LEQUE DE NOTÍCIAS - Parceria: Blog, Jornal de Capanema e Rádio Antena C

Edição:Cleoson Villar, Paulo Henrique, Celene Vasconcellos, André Melo, Alex Cunha e Luis Carlos Glins.

PAC 2 deve fragilizar política nos próximos anos

 A segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), que será lançada nesta terça-feira, deve fragilizar a política fiscal dos próximos anos. Com o novo passo, o governo amplia os projetos que podem ser abatidos da meta de superávit primário das contas públicas, mas abre mão de um dos principais critérios que justificavam o uso desse mecanismo: a análise prévia sobre o retorno econômico-financeiro do investimento selecionado. A Coordenação-Geral de Análises de Projetos de Investimento (Coapi) do Tesouro, que analisava previamente os projetos e dava pareceres sobre a eficiência dos gastos, entre outras tarefas, foi desmontada na prática. Agora faz pareceres depois que os projetos estão selecionados, conforme apurou a Agência Estado. Ainda no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi criado, com o aval do Fundo Monetário Internacional (FMI), o Projeto Piloto de Investimentos (PPI) - um grupo de obras consideradas prioritárias, com previsão de retorno econômico-financeiro e que poderiam ter seus gastos descontados da meta fiscal. Era um mecanismo que permitia um "drible" no apertado orçamento federal para viabilizar grandes obras de infraestrutura, que não deveriam ser tratadas como simples despesas. Mas os projetos passavam pelo crivo do governo, antes de serem selecionados para o PPI. No ano passado, em meio à crise econômica, o governo conseguiu que o Congresso aprovasse uma mudança no mecanismo de abatimento, incluindo mais projetos do PAC e também ações do Programa Minha Casa, Minha Vida. No final, incluindo os restos a pagar de obras do PAC de 2008, o governo poderia abater quase 1% do PIB da meta fiscal. Devido à política anticíclica, o Tesouro usou pela primeira vez, no ano passado, esse mecanismo para cumprir a meta Querendo manter o pé no acelerador das obras de infra estrutura - o governo quer eleger a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, como sucessora de Lula -, o elevado nível de abatimento de 2009 foi mantido para 2010. Novamente, quase 1% do PIB. E com o PAC 2, segundo especialistas, a margem de manobra para a política fiscal deverá continuar elevada nos próximos anos.  Fonte: Diário do Pará  __________________xx___________________xx___________________

Brasil usa menos sacolas plásticas

A campanha de incentivo ao uso de sacolas reutilizáveis em supermercados deve fechar este ano com a economia de 1,5 bilhão de sacolinhas plásticas. A estimativa foi divulgada neste domingo pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. Ele participou de um evento na praia de Ipanema, no Rio, quando foram distribuídos materiais de divulgação da campanha Saco é um Saco.

"No ano passado, foram menos 600 milhões de sacos plásticos lançados no meio ambiente. Nossa meta este ano é 1,5 bilhão", estimou Minc, dizendo que o total de sacolas plásticas fabricadas no país por ano é de 18 bilhões de unidades.

O ministro defendeu a utilização de sacolas retornáveis e condenou o uso abusivo das sacolinhas plásticas, que acabam indo parar no lixo, ajudando a aumentar os níveis de poluição nos rios, córregos e nos mares. Minc contou que existem inúmeros registros de animais mortos por ingestão (peixes, tartarugas e golfinhos) ou por se enrolarem em restos de sacolas plásticas.

Para reduzir o total de sacolas plásticas, Minc afirmou que é fundamental o engajamento das grandes redes de supermercados. Presente ao evento, o diretor de Relações Institucionais do Walmart, Carlos Ely, disse que a empresa incentiva faz um ano a troca das sacolas plásticas pelas de pano. Se o cliente trouxer a sacola de casa, ganha um desconto no preço final das compras, proporcional à quantidade de itens e equivalente ao valor das sacolas plásticas economizadas.

