Atualição ás 12h20m de quarta-feira, 21 de julho de 2010

Edição: Cleoson Vilar, Paulo Henrique, Celene Vasconcelos, Jucivaldo Gomes, André Melo, Alex Cunha e Luis Carlos Glins.

                                      Capanema 100 anos: Patrimônio de Todos Nós.

Diminui número de eleitores entre 16 e 18 anos

O número de eleitores entre 16 e 18 anos diminuiu pela primeira vez em eleições gerais desde o pleito de 1998. Em 2010, 2,391 milhões de jovens com voto facultativo estão registrados, contra 2,566 milhões cadastrados para as eleições de 2006, uma queda de 6,81%, de acordo com os dados divulgados hoje (20) pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Entre as eleições presidenciais de 2006 e as municipais de 2008 houve um aumento de quase 14% no eleitorado jovem, e o número chegou a 2,923 milhões. Assim, no comparativo com a última eleição realizada no país, a queda da participação de jovens no pleito de 2010 chega a 18,2%.

A faixa etária que mais colaborou para a diminuição foi a de jovens de 17 anos, a pior desde 1994, ano no qual, pela primeira vez, o Tribunal Superior Eleitoral registrou os eleitores por idade nas eleições gerais. Em 2010, 1,1 % do eleitorado está nessa faixa etária, contra 1,34% em 2006, 1,37% em 2002, 1,23% em 1998, e 1,55% em 1994.

O próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não sabe o que causou a redução. “É difícil estabelecermos o que causou essa diminuição, precisamos fazer um estudo para determinar isso”, disse Sérgio Cardoso, assessor-chefe da corregedoria do tribunal. “O decréscimo não é tão significativo, não parece que é um desinteresse generalizado”, afirmou Giseppe Janino, secretário de Tecnologia da Informação do TSE.

O número de jovens eleitores é quatro vezes menor que o de outro grupo de eleitores que também tem voto facultativo: os idosos acima de 70 anos. Neste ano, 6,2% do eleitorado está acima dos 70 (4,6% entre 70 e 79 e 2,32% acima de 79 anos). (Agência Brasil)

Eleições 2010: apuração de votos encerrará às 20h

20h. É neste horário que o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) espera que seja encerrada a apuração dos votos em Belém e Ananindeua nas eleições deste ano. No último pleito eleitoral para presidente, em 2006, a apuração na Região Metropolitana de Belém (RMB) só encerrou no dia seguinte à votação.

Para evitar que esse problema se repita, o TRE aumentou os pontos de transmissão de dados nas eleições. Somente na RMB os pontos passarão de 27 para 87.

A principal novidade é a parceria do TRE com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc). As escolas estaduais que servirem como locais de votação enviarão de seus próprios computadores os dados computados pelas urnas eletrônicas. O secretário de tecnologia da informação do TRE, Clayton Ataíde, explica que, no total, 57 escolas serão utilizadas como pontos importantes de transmissão.

CONTAGEM

Ataíde acredita que a totalização da contagem dos votos ficará muito mais acelerada. Ainda de acordo com o secretário, a transmissão será segura e eficiente. “É mais seguro mandar os dados pelo próprio computador do local de votação, do que enviar por um motoqueiro. Além disso, existem localidades nas quais os disquetes e pen drives levam mais de um dia para chegar, o que sempre acaba atrasando o

resultado”.

O diretor de tecnologia da Seduc, Júlio Oliveira, afirma que o Pará é o único Estado que conseguiu prestar esse auxílio ao TRE. De acordo com a Seduc, foi dada preferência para as escolas que já trabalham com dois tipos de conexão, a banda larga e o “Navega Pará”. A secretaria disse ainda que serão emprestados dois computadores por escola, tendo dois funcionários por cada ponto de transmissão, totalizando 114 funcionários da Seduc envolvidos com as eleições. (Diário do Pará)

Secretaria condena a praia de Ajuruteua

Enquanto não se sabe a qualidade das praias da Região Metropolitana de Belém, as do interior do Estado, já foram parcialmente liberadas para banho.

