LEQUE DE NOTÍCIAS - Parceria: Blog, Jornal de Capanema e Rádio Antena C
Edição: Cleoson Vilar, Paulo Henrique, Celene Vasconcelos, André Melo, Alex Cunha e Luis Carlos Glins.
Relatório aponta indícios de contaminação no Rio Guamá
Fonte: Redação Portal ORM com informações da Semma
A Defensoria Pública do Estado do Pará vem perdendo defensores nos últimos três anos. O número de servidores caiu de 280 para 232. Para discutir essa situação, será realizada uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Pará, no dia 7 de abril. Participarão da audiência a sociedade civil organizada, CNBB, Cáritas, OAB, Ministério Público do Estado, Tribunal de Justiça do Estado e Defensoria Pública.
Consequências - A população pobre é quem mais perde com a falta de Defensores no Estado. De acordo com dados da Susipe (Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará), no Pará, em fevereiro de 2010, existiam 36 unidades prisionais com 10.811 detentos. Deste total, apenas três mil trabalham. Os mais de 10 mil presos do Pará são de baixa renda e dependem dos serviços dos defensores públicos. Atualmente, são cerca de 43 presidiários para cada defensor no Estado.
Para as mulheres que fazem as unhas em salões de beleza, a principal orientação da pesquisadora é que cada cada uma monte seu próprio kit com alicate, palito de laranjeira, lixa, toalha, creme, esmalte, algodão e acetona. 'Se você não tem certeza que o material foi bem esterilizado, leve seu próprio kit', alerta.
Fonte: Agência Brasil
Sinomar Naves não está mais no comando do Leão
Depois de uma reunião realizada na manhã desta segunda-feira (22) na sede social do Clube do Remo,a diretoria decidiu dispensar o técnico Sinomar Naves. A gota dágua foi a perda do título do primeiro turno no último domingo para o Paysandu. Derrota para o Paysandu foi a gota d'água para saída de Sinomar Naves.Sinomar estava no comando da equipe azulina desde o mês de junho do ano passado. De lá pra cá, ele comandou o Remo em 30 jogos, conquistando 15 vitórias , 13 empates e apenas 2 derrotas (Paysandu 4 x 2 e Santos 4 x 0).
O novo treinador será Giba que pediu demissão do comando do Rio Branco-SP no último sábado,após a derrota de 3 a 0 diante do Rio Claro pelo campeonato paulista da série A-1.
Fonte: Diário do Pará
O novo treinador será Giba que pediu demissão do comando do Rio Branco-SP no último sábado,após a derrota de 3 a 0 diante do Rio Claro pelo campeonato paulista da série A-1.
Fonte: Diário do Pará
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Nove municípios têm falhas em licitações
Irregularidades em licitações continuam sendo o problema mais frequente no uso de verbas públicas. A constatação é da Controladoria Geral da União (CGU), que encontrou problemas relacionados à licitação em 110 dos 120 municípios fiscalizados nas últimas duas edições do Programa de Fiscalização por Sorteios. Ou seja, 91,66% do total apresentaram irregularidades. Entre os municípios do Pará onde foram encontrados os maiores problemas, estão Nova Esperança do Piriá e Ponta de Pedras. Foram encontradas irregularidades em nove municípios nos sorteios de 2008 e 2009.
DISPENSAS
Nesses municípios, a irregularidade mais comum é a dispensa indevida do processo licitatório, verificada em 57 cidades (51,8%). Em seguida, vem os casos de simulação, com montagem e favorecimento no processo, descobertos em 50 municípios (45,45%). Em cinco unidades (4,54%), foi verificada também a existência de conluio entre os licitantes. Além de problemas nos processos licitatórios, as fiscalizações da CGU também identificaram uma série de outros problemas graves, entre os quais o pagamento por serviços não executados. Ao todo, essa irregularidade foi detectada em 14 municípios, o que equivale a 11,66% do total fiscalizado. Nessas duas edições do programa, a CGU fiscalizou a aplicação de R$ 2,015 bilhões (R$ 727,8 milhões no 28º e R$ 1,287 bilhão no 29º).
