação com a direção do Detran (Departamento Estadual de Trânsito), os servidores do órgão ameaçam retomar o movimento na quarta-feira (10).

De acordo com o presidente do Sindetran (Sindicato dos Servidores do Detran), Elias Monteiro, o impasse entre as partes continua. 'Podemos ver que há uma distância muito grande entre o que o governo quer dá e o que nós estamos pedindo, assim é quase inevitável retornarmos a greve'.

A greve tem como principal reivindicação a aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações – PCCR dos servidores deste Departamento.

Outro lado - O Portal ORM entrou em contato com o Detran e aguarda nota oficial sobre o assunto.

Intersindical - Na mesma linha, a Intersindical, uma representação de todos os sindicatos paraenses, afirma que pode paralisar as atividades a partir do dia 24 de março. O motivo é falta de acordo quanto à salários e benefícios com técnicos do governo estadual.

De acordo com a assessoria de imprensa da Intersindical, as negociações começaram desde a quarta-feira (3), quando o governo propôs 4,5% de reposição da inflação no salário de abril. Este valor seria repassado para os servidores que ganham entre R$ 90 e R$ 100 de auxílio alimentação. Os que recebem maior remuneração ficariam sem acréscimos.

Mas a Intersindical recusou a proposta e manteve o pedido de reajuste de
R$ 300 para o auxílio alimentação dos servidores que recebem entre R$ 90 e R$ 100, além de aumento de 4,5% para os que recebem valores superiores. O Governo argumentou que o reajuste do salário mínimo causou impacto forte na folha de pagamento do Estado.

Está marcada uma reunião entre as partes para esta sexta-feira (12). Caso permaneça o impasse, será deflagrada a paralisação marcada por uma manifestação em frente ao Palácio dos Despachos.

Redação Portal ORM

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Mulheres são mais escolarizadas, mas ganham menos

Mulheres no mercado de trabalho são mais escolarizadas que os homens, trabalham menos que o sexo oposto, mas também ganham menos e têm mais dificuldade de ter a carteira assinada. Estes e outros dados fazem parte do estudo Mulher no Mercado de Trabalho: Perguntas e Respostas, divulgado hoje (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. As informações analisadas fazem parte da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) 2009, realizada nas regiões metropolitanas de Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre.

Segundo o estudo, em 2009, enquanto 61,2% das trabalhadoras tinham o ensino médio completo, para os homens este percentual era de 53,2%. A parcela de mulheres ocupadas com nível superior completo era de 19,6%, também superior ao dos homens (14,2%). Por outro lado, nos grupos de menor escolaridade, a participação dos homens era superior à das mulheres. Em 2009, aproximadamente 35,5% das mulheres estavam contratadas com carteira de trabalho assinada, porcentagem inferior à dos homens (43,9%).

Houve em 2009 redução de cerca de 36 minutos na diferença entre a média de horas trabalhadas por homens e mulheres, devido à diminuição na média de horas trabalhadas pelos homens. Ainda assim, em 2009 as mulheres trabalhavam em média 38,9 horas por semana, 4,6 horas a menos que os homens. A diferença na média de horas trabalhadas entre as mulheres com ensino médio completo em relação aos homens diminuiu para 3,6 horas. Em 2003 era de 4,4 horas.

As mulheres com um até três anos de estudo mantiveram a maior diferença (7,2 horas) na média de horas trabalhadas, quando comparadas aos homens. Em 2003 a diferença era de 7,3 horas.

O número de horas trabalhadas pelas mulheres que possuíam curso superior completo só ultrapassava o das que tinham até três anos de estudos. Já as mulheres com 11 anos ou mais de estudo foram as únicas a aumentar a média de horas trabalhadas semanalmente, em todo o mercado de trabalho: de 38,8 horas em 2003 para 39,1 horas em 2009.

Ainda segundo o IBGE, a média de rendimentos das mulheres continua inferior à dos homens, mas melhorou nos últimos seis anos. Em 2009, enquanto o homem ganhava em média R$ 1.518,31, a mulher ganhava R$ 1.097,93, 72,3% do rendimento recebido pelos homens. Em 2003, esse percentual era de 70,8%.