"Desde o início da campanha, nós já concedemos R$ 469 mil em descontos aos clientes. Nossa meta é reduzir em 50% o uso das sacolas descartáveis até 2013", destacou o diretor do Walmart, que possui 451 lojas espalhadas pelo país.  Fonte: Diário do Pará __________________xx___________________xx___________________  

Brasil prepara plano para dependentes de drogas

O foco são as políticas de tratamento do dependente químico problemático

O governo brasileiro deve finalizar em alguns meses um plano de ações voltadas para um tratamento mais específico de dependentes de drogas, em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc) e a Organização Mundial da Saúde (OMS), disse o representante do Unodc para o Brasil e o Cone Sul, Bo Mathiasen. Ele comentou, em entrevista à Agência Brasil, detalhes de uma reunião com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, realizada na última quarta-feira (24). Segundo Mathiasen, o Unodc e a OMS propuseram ao Brasil uma parceria na difusão de um programa global de atendimento e acompanhamento de dependentes de álcool e outras drogas. O representante do Unodc revelou que a estratégia é fortalecer o sistema de tratamento de dependentes considerados problemáticos – pessoas que já apresentam um perfil crônico de dependência da droga. No Brasil, o foco serão os centros de Atendimento Psicossociais (Caps), além da capacitação e o treinamento de profissionais de saúde. Há ainda a possibilidade de uma cooperação internacional, com objetivo de levar o trabalho brasileiro para outros países. De acordo com Mathiesen, Temporão manifestou preocupação com a falta de ações na área de consumo de cocaína e derivados – em especial, o crack. Funcionários do ministério, do Unodc e da OMS já traçaram um esboço do plano de ações. O documento deve ser apresentado oficialmente ao ministro na próxima semana. “Sendo prioridade, é uma questão de poucos meses [para que o plano fique pronto]”, disse Mathiesen. “O foco são as políticas de tratamento do dependente químico problemático que deveriam ser muito mais voltadas para a saúde da pessoa e os direitos humanos. Uma ótica de acolher e ajudar e não de punir”, completou. De acordo com o Unodc, o perfil da maioria dos usuários problemáticos de drogas incluiu pessoas que já sofreram abandono, violência doméstica, abuso sexual e exclusão familiar. As drogas, segundo Mathiesen, surgem nesse cenário como uma forma de recompor tais frustrações. “O mundo já reconhece que as pessoas [viciadas em drogas] não deveriam receber nenhum tipo de punição, mas acolhimento e tratamento”, afirmou. Fonte: Diário do Pará   __________________xx___________________xx___________________  Pará deve gerar 30 mil empregos já em 2010