>> Verbas da educação estão entre os filões preferidos
A fiscalização em Nova Esperança do Piriá serviu para revelar indícios de fraude e conluio entre firmas que venceram licitação para compra de alimentos destinados à merenda escolar. Em apenas dois dias, a prefeitura cumpriu todos os procedimentos necessários para o certame ir adiante e, no dia seguinte, as três firmas participantes fizeram os depósitos referentes ao valor do edital. Os selos do cartório que autenticou as três procurações dos representantes das empresas foram todos emitidos na mesma data, com numeração sequencial. E as demonstrações contábeis das duas firmas escolhidas para serem fornecedoras da prefeitura têm a assinatura do mesmo contador. Na licitação para construção de sala de aula em escola municipal, a empresa vencedora apresentou, no seu credenciamento, documentos e certidões de natureza tributária e não tributária falsos.
Na sua contestação, o gestor municipal argumentou que, à época do certame, o acesso à internet no município era irregular. Por isso, não teria sido possível conferir a veracidade das certidões.A fiscalização em Ponta de Pedras também revelou fraudes em licitações. No caso de despesas financiadas com recursos do Fundeb, todos os processos foram realizados na modalidade convite. Isso caracteriza fracionamento de despesas e fuga de modalidade de compra mais complexa, cujas exigências com a publicidade do certame são maiores e garantiriam maior transparência e confiabilidade.
As propostas de preços apresentadas pelos concorrentes têm pequenas diferenças entre os valores ofertados e, quase sempre, os certames são vencidos pela mesma empresa, ainda que o processo liste um grande número de itens. Em resposta a um convite, por exemplo, um licitante apresentou o menor preço para todos os 94 itens licitados. E o segundo e terceiro colocados mantêm uma regularidade constante nos respectivos certames, contrariando qualquer prognóstico estatístico.
Em checagem junto a 12 supostos concorrentes nas licitações, sete declararam que não participaram dos respectivos processos; dois não foram encontrados; dois supostos proprietários não sabiam da existência das empresas em seu nome e apenas um deles confirmou a participação.
>> ENTENDA
PARTE DO BOLO
Desde 2003, o programa de fiscalização por sorteio já chegou a 1.701 municípios (30,5% dos municípios brasileiros), fiscalizando recursos totais da ordem de R$ 11,3 bilhões. Os relatórios referentes aos 120 municípios fiscalizados no 28º e 29º sorteios já estão disponíveis no sítio eletrônico da CGU (www.cgu.gov.br), após terem sido encaminhados, para as providências cabíveis, aos ministérios transferidores dos recursos. Além disso, os relatórios foram encaminhados também, como ocorre sistematicamente, ao Ministério Público (Federal e Estadual), ao Tribunal de Contas da União, à Câmara dos Deputados e ao Senado da República (Mesas Diretoras e Comissões de Fiscalização Financeira e Controle), às prefeituras municipais e às câmaras municipais para as providências cabíveis em cada uma dessas instâncias.
DISPENSAS
Nesses municípios, a irregularidade mais comum é a dispensa indevida do processo licitatório, verificada em 57 cidades (51,8%). Em seguida, vem os casos de simulação, com montagem e favorecimento no processo, descobertos em 50 municípios (45,45%). Em cinco unidades (4,54%), foi verificada também a existência de conluio entre os licitantes. Além de problemas nos processos licitatórios, as fiscalizações da CGU também identificaram uma série de outros problemas graves, entre os quais o pagamento por serviços não executados. Ao todo, essa irregularidade foi detectada em 14 municípios, o que equivale a 11,66% do total fiscalizado. Nessas duas edições do programa, a CGU fiscalizou a aplicação de R$ 2,015 bilhões (R$ 727,8 milhões no 28º e R$ 1,287 bilhão no 29º).
>> Verbas da educação estão entre os filões preferidos
A fiscalização em Nova Esperança do Piriá serviu para revelar indícios de fraude e conluio entre firmas que venceram licitação para compra de alimentos destinados à merenda escolar. Em apenas dois dias, a prefeitura cumpriu todos os procedimentos necessários para o certame ir adiante e, no dia seguinte, as três firmas participantes fizeram os depósitos referentes ao valor do edital. Os selos do cartório que autenticou as três procurações dos representantes das empresas foram todos emitidos na mesma data, com numeração sequencial. E as demonstrações contábeis das duas firmas escolhidas para serem fornecedoras da prefeitura têm a assinatura do mesmo contador. Na licitação para construção de sala de aula em escola municipal, a empresa vencedora apresentou, no seu credenciamento, documentos e certidões de natureza tributária e não tributária falsos.