Outro ponto ressaltado pelo estudo é que a maior diferença salarial entre homens e mulheres foi registrada no grupo com nível superior e no setor de comércio. Nesta área, a diferença de rendimento para a escolaridade de 11 anos ou mais de estudo é de R$ 616,80 a mais para os homens. Quando a comparação é feita para o nível superior, ela é de R$ 1.653,70 para eles. Já nas atividades relacionadas à construção, as mulheres com 11 anos ou mais de estudo têm rendimento ligeiramente superior ao dos homens com a mesma escolaridade: elas recebem, em média, R$ 2.007,80, contra R$ 1.917,20 dos homens.

(Agência Brasil)

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Mulheres morrem menos no trânsito paraense

O balanço do Núcleo de Monitoramento Estatístico do Departamento de Trânsito do Pará (Detran) mostra que o número de vítimas fatais do sexo masculino, em decorrência de acidentes de trânsito, é 340% superior à quantidade de vítimas do sexo feminino. Esses dados são alusivos ao balanço computado até novembro do ano passado. Em termos absolutos, 840 homens morreram nas vias do Estado enquanto que o número de mulheres foi de 191.

A diferença na quantidade de vítimas não fatais também é significativa. Houve um total de 7.211 homens feridos em decorrência dos acidentes de trânsito e 2.268 mulheres, uma diferença percentual de 218%. O levantamento mostra, também, que a maioria das vítimas fatais do sexo feminino pertencia à faixa etária de 30 a 59 anos. Houve o registro de 38 mortes de mulheres que estavam nesse segmento. Quanto às vítimas que saíram feridas dos acidentes, a faixa etária mais frequente foi entre 18 e 29 anos.

A diferença significativa entre homens e mulheres quando o assunto é acidentes de trânsito pode ser explicada pelos números desiguais de condutores habilitados no Pará quanto ao gênero. São 550.260 motoristas do sexo masculino contra 160.507 do feminino. A diferença percentual é de 243%.

Além da diferença significativa entre o quantitativo de condutores por sexo, os números díspares quando o assunto é acidentes, segundo o coordenador de Operações, Valter Aragão, tem a ver com o comportamento de homens e mulheres no volante. Ele opina que as condutores são bem mais prudentes. 'Tanto assim que há seguradoras que oferecem um desconto bem mais alto quando o carro pertence à mulher'.

Fonte: O Liberal

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Partos de adolescentes no SUS cai 22,4% em 5 anos

O ritmo de queda no número de partos na adolescência acelerou nos últimos cinco anos na rede pública do País. Dados do Ministério da Saúde mostram que a quantidade desses procedimentos em adolescentes de 10 a 19 anos caiu 22,4% de 2005 a 2009.

Na primeira metade da década passada, a redução foi de 15,6%. De 2000 a 2009, a maior taxa de queda anual ocorreu no ano passado, quando foram realizados 444.056 partos em todo o País - 8,9% a menos que em 2008. Em 2005, foram registrados 572.541. Ao longo da década, a redução total foi de 34,6%.

O Ministério da Saúde atribui essa tendência às campanhas destinadas aos adolescentes e à ampliação do acesso ao planejamento familiar. No ano passado, foram investidos R$ 3,3 milhões nas ações de educação sexual e reforço na oferta de preservativos aos jovens brasileiros.

Os adolescentes também recebem o apoio de um profissional de saúde para avaliar qual é o método contraceptivo mais adequado ao estilo de vida dos parceiros.

Entre as opções, estão as pílulas anticoncepcionais, a injeção de hormônios e o DIU. A dupla proteção - o uso do método contraceptivo associado ao preservativo - é recomendada para que, além de evitar uma gravidez, os jovens se previnam de doenças sexualmente transmissíveis (DST) e aids.

A maior redução no número de partos de adolescentes, nos últimos cinco anos, ocorreu na região Nordeste (26%). Em 2005, foram 214.865 procedimentos contra 159.036 no ano passado.