Passados os efeitos devastadores da crise econômica mundial, que, no Pará, foi um dos fatores determinantes para a geração de apenas 7,3 mil postos de trabalho em 2009 – o menor índice dos últimos dez anos, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), sistematizados pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) do Pará-, agora, os setores econômicos começam a apontar para a recuperação e, consequentemente, para a geração de novos postos de trabalho. Mas, onde estão as oportunidades? Quem é o trabalhador que se está buscando? Quais são as perspectivas de ganho para as áreas em ascensão? São perguntas como essas que O DIÁRIO DO PARÁ começa a responder a partir hoje, através de uma série de reportagens sobre as perspectivas do mercado de trabalho no Estado para os próximos anos. Estudos realizados pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Estado do Pará (Idesp) apontam para quatro setores econômicos que devem absorver um grande contingente de trabalhadores nos próximos anos. São eles: indústria de mineração; serviços; comércio e construção civil. Juntas, essas áreas devem abrir espaço para os mais variados tipos de profissionais.   NÍVEL SUPERIOR Na avaliação do presidente do Idesp, o economista José Raimundo Trindade, os seguimentos de serviços e da construção civil, por exemplo, devem apresentar maior busca por profissionais de nível superior e com uma certa experiência de mercado. “Com relação ao setor de serviços, essa demanda deverá se concentrar na região de Marabá, onde será exigida uma mão-de-obra mais qualificada, a qual deverá atuar nos serviços vinculados à indústria de mineração. Já o setor da construção civil, que esteve bastante aquecido em 2009, deverá manter essa tendência, com muitos empreendimentos tanto da iniciativa pública quanto privada. Também nesse caso, a mão-de-obra deverá ser mais qualificada, com grande abertura de vagas para as áreas de design, arquitetura, engenharia civil, entre outras”, explica. Para Trindade, é necessário um grande esforço do Estado no sentido de qualificar cada vez mais a mão-de-obra paraense, para que as oportunidades a surgir neste e nos próximos anos possam ser ocupadas pelos filhos da terra. “Segundo informações da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), a escolaridade média da população paraense na faixa dos 34 aos 54 anos é de 6,2 anos, o que é muito pouco. Considerando somente a implantação da Alpa (Aços Laminados do Pará), que deve gerar cerca de nove mil postos de trabalho na região de Marabá, temos a dimensão do esforço que deverá ser feito para qualificar a nossa mão-de-obra a fim de que a mesma esteja apta para a mudança de estrutura econômica que vai acontecer nessa região do Estado”, observa. (Diário do Pará) __________________xx___________________xx___________________ 

Pará: cresce emprego formal na construção civil

Os dados do Caged mostram um saldo positivo nos empregos formais com um crescimento de 1,00%

O Departamento intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgou nesta segunda-feira (29) uma pesquisa sobre a trajetória do emprego formal na construção civil do Estado no mês de fevereiro. Segundo a pesquisa, que foi feita com base nas informações do Ministério do Trabalho – Caged, o emprego no setor formal voltou a crescer neste mês. Os dados do Caged mostram um saldo positivo nos empregos formais com um crescimento de 1,00%. Foram feitas no setor em todo o Estado 3.868 admissões contra 3.311 desligamentos gerando um saldo positivo de 557 postos de trabalhos formais. No mês de fevereiro de 2009, o setor apresentou perda de postos de trabalhos. Foram feitas naquele período 2.633 admissões contra 4.838 desligamentos gerando um saldo negativo de 2.205 admissões postos de trabalhos. O Dieese também fez um Balanço do comportamento do Emprego no Setor nos demais Estados da Região Norte, que mostra que quase todos os Estados apresentaram crescimento de empregos de empregos formais, com exceção do Estado do Amazonas que apresentou um decréscimo de 0,39% e um saldo negativo de 101 postos de trabalhos.

Em fevereiro de 2010, entre os Estados que apresentaram crescimento de empregos formais o destaque foi Rondônia com um crescimento de 3,85% e um saldo positivo de 1.371 postos de trabalhos, seguido de Roraima com um crescimento de 3,08% e um saldo positivo de 210 postos de trabalhos, do Tocantins com crescimento de 2,97% e um saldo positivo de 429 postos de trabalhos, Amapá com crescimento de 1,45% e saldo positivo de 59 postos de trabalhos, Acre com crescimento de 1,27% e saldo positivo de 104 postos de trabalhos e o Estado do Pará com um crescimento de 1,00% e um saldo positivo de 557 postos de trabalhos. No mês de fevereiro de 2010 foram feitas em toda a Região Norte, no Setor da Construção Civil, 11.002 admissões contra 8.380 desligamentos gerando um saldo positivo de 2.622 postos de trabalhos com um crescimento no emprego formal de 1,72%. O balanço também  mostrou que, entre os meses de janeiro e fevereiro, houve um saldo positivo de empregos formais no comparativo entre admitidos e desligados com um crescimento de 1,78%. Nos últimos doze meses, foi detectado um saldo positivo de empregos formais no comparativo entre admitidos e desligados com um crescimento de 8,28% na geração de Postos de Trabalhos no Setor. (Diário Online) __________________xx___________________xx___________________ 