Na sua contestação, o gestor municipal argumentou que, à época do certame, o acesso à internet no município era irregular. Por isso, não teria sido possível conferir a veracidade das certidões.A fiscalização em Ponta de Pedras também revelou fraudes em licitações. No caso de despesas financiadas com recursos do Fundeb, todos os processos foram realizados na modalidade convite. Isso caracteriza fracionamento de despesas e fuga de modalidade de compra mais complexa, cujas exigências com a publicidade do certame são maiores e garantiriam maior transparência e confiabilidade.
As propostas de preços apresentadas pelos concorrentes têm pequenas diferenças entre os valores ofertados e, quase sempre, os certames são vencidos pela mesma empresa, ainda que o processo liste um grande número de itens. Em resposta a um convite, por exemplo, um licitante apresentou o menor preço para todos os 94 itens licitados. E o segundo e terceiro colocados mantêm uma regularidade constante nos respectivos certames, contrariando qualquer prognóstico estatístico.
Em checagem junto a 12 supostos concorrentes nas licitações, sete declararam que não participaram dos respectivos processos; dois não foram encontrados; dois supostos proprietários não sabiam da existência das empresas em seu nome e apenas um deles confirmou a participação.
>> ENTENDA
PARTE DO BOLO
Desde 2003, o programa de fiscalização por sorteio já chegou a 1.701 municípios (30,5% dos municípios brasileiros), fiscalizando recursos totais da ordem de R$ 11,3 bilhões. Os relatórios referentes aos 120 municípios fiscalizados no 28º e 29º sorteios já estão disponíveis no sítio eletrônico da CGU (www.cgu.gov.br), após terem sido encaminhados, para as providências cabíveis, aos ministérios transferidores dos recursos. Além disso, os relatórios foram encaminhados também, como ocorre sistematicamente, ao Ministério Público (Federal e Estadual), ao Tribunal de Contas da União, à Câmara dos Deputados e ao Senado da República (Mesas Diretoras e Comissões de Fiscalização Financeira e Controle), às prefeituras municipais e às câmaras municipais para as providências cabíveis em cada uma dessas instâncias.
Fonte: Portal ORM
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Um relatório divulgado pela Semma (Secretaria Municipal do Meio Ambiente), divulgado nesta segunda-feira (22), aponta indícios de contaminação nas águas do Rio Guamá.
A pesquisa faz parte de uma ação realizada para avaliar a qualidade da água no rio e na Baía do Guajará. 'Os parâmetros analisados e considerados de relevância para esta primeira abordagem foram salinidade, coliformes termotolerantes, oxigênio dissolvido, clorofila, pH, nitratos, nitrogênio amoniacal (amônia e íon amônio)', explicou Sebastião Oliveira, secretário de Meio Ambiente.
Por se tratar de uma área de grande abrangência, a ação foi dividida em duas etapas. A primeira cobriu 16 trechos pré-estabelecidos do Rio Guamá. A segunda vai analisar cinco trechos da Baía do Guajará. As amostras foram colhidas no dia 4 de dezembro do ano passado pelo Lacen (Laboratório Central de Saúde Pública do Pará).
Também foram detectados indícios de contaminação de outros materiais que dependem de futuras amostragens para confirmação. A Semma informou que está tomando as providências para que a qualidade da água volte às condições normais.
Fonte: Redação Portal ORM com informações da Semma
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Falta de defensores públicos prejudica o sistema penal paraense
A Defensoria Pública do Estado do Pará vem perdendo defensores nos últimos três anos. O número de servidores caiu de 280 para 232. Para discutir essa situação, será realizada uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Pará, no dia 7 de abril. Participarão da audiência a sociedade civil organizada, CNBB, Cáritas, OAB, Ministério Público do Estado, Tribunal de Justiça do Estado e Defensoria Pública.
Consequências - A população pobre é quem mais perde com a falta de Defensores no Estado. De acordo com dados da Susipe (Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará), no Pará, em fevereiro de 2010, existiam 36 unidades prisionais com 10.811 detentos. Deste total, apenas três mil trabalham. Os mais de 10 mil presos do Pará são de baixa renda e dependem dos serviços dos defensores públicos. Atualmente, são cerca de 43 presidiários para cada defensor no Estado.
A baixa é sentida principalmente na interior do paraense onde, segundo informações da Defensoria Pública, existem 95 defensores atuando nos municípios do interior. Oitenta e cinco são titulares fixos, ou seja, moram na comarca em que atuam.