O Centro-Oeste vem em seguida, com 32.792 partos - 24,4% a menos que em 2005. Abaixo da taxa média de queda, estão Sudeste (20,7%), Sul (18,7%) e Norte (18,5%).
(Terra)Diário)

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Medicamentos: governo autoriza reajuste no preço

A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão do governo formado por representantes de vários ministérios, autorizou nesta segunda-feira (8) o reajuste de até 4,83% nos preços dos medicamentos. O reajuste poderá ser efetuado a partir de 31 de março.

Segundo nota da câmara, a autorização de reajuste deve ser publicada no "Diário Oficial da União" desta terça (9).

A CMED é formada por representantes dos ministérios da Saúde, Justiça, Fazenda, Desenvolvimento e Comércio Exterior e Casa Civil.

De acordo com a Câmara, a categoria de remédios com maior participação de genéricos tem teto autorizado para reajuste maior: até 4,83%. A categoria com menor participação de remédios genéricos só pode ter os preços aumentados em até 4,45%.

A autorização para reajuste leva em consideração três faixas de medicamento, com mais ou menos participações de genéricos. O governo entende, segundo a assessoria da câmara, que as categorias com mais genéricos o reajuste autorizado pode ser maior porque a concorrência é maior e o mercado se autoregula.

Mais da metade dos medicamentos está na categoria em em só será permitido aumento de 4,45%. Confira abaixo o teto de reajuste autorizado em cada categoria. (AE)

Diarío dó pará

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Para ONU, Lei Maria da Penha é uma das mais avançadas do mundo

A Lei Maria da Penha, que tornou mais rigorosas as penas contra crimes de violência doméstica, é considerada pelo Unifem (Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher) uma das três leis mais avançadas do mundo, entre 90 países que têm legislação sobre o tema.

Em vigor desde 2006, a lei trouxe várias conquistas, entre elas facilitou a tramitação das ocorrências de violência doméstica e familiar contra mulheres com a criação de juizados e varas especializadas. A primeira foi criada em Cuiabá, onde atualmente existem duas varas, cada uma com cerca de 5 mil processos em tramitação.

Segundo a juíza Ana Cristina Silva Mendes, da 1ª Vara de Cuiabá, a implantação da lei aumentou o registro de ocorrências.

'As pessoas estão convencidas de que dá resultado, que não acaba em cesta básica. Hoje se prende por ameaça, antes que vire homicídio. Bater em mulher era cultural. Estamos mudando essa cultura', afirmou a juíza.

Já a promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Gênero Pró-Mulher do MDFT (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios), Laís Cerqueira, destaca que a Lei Maria da Penha esbarra no aspecto punitivo.

'A sociedade ainda não consegue ver a violência doméstica como um ato de violação aos direitos humanos. Temos uma legislação avançada. Garante-se a proteção, mas há dificuldades no aspecto punitivo. Existe resistência em se punir o homem como autor da violência', destacou.

A mulher vítima de agressão deve se dirigir a uma Deam (Delegacia Especial para Mulheres). Após o registro, a delegacia tem 48 horas para encaminhar a ocorrência ao juizado ou à vara especial que terá prazo igual para analisar e julgar o caso.

Segundo a promotora, hoje as mulheres podem registrar ocorrências policias de forma tranquila e pedir medida de proteção, como o afastamento do marido do lar, a proibição de contato e da visita aos filhos e a perda do porte de arma. Entretanto, em alguns casos, os prazos de tramitação da ocorrência não são cumpridos e muitas mulheres desistem da acusação.

'Na prática esse pedido [de medidas de proteção] não é avaliado pelo juiz sem ter uma audiência com a mulher, para verificar qual o tipo de agressão, se é realmente necessário tirar o homem de casa. Isso, na minha avaliação, já é uma violação à lei', argumentou.

A promotora considera um retrocesso a decisão sobre a Lei Maria da Penha tomada no dia 24 de fevereiro pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). A determinação é de que o Ministério Público só poderá propor ação penal nos casos de lesões corporais leves com a presença da vítima.