Presos provisórios participam das eleições

Serão criadas 7 seções eleitorais especiais em estabelecimentos do Sistema Penal

Pela primeira vez presos provisórios do Pará irão participar das eleições. Serão criadas sete seções eleitorais especiais em estabelecimentos do Sistema Penal e outras duas nas unidades de internação de adolescentes para receber votos de respectivamente 1.381 presos provisórios e 66 jovens que cumprem medidas socioeducativas. A decisão saiu nesta sexta-feira (26) durante reunião ocorrida na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) entre representantes da Justiça Eleitoral, da Segurança Pública do Estado, de cartórios e do Tribunal de Justiça. O presidente do TRE-PA, desembargador João Maroja, cumpre o que determina a Resolução nº 23.219, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e manifesta sua satisfação pelas informações prestadas pela Superintendência do Sistema Penal (Susipe) e pela Fundação da Criança e do Adolescente (Funcap). “A definição do percentual de presos que vamos alcançar, a cesão do corpo administrativo (agentes prisionais) que vão trabalhar nas eleições, nos deixam tranqüilos. A Susipe nos facilitou o trabalho, não vamos ter dificuldade”, confirmou o desembargador João Maroja. As autoridades presentes assinaram termo de compromisso estabelecido na ata da reunião se comprometendo, cada um na sua área, em atender o dispositivo legal previsto na Resolução e na Constituição Federal, que garante os direitos políticos ao preso que ainda não tenha sido condenado definitivamente. No Pará existem cerca de 6.500 presos provisórios, a maioria deles, cerca de 4.500 estão nos presídios. Destes, somente o número acima está disponível para votar. O restante, segundo o Superintendente da Susipe, Justiniano Junior, estão lotados em penitenciárias de segurança máxima, onde estão os presos de maior periculosidade e portanto, locais não permitidos para, neste caso, a criação de seções eleitorais. “Nós definimos em documento à presidência do TRE porque pode criar seção nesses lugares indicados e porque não pode fazer o mesmo em outros setores do sistema penitenciário”, resumiu Justiniano. As seções serão criadas no Centro de Recuperação de Americano I, II e III (CRA I, II e III) e na penitenciária Coronel Anastácio Neves, no município de Santa Izabel, e nas Penitenciárias de Marituba (PEN I, II, III), no município de Marituba. Outras duas no Centro de Internação Adulto Masculino do Sideral (CIAM Sideral) e no Centro de Internação Jovem-Adulto Masculino (Cijam), na BR 316. As informações da Susipe chegaram ao TRE em um relatório de segurança. A Polícia Civil e a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Pará (Anoreg) ficarão responsáveis a partir de segunda-feira em começar o mutirão para retirar carteira de identidade e, se for o caso, certidão de nascimento para aqueles presos provisórios e adolescentes que necessitarem. Após essa primeira fase, o TRE-PA fica encarregado da emissão dos títulos eleitorais para quem não tem e transferência de domicílio eleitoral para todos os que declinarem vontade de se cadastrar nas seções especiais. O prazo para a conclusão dessa etapa de documentos é o dia 9 de abril. O cadastro eleitoral encerra no dia 5 de maio. Presentes a reunião, além do presidente do TRE e do superintendente do Sistema Penal; Sérgio Andrade, diretor do Fórum Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJE); Antônio Carlos Pinheiro Cunha, presidente da Anoreg; Vladimir Koenig e Lacy Simões, defensores públicos da área criminal e da infância e juventude; Emir Medeiros, delegado de Polícia Civil, representando o Delegado Geral; José Sales, Secretário Adjunto da Secretaria de Segurança Pública (Segup); Gleidson Oliveira, da Coordenadoria da Cidadania da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh); Kédima Pacífico Lira, diretora do Fórum Eleitoral de Belém, e a assistente social Eurides Andrade, representando a Funcap. (Ascom TRE) DIÁRIO DO PARÁ __________________xx___________________xx___________________ 

