CIDADANIA E JUSTIÇA - Entrevista

Edição: Paulo Henrique #

Nadilson Portilho Gomes, Promotor De Justiça Em Capanema.

Trabalhar para minimizar os problemas da sociedade, estabelece normas para qualquer que seja a área. A Promotoria de Justiça funciona em Capanema e desenvolve sua missão, atendendo a comunidade com serviços que são desenvolvidos por uma equipe que recebe o comando do Promotor Nadilson Portilho Gomes que explica nessa entrevista, os principais pontos que fazem a promotoria se engajar de forma significativa em busca dos ideais para todos os atos de cidadania. Confira abaixo a entrevista:

P - O QUE GERA INJUSTIÇA?

Dr. Nadilson - A injustiça tem variadas causas, muitas não estudadas perfeitamente, de igual forma, não são unânimes. Mas podemos dizer que são causas de injustiças todas aquelas situações que aviltam, segregam, humilham, violentam e excluem o ser humano do bem viver em sociedade. Sem dúvida, a pobreza, a miséria, a discriminação e a desigualdade social são causas da injustiça. Assim, não é só um Poder que tem responsabilidade de acabar, terminantemente, com as injustiças, mas toda a sociedade. De alguma forma, cada pessoa é capaz de realizar justiça naquilo que faz ao seu semelhante. Tomamos decisões diariamente que dizem respeito não só a nós mesmos, mas a outras pessoas.

COMO COMBATER AS INJUSTIÇAS?

A expressão combate faz lembrança à guerra, por isso prefiro utilizar a expressão enfrentamento ou busca de soluções partilhadas. Só se pode chegar a justiça,sem violência, sempre respeitando os direitos dos outros. Jamais podemos aceitar a volta ao estado de barbárie, onde aquele que tem mais força sempre ganha. É necessário abertura de espírito para aceitar as mudanças que são necessárias com o tempo. É preciso ouvir. Sem isso, não seremos capazes de saber o que se passa com o próximo. O desapego aos bens materiais também deve ser aceito, já que não levamos nada deste mundo. Essas coisas são meio para realizações e só têm valor nesse aspecto. Não precisamos de muito para viver. Se acharmos que a riqueza dos bens vale mais do que o ser humano estamos perdidos e o mundo condenado para sempre. Também, não devemos torcer para que as coisas dêem errado para os outros. Igualmente, devemos colaborar com as instituições existentes para que as mesmas se aperfeiçoem. E olha, não digo isso no sentido de ajudar, mas com o significado de que o cidadão deve se apoderar as instituições, participando das mesmas, fiscalizando, reclamando, reivindicando, fazendo sugestões. Não vivemos num mundo acabado.

QUE INSTRUMENTOS O CIDADÃO POSSUI EM SEU FAVOR PARA QUE SEUS DIREITOS SEJAM RESPEITADOS?

Temos não só a Constituição Federal de 1988, mas o maior instrumento de poder, ao meu ver, a comunicação. Os direitos das pessoas são reconhecidos no Brasil pela Constituição Federal, devendo os mesmos ser respeitados, embora nem sempre isso aconteça. Existem inúmeros órgãos que fazem a defesa das pessoas e devem ser usufruídos por todos aqueles que precisem. Agora, bom mesmo é a sociedade não perder a capacidade de dialogar, de conversar, já que podemos resolver muitos problemas simplesmente conversando, falando. Muitos dos problemas não precisariam chegar ao Judiciário se o povo resolvê-los antes disso, se entendendo. Quem mora num lugar deve entender que precisa do seu semelhante e não pode vê-lo como inimigo. A sociedade se formou em razão dessa solidariedade existente. Então, não podemos perder os valores de fraternidade, solidariedade, amor ao próximo e respeito, naturais nas aglomerações humanas.

O MINISTÉRIO PÚBLICO PODE AJUDAR?

O Ministério Público é decisivo nesse processo. Não foi à toa que a Constituição Federal de 1988, incumbiu-o da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos direitos e interesses individuais indisponíveis e sociais. O nosso Texto Maior acabou por dizer que o Ministério Público é essencial para o funcionamento da Justiça, tanto na sua esfera formal como na não informal. É um protagonista importante para que as pessoas se apercebam da importância de seus direitos e de seus exercícios. Não são esmolas. Os direitos devem ser respeitados pelos Poderes Públicos, autoridades, servidores públicos e sociedade. Assim, a população deve sempre procurar o Ministério Público quando se sentir desrespeitada em seus direitos, por quem quer que seja.

O QUE FALTA SER FEITO EM CAPANEMA?

Diria que muita coisa deve ser feita, pois o futuro tem a obrigação de ser melhor. Sem contar que, tudo pode ser melhorado. Aqui, especialmente, mesmo com os avanços ocorridos na educação e saúde, resultados otimizados devem ser buscados, incessantemente. Devem ser feitas reformas e construções. Mesmo assim, essas não são suficientes. São necessárias mudanças nas pessoas, de respeito ao patrimônio público e de cumprimento de seus deveres em sociedade. Não é só o político que tem deveres numa sociedade. A sociedade como um todo deve buscar melhorias sempre, não tomando o patrimônio público como algo pessoal, nem assumindo posições oligárquicas, que prejudicam a maior parte das pessoas.

FOI NESSE SENTIDO QUE FORA CRIADO O “PROJETO MP NA ESCOLA”?

Boa lembrança. Aqui em Capanema, juntamente com os outros Promotores de Justiça, estamos executando o projeto “Ministério Público na Escola”. Visitamos as escolas, conversando com a comunidade escolar, fiscalizando irregularidades, participamos de reuniões e palestras etc. Tudo, buscando soluções consensuais para os problemas constatados, preferencialmente, procurando mostrar a importância da correção dos problemas para o Poder Público e para a comunidade escolar. Assim, buscando-se fortalecer a sociedade, valorizando sua capacidade de também cumprir o seu papel de emanar decisões.

HÁ FATORES POSITIVOS AQUI PARA UMA MUDANÇA SIGNIFICATIVA?

A sociedade capanemense é povo participativo e pacífico. A grande fórmula de mudanças benéficas reside na essência de nosso povo. São provas inquestionáveis a presença marcante da população nos eventos promovidos pelo Ministério Público do Estado em Capanema. Está havendo essa ligação cada vez mais forte da sociedade com o Ministério Público. Isso, com certeza é bom, já que ela está percebendo o sentido de nosso trabalho, participando do mesmo, sendo integrante desse processo, entendendo que essa Instituição lhe pertence, que foi criada para defender a sociedade. Exercendo seus direitos, o cidadão se fortalece. Isso é o que nós queremos. Isso é o que deve permanecer na sociedade. São os frutos que desejamos com o trabalho do Ministério Público em Capanema.