'A alegação é de que sendo uma lesão leve, como olho roxo ou braço quebrado com recuperação em menos de 30 dias, o Ministério Público não pode agir independentemente da vontade da vítima, pois estaria interferindo na autonomia da mulher e talvez impedindo uma reconciliação', criticou Laís Cerqueira.

O Ministério Público do Distrito Federal pretende ir ao Supremo Tribunal Federal contra a decisão.

Fonte: Agência Brasil

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Brasil terá a eleição mais feminina da história em 2010

As eleições gerais deste ano deverão ser marcadas pela maior participação das mulheres nos resultados. Isso porque o Brasil tem mais eleitoras do que eleitores, é provável que haja maior número de candidatas do que nas últimas eleições e a disputa ao cargo de presidente da República tende a ter entre os principais candidatos duas mulheres com grande visibilidade nacional.

Desde o início deste século, as mulheres se tornaram maioria no eleitorado. No pleito municipal de 2008 havia quase 5 milhões de eleitoras a mais do que eleitores, um percentual de quase 4% em favor das mulheres, proporção que pode ser decisiva em disputas acirradas. A maior participação das mulheres tem sido observada desde as eleições parlamentares de 1974, ainda à época do regime militar, quando também se verificou o aumento da participação feminina no mercado de trabalho.

Essas dinâmicas, no entanto, não favoreceram a eleição de mais mulheres. Se elas hoje são maioria no eleitorado, estão sub-representadas em todos os cargos eletivos. O Brasil tem apenas três governadoras, dez senadoras, 45 deputadas federais, 106 deputadas estaduais, 505 prefeitas e 6.512 vereadoras. O país ocupa o 142º lugar em representação feminina, segundo a Inter-Parliamentary Union, atrás dos países desenvolvidos, de quase todos os latino-americanos e de outras nações de língua portuguesa como Angola e Moçambique.

O quadro de baixa representação poderá, no entanto, começar a ser alterado a partir de outubro com uma ligeira mudança na legislação eleitoral. A partir de agora, os partidos são obrigados a 'preencher' e não apenas a 'reservar' 30% das candidaturas para as mulheres.

'Mudar a semântica pode fazer toda a diferença', prevê Marlise Matos, chefe do Departamento de Ciência Política da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais). A professora espera que a obrigação legal mude a cultura partidária. 'As lideranças partidárias costumavam dizer que não conseguiam completar as cotas porque as mulheres não têm ambição política', conta.

'Nossas pesquisas comprovam que é um argumento completamente falacioso. As mulheres participam politicamente, elas são filiadas em maior número a partidos políticos do que os homens e estão nas bases dos movimentos sociais', assinala a acadêmica.

O aumento do número de candidatas pode levar à eleição de mais mulheres, espera o demógrafo José Eustáquio Diniz Alves, professor titular da Escola Nacional de Ciências Estatísticas, ligada ao IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Para ele, o aumento de candidatas e de eleitas vai 'refletir o emponderamento das mulheres'.

Além de mais candidaturas para todos os cargos em disputa, as eleições de 2010 chamam a atenção pela provável presença de duas mulheres entre os principais candidatos à Presidência da República.

Na avaliação de analistas, Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV) forçarão a discussão em torno de assuntos que mobilizem mais as mulheres. 'Com duas candidatas, duas mulheres notórias, certamente a questão de gênero estará mais presente no debate eleitoral', prevê Neuma Aguiar, professora de sociologia da UFMG.

'Os candidatos vão ter que tocar nessa questão de gênero e como vão ser formuladas as políticas para que haja melhoria na vida das mulheres', acrescenta.

Para Antônio Lavareda, que preside uma empresa de consultoria especializada em marketing político, as mulheres tendem a ter um comportamento eleitoral pragmático.
'São eleitoras mais focadas em temas concretos e menos afetadas por temas de cunho político e ideológico. Elas dão mais atenção a assuntos como educação, saúde das crianças, segurança pública, preço dos alimentos e custo de vida porque estão às voltas com o abastecimento de bens e serviços de sua casa', analisa.

