Caderno JC - Link Direto com o Jornal de Capanema

Edição: Paulo Henrique #

CUIDADO!!! Óculos de grau saem até por R$ 5 nos camelôs
É comum encontrar alguém quem já comprou óculos de sol ou de grau em bancas de camelôs em qualquer lugar do Brasil. Eles podem ser encontrados com facilidade e comprados sem receita médica. No entanto, muitos desconhecem os problemas de saúde ocular que esses produtos podem causar. Esse foi um dos assuntos debatidos durante a I Feira de Produtos Ópticos do Pará, encerrado ontem na Estação das Docas.
Os valores variam entre R$ 5 a R$ 20. A fiscalização para combater a venda é praticamente inexistente e o consumo, segundo os próprios comerciantes, é significativo. Na banca do ambulante Sebastião Maciel, que há 20 anos vende óculos de sol e de grau, os produtos podem ser encontrados por R$ 10. Ele diz que lucra R$ 5 por peça e tem um faturamento mensal de R$ 800. “Nunca ninguém reclamou de problemas com os óculos que vendo. Acho que o uso não faz mal”, afirma.
A doméstica Ruth Helena, 33 anos, disse que um óculos de grau feito numa ótica tem o valor muito elevado. “No camelô resolvo meu problema com no máximo R$ 30. Sem dúvida o preço é o maior atrativo”, fala.
AGRAVAMENTO
Segundo a oftalmologista Ângela Queiroz, o uso de óculos sem avaliação de um profissional pode resultar no agravamento da doença que geralmente trata-se de miopia, astigmatismo e hipermetropia.
“Os óculos piratas podem conter qualquer um desses problemas e é o oftalmologista que vai identificar e indicar o que fazer”, explica. Ainda segundo ela é perigoso escolher óculos em camelôs e butiques.
“Eles podem estimular alterações na retina e até catarata. Muitas vezes, esses produtos prometem proteção contra raios ultravioleta, mas, dependendo da procedência não protegem nada”, disse. (Diário do Pará)

EM BELÉM: Ônibus podem rodar de graça aos domingos
Por um “cochilo” da bancada aliada ao prefeito Duciomar Costa (PTB), os vereadores da oposição conseguiram aprovar um projeto polêmico e inédito em Belém. Proposto pelo líder do PT, Otávio Pinheiro, o projeto garante gratuidade aos usuários de transporte coletivo um domingo de cada mês. Os líderes da oposição na Câmara Municipal de Belém aproveitaram que a maioria dos vereadores dos partidos da situação se ausentou da sessão de ontem e outra parte estava fora do plenário ou sem atentar para a discussão da matéria e colocaram o projeto à votação. O resultado foi a aprovação por unanimidade de 21 votos.
Vários vereadores defenderam a medida, como o líder do PPS, Augusto Pantoja, e seu companheiro de bancada, Evaldo Rosa, o Cobrador Pregador, além do vereador Alfredo Costa (PT). Eles defenderam a matéria, alegando que a Câmara aprovou vários benefícios fiscais para as empresas concessionárias do serviço público de transporte coletivo, inclusive o perdão de dívidas de mais de R$ 20 milhões.
Foi justamente com essa justificativa que o autor da matéria defendeu a sua aprovação. Otávio Pinheiro defende que o município com a aprovação do Legislativo concedeu isenção fiscal e perdão de dívidas fiscais às empresas de ônibus de Belém, por isso, é mais do que justo que as empresas passem a disponibilizar a contrapartida à população, que é o contribuinte afetado pela queda na arrecadação dos tributos provenientes do setor de transporte coletivo. “Será uma forma de compensação à população”, afirmou em plenário.
A partir da aprovação do projeto, o prefeito terá 30 dias úteis para sanção da matéria. Se for sancionada, a nova lei deverá entrar em vigor após a regulamentação pela Companhia de Transportes de Belém (CTBel), a fim de definir quais os domingos do mês serão definidos para a gratuidade nas tarifas dos coletivos urbanos. “Aviso com antecedência que não será permitida às empresas a redução da frota nos domingos em que a lei tiver que ser cumprida”, alertou Pinheiro.
Em nota, a direção do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Belém (Setrans-Bel) informou que não recebeu nenhuma comunicação oficial sobre a aprovação do projeto de lei do vereador Otávio Pinheiro, que determina a gratuidade nos transportes coletivos da Região Metropolitana em um domingo por mês.
Também afirmou que o sindicato só irá se pronunciar sobre a medida quando tomar conhecimento oficialmente sobre o assunto.

PREFEITURA
De acordo com a assessoria da Prefeitura de Belém, o projeto ainda não chegou no Executivo para avaliação do prefeito, mesmo porque ainda vai passar por uma redação final na Câmara para, aí sim, ser encaminhado para a Secretaria de Assuntos Jurídicos da PMB. É a Semaj que vai avaliar a constitucionalidade do projeto e depois encaminhá-lo ao prefeito para aprovação ou não. A previsão é que o projeto chegue às mãos de Duciomar Costa no final do mês.  (Diário do Pará)

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