Feiras oferecerão 300 toneladas de peixe na quarta

Na Ceasa, só haverá venda de Peixe Vivo das espécies tambaqui e tilápia

As Feiras do Peixe Vivo e do Peixe Popular na Região Metropolitana de Belém e mais 47 municípios serão realizadas nos próximos dias 31 de março (quarta-feira) e 1º de abril (quinta), resultado da parceria entre a Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura (Sepaq), Sindicato da Indústria da Pesca e Aquicultura do Pará e Amapá (Sinpesca), associações e cooperativas ligadas ao setor. Na Feira do Peixe Popular serão vendidas as espécies piramutaba e bagre (R$ 3,00 o quilo), pescada branca e dourada (R$ 4,50 o kg). Na Feira do Peixe Vivo serão vendidos tambaqui e tilápia, com preços variando entre R$ 6,00 e R$ 7,00 o kg. Técnicos da Sepaq informam que na Ceasa (central de abastecimento) só haverá venda de Peixe Vivo das espécies tambaqui e tilápia. No Posto da Universidade Federal do Pará (UFPA) a Feira do Peixe Vivo só será realizada no dia 31 de março. Já a Feira do Peixe Popular ocorrerá nos dois dias. Desde que foi criada, em 2007, a Sepaq assumiu a coordenação das duas feiras. De lá até hoje, houve um significativo aumento na quantidade de pescado com preços populares destinado à comercialização durante a Semana Santa. Em 2007, por exemplo, foram oferecidas 15 toneladas de pescado. Já em 2008, foram 60 toneladas. Ano passado, a quantidade de pescado comercializado nas duas feiras chegou a 200 toneladas. A expectativa é de que em 2010 sejam colocadas à venda 300 t. Ação do governo - Para viabilizar a oferta de pescado para a Semana Santa, o governo do Estado, por meio da Sepaq, tomou uma série de medidas, como a negociação com supermercadistas. O peixe estará mais barato nos supermercados, no período de 29 de março a 2 de abril, em percentuais que variam de 10% a 15% a menos que os preços praticados normalmente. A redução foi possível por meio de acordo entre a Secretaria e a Associação Paraense de Supermercados (Aspas). No último dia 4 de março, o governo do Estado publicou o Decreto nº 2.146, que proíbe a saída do pescado do Estado na forma in natura, fresco, resfriado, vivo (exceto espécies ornamentais) e curado (salgado ou seco), no período de 18 de março a 1º de abril. A medida foi tomada pela governadora Ana Júlia Carepa, para garantir o abastecimento interno. Está liberado para a exportação apenas o pescado congelado, proveniente das indústrias com serviço de inspeção federal. O governo decidiu também manter fora dessa proibição o peixe da espécie mapará, embarcada no Porto Novo e Porto 11 nos municípios de Jacundá e Tucuruí. Em reunião coordenada pela Sepaq, da qual participaram representantes do Sindicato da Indústria da Pesca e Aquicultura do Pará e Amapá (Sinpesca), setores da indústria e associações de feirantes, foram definidos os preços do pescado a ser comercializado nas Feiras do Peixe Vivo e Popular. Em Belém, as Feiras do Peixe Vivo e Popular serão realizadas nos seguintes locais: 1 - Feira do Peixe Popular - Aldeia Amazônia/Colégio Selesiano - bairro da Pedreira 2 - Feira do Peixe Popular - Sede da Ctbel - Avenida Bernardo Sayão, Condor 3 - Feira do Peixe Vivo e Popular - UFPA - Avenida Augusto Corrêa - 2° portão do Campus 4 - Feira do Peixe Popular - Ufra (Universidade Federal Rural da Amazônia) - Avenida Perimetral 5 - Feiras do Peixe Vivo e Popular - Parque de Exposições do Entroncamento 6 - Feira do Peixe Popular - Estádio Mangueirão - Avenida Augusto Montenegro 7 - Feira do Peixe Popular - Rodovia Arthur Bernardes - em frente ao Ciaba 8 - Feira do Peixe Popular - Esquina da Rua 8 de Maio, em Icoaraci 9 - Feira do Peixe Vivo - Ceasa 10 - Feira do Peixe Popular - Distrito de Outeiro - Rua Franklin de Menezes Nos municípios de Ananindeua, Marituba e Benevides não haverá Feira do Peixe Vivo. A Feira do Peixe Popular acontecerá nos seguintes locais: Ananindeua - Ginásio Abacatão (Arterial 18 com estrada do Icuí)/Conjunto Girassol Marituba - Praça da Matriz Benevides - mercado municipal e Murinin (também no mercado municipal) As feiras também serão realizadas em mais 47 municípios do Estado, nas diversas regiões, entre as quais Guamá, Baixo Amazonas, Tucuruí, Rio Caetés, Carajás, Rio Capim, Marajó e Tapajós.  Fonte: Diário do Pará __________________xx___________________xx___________________  