Segundo Lavareda, as mulheres têm mais facilidade para mudar a intenção de voto durante a campanha eleitoral ou esperar mais tempo para tomar a decisão. 'Parece que as mulheres votam com mais cuidado, observando e avaliando mais e decidindo seu voto mais tardiamente', compara.

Segundo pesquisa de opinião do Instituto Datafolha, de 24 e 25 de fevereiro, o percentual de homens indecisos quanto às candidaturas à Presidência da República é de 15%, enquanto entre as mulheres é de 23%.

Fonte: Agência Brasil

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Lula diz que recomposição salarial de aposentados virá quando melhorar receita da Previdência

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (8) que será possível recompor o salário dos aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) na medida em que houver a recuperação do salário mínimo e melhora na receita da Previdência Social.

'Fizemos uma opção primeira de recuperar o salário mínimo, que estava muito deteriorado. Já aumentamos em 68%, vamos continuar aumentando e, quando chegarmos a um nível de boa recuperação do salário mínimo, estarão criadas as condições de começar recuperar e aumentar os salários dos aposentados', disse Lula.

Segundo o presidente, em muitos casos, os aposentados perderam dinheiro na base de cálculo para se aposentar. Por isso, é 'quase uma obrigação do Estado' fazer uma reparação, afirmou.

Fonte: Agência Brasil

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Brasileiras são vítimas de doenças que atingiam mais os homens

Nas últimas décadas, a brasileira tornou-se vítima de doenças que, antes, atingiam principalmente os homens, entre elas as cardiovasculares. De acordo com o último levantamento do Ministério da Saúde, em 2006, de cada 100 mulheres, 36 morreram vítimas de problemas no sistema circulatório.

A disputa por uma vaga no mercado de trabalho, o sedentarismo, o fumo e o consumo de álcool são os principais motivos que colocaram a mulher no alvo dos problemas circulatórios e do coração. 'Caiu essa ideia de que quem morre do coração é homem. As mulheres estão sofrendo agravos cardiovasculares', disse o diretor do Departamento de Ações Programáticas e Estratégias em Saúde do ministério, José Luiz Telles.

O Unaids (Programa das Nações Unidas para HIV e Aids) anunciou que a doença é a que mais mata mulheres em idade reprodutiva no mundo, sendo que 70% dos casos estão relacionados com a violência doméstica e sexual. No Brasil, a década de 2000 é marcada pelo fenômeno da feminização da doença, o que significou o aumento de casos entre mulheres em todas as faixas etárias.

Em 1986, para cada 15 casos de aids em homens existia um em mulheres. A partir de 2002, esse número alterou-se para 15 casos em homens para cada dez na população feminina. De 13 a 19 anos, o número de casos de aids é maior entre as jovens – sendo oito casos em garotos para cada dez em meninas.

O câncer de mama e de colo uterino, no entanto, continuam no ranking das principais causas de óbito entre as brasileiras, principalmente na faixa etária de 40 a 69 anos. Em 2007, foram mais de 11 mil mortes por câncer de mama, conforme o Inca (Instituto Nacional do Câncer). Para este ano, o instituto estima 49.400 novos casos. O diagnóstico tardio é o que mais contribui para o grande número de mortes.

O ministério informa que existem mais de 3.800 mamógrafos (aparelho usado no exame das mamas) na rede pública e privada do país. Em 2008, 2, 68 milhões de mulheres fizeram a mamografia pelo SUS (Sistema Único de Saúde), em contrapartida a 2 milhões em 2003.

Mas para a professora Carla Araújo, da Escola de Enfermagem Anna Nery, da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), a brasileira tem dificuldade no acesso aos exames preventivos. 'Em geral, ela precisa estar com algum sintoma para conseguir o exame. Isso não é preventivo', disse a docente.

O diretor José Luiz Telles reconhece que o atendimento precisa melhorar. 'As mulheres não têm recorrido a tempo ou o serviço de saúde não está disponível naquele momento para que ela faça o preventivo', afirmou.

Fonte: Agência Brasil