LEQUE DE NOTÍCIAS - Parceria: Blog do PV, Jornal de Capanema e Rádio Antena C

 Atualização às 08h30m de sexta-feira, 11 de junho de 2010

 Edição: Cleoson Vilar, Paulo Henrique, Celene Vasconcelos, Jucivaldo Gomes, André Melo, Alex Cunha e Luis Carlos Glins.

Remédios serão rastreados da fabricação à venda

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) começa a implantar neste mês o Sistema Nacional de Controle de Medicamentos. A primeira ação será a colocação de leitores de autenticidade de medicamentos nas 65 mil farmácias brasileiras. Os aparelhos começam a ser instalados no próximo dia 15. Foi o que afirmou hoje (10) o diretor adjunto da Anvisa, Pedro Ivo, hoje (10), durante o 2º Fórum Nacional Sobre Rastreabilidade de Medicamentos e Combate à Falsificação e Contrabando no Brasil. “O cronograma de implantação do sistema prevê até três anos. Começaremos pela implantação dos leitores de autenticidade. A falsificação de medicamentos prejudica toda a população seja pela falta de efeito do produto falsificado, seja pela sua toxicidade, que pode levar até a morte”, explicou. A Casa da Moeda do Brasil será responsável pelo sistema de rastreamento dos medicamentos, desenvolvendo a tecnologia, produzindo os leitores e controlando a distribuição dos aparelhos e das etiquetas autoadesivas. Os medicamentos devem estar com as etiquetas com código de identificação a partir de 15 de julho. As etiquetas serão feitas com tinta sensível a metal para que possam ser raspadas com moedas. Com o rastreamento, o produto será acompanhado desde a fabricação até a venda ao consumidor. Também presente ao evento, o senador Romeu Tuma (PTB-SP) ressaltou a necessidade de se fazer um trabalho educativo com o consumidor para que ele tenha consciência dos riscos que corre quando compra um produto contrabandeado. “O mais importante, hoje, é conscientizar a população. A Anvisa precisa estabelecer normas para as farmácias orientarem os usuários na hora de consumir um medicamento. O consumidor, muitas vezes, adquire o medicamento sem saber dos efeitos colaterais”, observou. Segundo dados da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), o mercado farmacêutico movimenta U$ 724,5 bilhões por ano e a América Latina é um das regiões onde o setor mais cresce. À medida que o mercado cresce, aumenta também a contravenção. “Na América Latina, Sudeste da Ásia e África, mais de 30% dos medicamentos são falsificados. As populações mais desassistidas são também as maiores vítimas”, destacou Tuma. (ABr)

Cartão vermelho contra o trabalho infantil

Um cartão vermelho para o trabalho infantil é o símbolo da campanha contra o trabalho de crianças e adolescentes organizada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. O objetivo é chamar a atenção para a data em que se comemora o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, 12 de junho.

Segundo informações da OIT, há 215 milhões de crianças e adolescentes trabalhando em todo o mundo. O coordenador do Programa para Eliminação do Trabalho Infantil da OIT, Renato Mendes, explica que o cartão vermelho foi escolhido como símbolo da campanha por mostrar a intolerância contra o fato de crianças trabalharem.

“O cartão vermelho significa colocar as regras claras. Tudo na vida tudo tem suas regras. O futebol tem suas regras, cartão vermelho para quando jogar sujo. O trabalho infantil é jogar sujo. Jogo limpo dentro do campo é criança brincando, é criança na escola. Esse é o significado da campanha”, explicou. A campanha tem como garoto propaganda o jogador de futebol Robinho, que cedeu o uso de sua imagem em prol da causa. (ABr)

Compra e uso de fogos de artifício exigem cuidados

  Em época de festas juninas e Copa do Mundo, fogos de artifício voltam a ser procurados para as comemorações. Mas a compra do produto e seu uso exigem cuidados. A Comissão de Segurança em Edificações e Imóveis (Cosedi) da Prefeitura de Curitiba dá dicas para evitar incêndios, queimaduras na pele e lesões nas mãos e rosto.

A venda de fogos de artifício para menores é proibida. Mesmo para os maiores de idade, é necessário observar o estado da embalagem do produto para evitar acidentes. De acordo com a Codesi, a caixa precisa estar seca, sem sinal de umidade -- isso garante que o material foi guardado em lugar adequado.

A data de validade também deve ser observada. Quanto mais velho o material, maior a possibilidade de estar estragado. O produto que apresentar alguma alteração deve ser devolvido no local onde foi comprado.