PF tem plano para coibir crimes eleitorais

O plano foi anunciado durante as comemorações dos 66 anos da PF

O diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, apresentará ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Ministério da Justiça um plano para evitar a prática de crimes eleitorais em 2010. O plano, anunciado hoje (26) durante as comemorações dos 66 anos da PF, tem por base a experiência adquirida pela entidade no combate a esses crimes ao longo das últimas eleições. “A PF atuará de forma preventiva. Temos tradição, casuística e experiência acumulada nos anos, além de uma excelente relação com o TSE. Não podemos, ainda, tornar esse plano público. Mas seu objetivo é o de antecipar, em cima da casuística histórica dos processos eleitorais, essa prática”, disse Corrêa. Para o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, que também esteve presente no evento, é importante que a PF atue de forma isenta e “com cuidado nas declarações e posicionamentos, para não dar a falsa impressão de que pratica perseguição”. De acordo com o ministro, “o coronelismo ainda é realidade em diversas partes do nosso país”, e cabe à PF atuar de forma a evitá-lo. Durante o evento comemorativo, a PF lançou a Carta de Serviços ao Cidadão - publicação que tem o objetivo de facilitar e ampliar o acesso do cidadão aos serviços da PF, além de estimular o monitoramento do setor público e a melhoria do atendimento da PF nas áreas de imigração, antecedentes criminais, registro de armas, segurança privada e produtos químicos. “Temos serviços com relação direta com o cidadão e queremos [com a publicação] facilitar, a ele, o acesso à informação rápida sobre como obter os nossos serviços, além de aumentar nossa capacidade para medir a satisfação e corrigir, de forma imediata, os problemas identificados”, explicou Corrêa. Corrêa disse que vê a ameaça de greve dos policiais federais "com muita tranquilidade", mas que espera que o indicativo não se cumpra. “Qualquer greve atrapalha, mas vemos isso com muita tranquilidade por causa do diálogo constante que temos com as entidades de classe. Eles têm autonomia para deflagrar um procedimento ou um indicativo de greve. A nós, cabe gerenciar as consequências disso. Mas a gente espera que não chegue a esse ponto porque temos um canal de diálogo muito bom com o governo.” (ABr) Fonte: Diário do Pará __________________xx___________________xx___________________  

