LEQUE DE NOTÍCIAS - Parceria: Blog, Jornal de Capanema e Rádio Antena C

Edição: Cleoson Villar, Paulo Henrique, Celene Vasconcelos, Alex Cunha, André Mello e Luiz Carlos Glins

TJ pede a OAB que informe nomes de juízes faltosos

A corregedora das Comarcas da Região Metropolitana de Belém do Tribunal de Justiça do Pará, desembargadora Eliana Abufaiad, encaminhou, na tarde desta segunda-feira (1) um ofício ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Seção Pará), Jarbas Vasconcelos, no qual solicita a divulgação dos nomes dos juízes que, supostamente, na área de jurisdição dessa Corregedoria, não teriam cumprindo expediente regular nos fóruns, conforme o art. 35, inciso VI da Lei da Magistratura (Loman). A desembargadora solicita que as informações sejam enviadas em até 48 horas para que sejam tomadas providências necessárias pelo órgão correicional.

Na semana passada, a corregedora das Comarcas do Interior do TJPA, desembargadora Maria Rita Xavier, fez o mesmo encaminhamento à OAB, mas foi informada pela entidade, que não havia levantamento nominal dos juízes que teriam faltado ao trabalho. As Corregedorias do TJPA fizeram a solicitação para conferir a frequência dos magistrados e adotar as providências legais cabíveis, mas a falta de informação da OAB não há como confirmar a denúncia formulada pela entidade.

(Diário Online/TJE)

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Internet: banda larga voltará a ser debatida
O ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse que o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) voltará a ser discutido pela cúpula do governo na próxima semana. O encontro ainda não tem data marcada. De acordo com o ministro, as conversas estão avançadas e a intenção é fazer uma joint venture (associação) com as empresas privadas. O objetivo é fazer com que áreas que hoje não possuem infraestrutura de internet possam tê-la

Costa defende que o governo atue no atacado e não no varejo, que ele seja responsável pela disseminação da infraestrutura da banda larga, mas que a venda dos pontos para o consumidor fique com as empresas privadas. Recentemente, o Ministério das Comunicações divulgou um documento técnico em que defende, além da atuação do governo no atacado, o financiamento, por meio dos bancos oficiais, para a expansão da infraestrutura e a participação com as empresas privadas na difusão de suas redes. "Posso ser voto vencido, mas minha posição é essa", afirmou. Costa participou hoje, em São Paulo, do Fórum Democracia e Liberdade de Expressão, realizado pelo Instituto Millenium

(Agência Estado)

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Senado votará projeto sobre castração de pit bulls

A polêmica sobre a criação de cães pit bull será retomada nesta quarta-feira (3) quando a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deverá votar, em caráter terminativo, projeto de lei que obriga a castração dos machos da raça. Além disso, o proprietário que desobedecer esta determinação legal estará sujeito a cumprir pena de detenção de um a quatro anos.

Além de proibir a procriação de pit bulls, a proposta também elenca uma série de raças de “cães de guarda perigosos ou potencialmente perigosos” que só poderão circular em ambientes públicos uma vez tomadas as devidas precauções como o uso de focinheiras. Os donos desses cães que desobedecerem as regras estarão sujeitos a penas de um a dois anos de reclusão, além do pagamento de multa.

O relator da matéria, Gim Argello (PTB-DF), propõe que a lista de cães perigosos fique aberta para possibilitar ao governo a inclusão de novas raças, caso julgue necessário. Fazem parte da lista pré-estabelecida no projeto de lei os cães das raças rotweiller, fila, pastor alemão, mastim, doberman, pit bull, schnauzer gigante, akita, boxer, bullmatif, cane corso, dogue argentino, dogue de bordeaux, grande pirineus, komador e kuracz mastiff.

Pelo projeto, os donos ou responsáveis dos cães dessas raças que atacarem alguém, causando a morte ou lesão corporal, responderão por homicídio culposo ou lesão corporal culposa.

A proposta de lei estabelece, também, que o uso desses animais para a prática de crimes dolosos aumentará a pena estabelecida ao proprietário e já prevista no Código Penal, em um terço. Além disso, o animal será recolhido ao canil público e, após a produção de provas, sacrificado. Se aprovada, a medida ainda será apreciada pela Câmara dos Deputados.

(Agência Brasil)

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Estudo: lixo plástico forma mancha no Atlântico

Cientistas da Sea Education Association (SEA, na sigla em inglês) anunciaram a descoberta de uma região no Atlântico Norte onde detritos de lixo plástico parecem se acumular. A área está sendo comparada com a já bem documentada "grande mancha de lixo do Pacífico".
Kara Lavender Law, da SEA, disse à BBC que o tema dos resíduos plásticos vem sendo "amplamente ignorado" no Oceano Atlântico.
Ela anunciou os resultados da pesquisa, feita ao longo de duas décadas, em um encontro científico em Portland, nos Estados Unidos.
"Nós encontramos uma região mais ou menos ao norte do Oceano Atlântico onde estes resíduos parecem estar concentrados e permanecem durante longos períodos", explicou Kara Lavender Law.
"Mais de 80% dos detritos plásticos foram encontrados na região entre 22 e 38 graus norte. Ou seja, temos uma latitude onde o lixo parece se acumular", completou.

Estudo aprofundado
O estudo é o mais longo e aprofundado já feito para determinar a presença de resíduos de plástico nos oceanos.
Cientistas e estudantes da SEA coletaram plásticos e outros resíduos marinhos em redes de malha fina arrastadas pelo barco de pesquisa.
As redes permaneceram parte submersas e parte fora da água, coletando assim resíduos e pequenos organismos da superfície marítima.
Os cientistas fizeram 6,1 mil reboques na região do Caribe e do Atlântico Norte, na costa americana. Mais da metade destas expedições revelaram pedaços de plástico flutuando na superfície da água – resíduos de baixa densidade usados na fabricação de diversos produtos, inclusive sacos plásticos.
O impacto deste acúmulo de lixo no ambiente marinho ainda não é conhecido, acrescentou Kara Lavender Law.
"Mas nós sabemos que muitos organismos marinhos estão consumindo este plástico e também que isso tem um efeito adverso sobre aves marinhas em particular", disse a pesquisadora à BBC.

O estudo revelou também que os detritos plásticos são normalmente pequenos e não formam uma mancha heterogênea, ou seja, estão dispersos em uma grande área. (BBC Brasil)
Fonte: Portal ORM