Ao soltar fogos

Antes de soltar os fogos, é preciso ler atentamente as instruções de segurança do fabricante. Segundo especialistas, os fogos devem ser lançados a uma distância mínima de 20 metros do público e longe de marquises, beirais, cabos de energia elétrica, de telefone ou de linhas de alta-tensão.

A recomendação para as crianças é que jamais devem manipular nem permanecer próximas aos fogos de artifício. Mesmo as bombinhas, que podem ser vendidas para menores, devem ser manipuladas com supervisão dos pais. (G1)

Gripe A: vacinação será reforçada no interior

Expectativa do Ministério da Saúde é imunizar pelo menos 80% de cada público-alvo

O Ministério da Saúde anunciou que vai reforçar a vacinação contra gripe H1N1 nos municípios do interior do Pará. No Estado foram atingidas praticamente todas as metas de cobertura, com pelo menos 80% do público-alvo vacinado entre trabalhadores de saúde, indígenas, gestantes, doentes crônicos com mais de 60 anos e crianças menores de 2 anos. A expectativa com esta nova etapa é imunizar pelo menos 80% de cada público-alvo. Até o momento, nenhuma unidade da federação atingiu a meta entre adultos de 30 a 39 anos e crianças de 2 anos a menores de 5 anos.

O Ministério da Saúde recomenda que os municípios paraenses adotem estratégias, de acordo com a realidade local, para vacinar os grupos que ainda estão com baixa cobertura. É o caso, por exemplo, dos adultos de 30 a 39 anos e das crianças de 2 anos a menores de 5 anos. Nesses dois grupos, nenhuma unidade da federação atingiu a meta, até o momento.

No Pará, até o momento, a cobertura também está abaixo de 80% entre doentes crônicos com menos de 60 anos (65%), adultos de 20 a 29 anos (76,7%) e adultos de 30 a 39 anos (53,5%).

No caso das crianças de 2 anos a menores de 5 anos, muitos municípios aproveitarão a primeira etapa da campanha nacional contra a paralisia infantil para imunizar as crianças que ainda não se vacinaram contra a gripe H1N1. Nos municípios que irão vacinar as crianças contra a gripe, junto com a imunização contra a pólio, as vacinas contra o vírus H1N1 só estarão disponíveis nos postos fixos de vacinação (postos de saúde, por exemplo) e não nas unidades volantes.

A orientação para os pais ou responsáveis é que procurem informações junto à Secretaria de Saúde do seu município para saber sobre locais de vacinação, horário de funcionamento e disponibilidade da vacina contra a gripe H1N1 para as crianças.

Já é praxe que nos dias de campanha contra a pólio as equipes de saúde aproveitem para atualizar o cartão de vacinas da criança, contra doenças como coqueluche, sarampo, difteria, rubéola, tétano e rotavírus. A atualização de outras vacinas também ocorre apenas em postos fixos. Em geral, tomar duas ou mais vacinas no mesmo dia não oferece risco à saúde das crianças. Na dúvida, pais ou responsáveis devem consultar um médico.

É importante lembrar que, após tomar a vacina, o organismo leva até 14 dias para estar totalmente protegido. As pessoas devem procurar a Secretaria de Saúde do seu município para buscar orientações sobre dias e horários de funcionamento dos postos. Outro ponto importante é sobre a vacinação diferenciada das crianças, que precisam tomar duas meias doses da vacina, para garantir uma imunização completa contra o vírus da gripe H1N1. A segunda dose deve ser tomada 21 dias depois da primeira. Neste caso, se a criança tomar a primeira dose no dia da campanha da paralisia infantil, os pais e responsáveis devem ficar atentos para levá-las aos postos novamente, para a segunda dose.

Plano de professores deve ser votado na terça

Servidores da Assembleia Legislativa do Pará (AL) e da educação básica comemorara aprovação, nas comissões de Educação, de Constituição e Justiça e de Finanças dos respectivos planos de cargos carreiras e salários.Na próxima terça-feira, os projetos serão votados em plenário. No caso dos trabalhadores na educação, o projeto ainda dependerá da sanção da governadora. O plano dos trabalhadores do legislativo entrará em vigor imediatamente. A estimativa é de que a aplicação do PCCS acrescerá cerca de R$ 1,9 milhões à folha de pessoal da Assembleia. Na semana passada, o presidente da Casa, deputado Domingos Juvenil, anunciou um reajuste salarial de 41,52% para os 700 servidores efeitos. A explicação era de que esse percentual (a ser pago em duas parcelas, em setembro e dezembro deste ano, zeraria perdas acumuladas em 12 anos).