Secretarias especiais passam a ser ministérios

Com a mudança, as secretarias passam a ter mais autonomia institucional

No último ano de mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva eleva a status de ministério quatro secretarias especiais: Direitos Humanos, Promoção de Igualdade Racial, Políticas para Mulheres e Portos. A mudança está descrita na Medida Provisória nº 483, que altera a Lei 10.693 de 2003, que estabeleceu a organização do governo desde o primeiro ano de mandato. Com a mudança, as secretarias passam a ter mais autonomia institucional e mudam de nome, perdem o “especial”. A Secretaria Especial dos Direitos Humanos, por exemplo, passa a se chamar Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República. Internamente, as subsecretarias passam a ter prestígio de secretaria nacional e a secretaria adjunta torna-se secretaria executiva - “cargo de natureza especial”, conforme a medida. A MP ainda tem que ser aprovada pelo Congresso Nacional. (ABr) Fonte: Diário do Pará __________________xx___________________xx___________________  

Servidores ameaçam entrar em greve nesta Terça

Representantes da categoria reúnem hoje com o governo para mais uma rodada de negociações

Diversos sindicatos dos servidores públicos do Estado do Pará se reúnem na tarde de hoje com representantes do Governo na Secretaria de Planejamento (Sepof). Entre as principais reivindicações estão o aumento salarial, estipulado em 12% e um adicional de R$ 50,00 no tíquete alimentação para todos os funcionários, criação de planos de carreira e a implantação de planos odontológicos. Segundo o presidente do Sepub, Carlos Esdras, a proposta atual do governo é aumentar o salário em apenas 4,5% para ambas as reivindicações, proposta que segundo o Sepub foi recusada por todos os funcionários. Esdras informa que, caso as propostas não sejam aceitas, os servidores entrarão em greve por tempo indeterminado a partir do dia 30. Nas primeiras negociações, a proposta dos servidores estaduais era por um reajuste salarial em torno de 45% e aumento no tíquete alimentação para R$ 300,00, independente de nível de escolaridade, mas desde o início, a contraproposta do governo foi de reajuste de apenas R$ 4,00 no valor do tíquete, que passaria de R$ 90,00 para R$ 94,00. Fonte: Diário do Pará __________________xx___________________xx___________________  

Feriado de Páscoa libera 500 presos no Pará

O benefício comtemplará cerca de 500 presos

Cerca de 500 presos devem ser contemplados com o benefício da saída temporária no feriado de Páscoa, segundo estimativa do juiz da Vara de Execuções Penal, João Augusto de Oliveira Junior. Até a manhã de hoje (26), o magistrado já havia recebido 574 pedidos.  Mas até o último dia útil antes do feriado, o juiz acredita que o número de solicitações pode chegar a 650. O benefício da saída temporária é amparado no art. 122 da Lei de Execuções Penais. Somente apenados em regime aberto ou semi-aberto podem se beneficiar da saída temporária. Esta será a primeira saída temporária do ano. Os presos terão de 29 de março a 5 de abril para usufluir do benefício. O juiz adiantou que, aqueles que cumprirem todas as condições estabelecidos pela Lei - como cumprir o prazo de retorno e utilizar os dias com atividades que fortalecem sua reinserção social – serão automaticamente beneficiados no próximo período de saída para o Dia das Mães ( 5 a 12 de maio). De acordo com o juiz, a medida visa dar celeridade na análise desses pedidos, além de mais tempo para apreciação de outros tipos de benefícios. A  Lei de Execuções Penais prevê limite máximo de cinco saídas temporárias por ano (de no máximo sete dias) para presos que cumprem pena no regime aberto ou semi-aberto, desde que estejam nas condições estabelecidas pelos dispositivos jurídicos, como ter bom comportamento, ter cumprido um 1/6 da pena, no caso dos primários; ou 1/4 da pena para os reincidentes . Os períodos mais solicitados durante o ano pelos apenados são os feriados de Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Festividades do Círio de Nossa Senhora de Nazaré e Festas de Final de Ano. Na última saída temporária, durante as Festas de Final de Ano, cerca de 150 presos, dos 436 beneficiados, deixaram de cumprir as regras e  perderam o benefício. A taxa de não-retorno para as casas penais varia entre 4% a 6%. (Ascom/ TJE)

Fonte: Diário do Pará