Da acordo com o Defensor Público Alexandre Bastos, a defensoria tenta atender a demanda do Estado e fortalecer a instituição. 'A defensoria tem trabalhado para eliminar as filas, com o serviço de agendamento e com a central de flagrantes que analisa e efetua o pedido de liberdade provisória logo em seguida ao flagrante. A defensoria também organiza mutirões dentro dos presídios para diminuir a superlotação nas cadeias''.
Para aumentar o número de servidores, a perspectiva da defensoria é de que mais de 100 advogados, que foram aprovados no último concurso feito em 2009, sejam nomeados ainda este ano.
Por outro lado, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Pará) trabalha na fiscalização do trabalho dos defensores e diz que o baixo número de servidores contribui para aumentar a superlotação carcerária.
A presidente da Comissão de Advocacia Pública da OAB-Pará, Flávia Moreira Rocha, diz que 'de acordo com a Constituição, a população de baixa renda deveria ter acesso garantido a defensores públicos, mas que aqui no Pará, principalmente no interior do Estado, a situação é crítica'.
Segundo a presidente da comissão, quando uma pessoa é presa ela deve ter um defensor. 'Isso ajuda a diminuir a super lotação carcerária'.
A OAB também tem uma comissão especial para fiscalizar o sistema penal do estado. O presidente da comissão, o advogado Jânio Siqueira, fala que 'a comissão foi criada com o objetivo de contribuir com a sociedade civil fazendo inspeções carcerárias, diagnosticando os problemas do sistema penal e encaminhando os resultados para os órgãos competentes, como o Governo do Estado, o Tribunal de Justiça e o Conselho Nacional de Justiça'.
Para o presidente da Comissão de Sistema Penal, os problemas que o sistema enfrenta já são grandes. A falta de defensores é mais um que ajuda a inchar as prisões paraenses. 'Com mais defensores, o número de presos provisórios diminuiria. Tem casas penais que não têm nem viaturas para o transporte de presos, isso atrasa julgamentos. O sistema de vídeo conferência, que foi autorizado desde 2009, ainda não foi implantado, o que também ajudaria a esvaziar os presídios' completou Jânio Siqueira.
Segundo ele, 'o sistema penal paraense avançou bastante no atual governo, mas ainda falta vontade política para melhorar', ele completa, falando da logística de alocação de defensores. 'Se defensores fossem alocados com maior amplitude, eu acredito que assim haveria um avanço'. Siqueira adiantou que está nos planos da comissão da OAB fazer um convênio com o Governo do Estado, ofertando advogados para ajudar a diminuir a superlotação.
Redação Portal ORM
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No dia Mundial da água, o desafio é garantir a qualidade, avalia diretor da ANA
Mais de 17 milhões de brasileiros não têm acesso à água potável. Apesar do déficit, o principal desafio do país é a qualidade e não a quantidade, avalia o diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), Paulo Varella, no Dia Mundial da Água, comemorado nesta segunda-feira (22) pela ONU (Organização das Nações Unidas).
'A questão da quantidade tem sido mais bem enfrentada. Mesmo no Semiárido, hoje os problemas estão sendo resolvidos, com grandes canais, grandes açudes. No Sul e Sudeste, a questão da qualidade sempre apareceu como o grande problema e no Nordeste começa a preocupar. Os açudes começam a eutrofizar (quando plantas aquáticas crescem excessivamente, comprometendo o uso da água) um pouco mais, começam a ter problemas', aponta.
Levantamento da agência realizado em mais de 2 mil pontos de monitoramento em 17 unidades da Federação revela resultado ótimo em apenas 9% dos pontos. Cerca de 70% têm Índice de Qualidade da Água (IQA) considerado bom; 14%, razoável; 5%, ruim; e 2%, péssimo.
O IQA considera níveis de coliformes fecais, temperatura, resíduos e outros aspectos. 'Junto das grandes metrópoles, onde há gente demais, mesmo onde tem água, a situação fica complicada. É preciso ter investimentos e uma gestão muito adequada', avalia o diretor.
Entre as áreas críticas estão a Bacia do Alto Tietê (SP), o Rio São Francisco e o Rio das Velhas (MG) e as bacias dos rios Jaguaribe, Cuiá, Cabocó, Mussure (PB).