AUMENTO

Por orientação da Procuradoria Geral da AL, contudo, o aumento foi suspenso. É que a lei eleitoral veda neste período reajustes acima das perdas acumuladas no ano. Mesmo assim, os servidores terão melhorias salariais porque haverá progressões funcionais a partir de avaliação de desempenho. O plano prevê ainda novo piso salarial e gratificações que variam de 15% a 25% para servidores que fizerem especialização, mestrado ou doutorado.Servidores que passaram em concurso para nível médio e fizeram o nível superior não terão o benefício da progressão vertical como desejavam. Passarão a uma folha suplementar porque vários cargos passarão a exigir escolaridade maior. O presidente da AL garante que as mudanças não levarão a casa a ultrapassar o limite de gastos com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. O Plano de Cargos Carreiras e Remuneração dos Servidores do Magistério da Educação Básica da Rede Pública de ensino do Estado do Pará (PCCR) gerou discussões entre os deputados, mas acabou aprovado e também irá ao plenário na terça. Entre as novidades está a gratificação de 50% para professores que trabalham no Sistema Penal e na Fundação da Criança e do Adolescente (onde ficam menores que cometeram infrações). O plano prevê ainda benefícios para quem tem títulos de especialização, mestrado e doutorado na área de educação.A maior polêmica do PCCR estava em torno da gratificação de nível superior aos professores categorias AD-1 e AD-2, que fizeram concurso para nível médio, mas cursaram nível superior e não tiveram melhoria salarial em função disso. Esses servidores receberão gratificação de 10% ao ano até o limite de 50%. Os dois projetos ainda podem sofrer emendas no plenário.  (Diário do Pará)

Campanha quer vacinar 700 mil crianças no Pará

Órgãos de saúde iniciam, neste sábado, mais uma campanha de vacinação. Desta vez a imunização será contra a poliomielite, doença conhecida também como paralisia infantil. Embora a doença esteja erradicada no país, a vacinação é necessária para prevenir novos casos da doença. Segundo a coordenadora de epidemiologia da Secretaria de Estado de Saúde (Sespa), Ana Helffer, a campanha é voltada para crianças de zero a menor de cinco anos. A meta no Estado é vacinar 744.818 crianças. Quanto à estratégia utilizada para a realização da vacinação, a coordenadora explica que a orientação aos municípios é que os postos de vacinação funcionem no horário de 8h às 17h, sem intervalo para almoço. “Os locais e pontos onde cada município irá disponibilizar é de competência de cada secretaria municipal”. Além da vacinação contra a poliomielite, Ana Helffer lembra que serão disponibilizadas as vacinas contra hepatite B, para crianças menores de um ano, sarampo, rubéola e caxumba destinada às crianças acima de um ano. A campanha será realizada até o próximo dia 25. Segundo a coordenadora, as vacinas já foram distribuídas para os municípios. Ela alerta os responsáveis a levarem as crianças até os postos de vacinação. “É uma doença grave, que apesar de estar erradicada se faz necessária a imunização”.

TJE determina prioridade a casos contra crianças e adolescentes  

A Corregedoria das Comarcas do Interior do TJPA (Tribunal de Justiça do Pará), por meio da sua corregedora, desembargadora Maria Rita Lima Xavier, determinou aos juízes do interior, através do Provimento nº 001/2010 – CJCI, que dêem prioridade na tramitação de processos criminais, que envolvam crianças e adolescentes como vítimas.

A medida, publicada nesta quinta-feira (10) no Diário da Justiça, visa dar cumprimento ao art. 1º do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), que trata acerca da proteção integral sobre essas faixas etárias.

O Provimento também regulamenta a oitiva de crianças e adolescentes, esclarecendo que os depoimentos devem ser realizados sem a presença dos acusados pelos crimes, com o objetivo de evitar a exposição das vítimas, durante a coleta de provas. Além disso, determina que magistrados fiscalizem a distribuição e a tramitação dos processos.  Confira abaixo a íntegra do Provimento.

 

  Partidos estão liberados para quaisquer tipos de coligações
Os partidos políticos estão liberados, nas eleições de outubro deste ano, para se coligar tanto em âmbito federal quanto estadual com qualquer legenda, sem levar em conta programa partidário e ideologia. Em 2006, o Congresso Nacional aprovou e promulgou emenda constitucional acabando com a regra da verticalização das coligações partidárias.

A norma estabelecia que se um partido se coligasse com outro para a disputa à Presidência da República só poderia repetir nos estados a mesma aliança nacional, ou se coligar com legendas que não participavam de nenhuma coligação nacional e nem tinham candidatos à Presidência. A regra, segundo o então presidente do Senado em 2006, Renan Calheiros (PMDB-AL), engessava os partidos políticos.

Embora a emenda constitucional acabando com a verticalização tenha sido promulgada no dia 8 de março de 2006, no dia 22 do mesmo mês o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por 9 votos a 2, a regra da verticalização para as eleições daquele ano. Com isso, mesmo sob protestos de diversos partidos prevaleceu a regra na eleição de 2006. A verticalização foi instituída pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2002 e proibia os partidos de fazerem nos estados coligações diferentes da aliança nacional.

 Sem verticalização, os partidos estão liberados para se coligar em nível nacional, por exemplo, com o PT e em nível estadual, com o PSDB, ou vice-versa. Com isso, um determinado partido pode apoiar a candidatura nacional do PT e em nível estadual apoiar um candidato tucano ou do DEM, por exemplo. Ou ainda, o PMDB, que na esfera nacional deverá se coligar com o PT, poderá se coligar nos estados com qualquer partido, mesmo que este esteja apoiando a candidatura do PSDB à Presidência da República.

Mesmo com o fim da verticalização das coligações, os partidos políticos tentam impor a regra nas eleições deste ano. Eles trabalham para que as legendas que se coligarem em nível nacional reproduzam nos estados as mesmas alianças para que seus candidatos tenham palanques em todos os estados. 'Apesar de ter acabado a verticalização, o PT e o PSDB estão fazendo muito esforço para reproduzir nos estados a mesma aliança nacional', afirmou o cientista político David Fleischer, da Universidade de Brasília.

Na avaliação de Fleischer, o fim da verticalização é bom para a democracia, uma vez que cada partido tem suas peculiaridades nos estados. 'Cada estado é diferente. Tem estado em que o PT e o PMDB têm inimigos comuns e se juntam para derrotá-los, assim como tem estado em que os dois partidos não se juntam. A questão varia de estado para estado'.

Na opinião do professor, é muito difícil o partido político em nível nacional impor uma decisão de coligação em nível estadual. Segundo ele, mesmo com o esforço que os partidos vêm fazendo para repetir nos estados as mesmas alianças feitas na esfera federal, muitos não têm conseguido e nem vão conseguir repetir essas coligações.

'O fim da verticalização é benéfico para a democracia, porque ela não é unitária no país inteiro. O Brasil é uma federação com 27 unidades, cada uma com suas peculiaridades', afirmou David Fleischer.

G1

 

Saúde é a principal preocupação do brasileiro, diz pesquisa do Ibope
Nos últimos quatro anos, a violência fez com que os cidadãos brasileiros se preocupassem mais com a insegurança. Essa foi uma das conclusões de uma pesquisa feita pelo Ibope, a pedido do Movimento Todos Pela Educação, divulgada nesta quarta-feira (9).

A pesquisa foi feita com duas mil pessoas em todo o país. Os pesquisadores perguntaram 'que áreas devem merecer especial atenção do próximo presidente?'

Segurança pública, que nas eleições de 2006 ocupava o terceiro lugar, pulou para o segundo. A prioridade é a mesma de quatro anos atrás: saúde -- 63% das pessoas acham que o país deve investir principalmente na saúde, 20 pontos percentuais a mais do que em 2006.

'O que o brasileiro quer é serviços públicos bons. Porque ele sente que tem um melhor nível de vida, mas que os serviços públicos não estão acompanhando essa evolução da economia brasileira', afirma o cientista político Fernando Abrúcio, da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Outro destaque é a educação, prioridade para 28% dos entrevistados -- contra 15% quatro anos atrás. Eles apontam como pontos fortes merenda e número de vagas. Já os fracos são segurança nas escolas, salário e qualificação de professores.

'É um sinal de que agora o brasileiro está pensando um pouquinho mais a longo prazo. O recado para os próximos presidentes e para os próximos governantes é que a gente precisa de mais educação e de mais educação de qualidade', afirma Priscila Cruz, diretora executiva do Movimento Todos Pela Educação.

A melhora da economia reduziu as preocupações dos brasileiros com três problemas antigos.Em 2006, 31% das pessoas entrevistadas pelo Ibope apontavam fome e miséria como grandes desafios do país. Hoje, são 18%. A falta de emprego, motivo de apreensão para 41% há quatro anos, agora é citada por 33%.

Fonte: G1