Além do IQA, o monitoramento da agência mede a qualidade de água pelo Índice de Estado Trófico (IET) e pela estimativa da capacidade de assimilação das cargas de esgotos.
O diretor da ANA calcula que sejam necessários cerca de R$ 20 bilhões para investir na proteção dos mananciais que abastecem os centros urbanos.
'É um esforço possível de ser atingido até num prazo de tempo relativamente curto. Não é a ANA que vai fazer isso, repassamos as informações aos executores. Mas acredito que o país hoje tenha condições de enfrentar cifras dessa natureza. E muito disso já está sendo executado.'
Para o diretor da agência, a gestão de águas no Brasil – que tem 12% do potencial hídrico do planeta – deveria ter metas e prazos mais claros para acelerar a melhoria no acesso e a conservação dos mananciais.
'É preciso ter metas institucionais: em x anos, é preciso que todos os estados tenham seus conselhos, para a gestão dos recursos hídricos ou em tantos anos temos que chegar a determinado percentual de abastecimento. A lei não precisa ser mudada para isso. O que é necessário é um grande pacto federativo'.
Varella também defende mais mobilização da sociedade em favor da conservação e do uso consciente da água. 'Os grandes gerentes da água somos nós mesmos. Se todos nos colocarmos como espectadores, não há lei, não há gestão que resolva. Temos que nos transformar em atores e agir no dia a dia, com mais economia na hora de tomar banho, de lavar o carro', sugere.
Fonte: Portal ORM
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As manicures e pedicures são alvo de uma cartilha a ser lançada pelo Ministério da Saúde com orientações para a prevenção da hepatite. O uso de instrumentos cortantes, como o alicate, e o contato com sangue fazem com que essas profissionais sejam incluídas nos grupos sujeitos a contrair a doença. A cartilha tem também o objetivo de incentivar as clientes a levar o próprio material na hora de fazer as unhas dos pés e das mãos nos salões de beleza.
Além da exposição à doença, a falta de cuidados com a esterilização dos instrumentos de trabalho e o desconhecimento sobre as formas de contágio da hepatite aumentam o risco para as manicures.
Divulgada no ano passado, uma pesquisa revelou que 20% das manicures ouvidas no município de São Paulo têm hepatite B. Das 100 entrevistadas, em salões de beleza das classes alta e de baixa renda da capital paulista, 74% das profissionais não lavavam as mãos entre uma cliente e outra, nem estavam vacinadas contra a doença, 72% desconheciam as formas de contágio e somente 5% usavam luvas descartáveis.
De acordo com a enfermeira Andreia Schunck, responsável pela pesquisa, as manicures não têm o hábito de adotar qualquer medida de prevenção, como esterilizar os instrumentos, entre eles, alicates, espátulas ou palitos. O vírus da hepatite B pode ficar dias em uma toalha, por exemplo.
A pesquisadora, que trabalha no Instituto Emílio Ribas da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, disse que as profissionais de institutos de beleza deverão receber orientações sobre o uso de luvas e de material descartável, os procedimentos de esterilização na estufa e a vacina contra a hepatite B, que é gratuita nos postos de saúde. Segundo o Ministério da Saúde, o manual deverá ser lançado em junho. 'O que elas têm medo é de ter uma micose. E só usam as luvas quando os pés das clientes aparentam estar sujos', afirmou Andreia.
Para as mulheres que fazem as unhas em salões de beleza, a principal orientação da pesquisadora é que cada cada uma monte seu próprio kit com alicate, palito de laranjeira, lixa, toalha, creme, esmalte, algodão e acetona. 'Se você não tem certeza que o material foi bem esterilizado, leve seu próprio kit', alerta.
Neste mês, as manicures e pedicures passaram a integrar os grupos prioritários para vacinação contra hepatite B, junto com caminhoneiros, grávidas e moradores de assentamentos e acampamentos agrários. Para a imunização ser garantida, é preciso tomar três doses da vacina. O ministério informa que, depois das três doses, 90% dos adultos ficam imunizados. A vacina está disponível nos postos de saúde do país e pode ser tomada em qualquer época do ano.
A hepatite viral B é transmitida pelo sangue e pela relação sexual sem preservativo. Outra forma de transmissão é o uso de objetos contaminados, entre eles, lâminas de barbear, escovas de dentes, instrumentos de manicures e podólogos e o material usado na colocação de piercing ou realização de tatuagens.
Fonte: Agência Brasil
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