Os resultados colhidos na primeira semana de julho pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e analisados pelo Laboratório Central do Estado (Lacen), foram divulgados ontem e revelaram que das oito praias mais visitadas do Estado, somente a praia de Ajuruteua, em Bragança, apresentou condição imprópria para banho.

A Sema informou que a praia ainda não foi interditada, pois aguarda novos resultados de outros exames que devem sair até a próxima semana. Segundo a secretaria, as praias não foram classificadas por categoria de excelente, boa e satisfatória, e sim pela condição de própria e imprópria para banho, sendo verificado, principalmente, a quantidade de “Eschirichia Coli”, uma das mais antigas bactérias, que indica a presença de lixo e fezes.

Caminhando para o quarto final de semana de julho, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) ainda não tem o resultado do segundo teste de balneabilidade das principais praias da Região Metropolitana de Belém.

CONDIÇÕES

No total, são necessários seis exames feitos em um intervalo de 15 dias para poder detectar se a água das praias oferece condições adequadas de banho para os veranistas. No primeiro exame, feito no início deste mês, das 14 praias analisadas, duas apresentaram problemas: a praia do Cruzeiro, em Icoaraci e a praia Grande, em Outeiro.

Para o diretor do departamento de controle ambiental da Semma, Rodrigo Vianna, é necessário que os resultados saíam com a maior rapidez possível para que as medidas necessárias sejam tomadas. “Caso seja atestado o uso impróprio das águas iremos interditar a área e iniciaremos um processo de investigação para saber de onde vêm os dejetos humanos”, afirma Vianna

Segundo ele, o Laboratório Central do Estado (Lacen) responsável pelo resultado dos exames, afirmou que os dados não foram repassados porque a técnica responsável pelo análise dos exames, está sem trabalhar há dois dias. O Lacen foi procurado pela reportagem, mas ninguém foi encontrado. A Semma espera que o segundo resultado dos exames de balneabilidade seja divulgado ainda hoje.

SITUAÇÃO DAS PRAIAS

APRESENTARAM CONDIÇÕES PRÓPRIAS PARA BANHO

Praias do Atalaia e da Corvina (Salinas); Marudá, Crispim,

Caripi, Itupanema e praia de Beja.

APRESENTOU CONDIÇÕES IMPRÓPRIAS PARA BANHO

Praia de Ajuruteua, em Bragança

(Diário do Pará)

Lula cria universidade e sanciona Estatuto da Igualdade Racial

Documento estimula políticas afirmativas para a raça negra.

Universidade Luso-Afro-Brasileira é a 14ª federal do governo Lula.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (20), sem vetos, o projeto de lei que cria o Estatuto da Igualdade Racial, que tem por objetivo promover políticas públicas de igualdade de oportunidades e combate à discriminação.

Entenda o Estatuto da Igualdade Racial

Durante a cerimônia realizada no Palácio do Itamaraty, o governo também anunciou a criação da Universidade Federal da Integração Luso-Afro-Brasileira (Unilab), a 14ª instituição federal criada na gestão de Lula.

O Estatuto da Igualdade Racial foi aprovado no Senado no dia 16 de junho. Na votação, os senadores retiraram do texto os pontos que previam a criação de cotas para negros em diferentes atividades, como universidades, empresas e candidaturas políticas. No caso das empresas, a cota se daria por meio de incentivos fiscais.

O documento define o que é discriminação racial, desigualdade racial e população negra. Segundo o documento, discriminação racial "é a distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em etnia, descendência ou origem nacional". Desigualdade racial é definida como "todas as situações injustificadas de diferenciação de acesso e oportunidades em virtude de etnia, descendência ou origem nacional. Já o termo população negra é o "conjunto de pessoas que se autodeclaram pretas e pardas".

Na área da educação, o estatuto torna obrigatório o ensino de história geral da África e da população negra do Brasil nas escolas de ensino fundamental e médio, públicas e privadas. Ele prevê ainda o incentivo de atividades produtivas rurais para a população negra, proíbe empresas de exigir aspectos próprios de etnia para vagas de emprego e reconhece a capoeira como esporte, permitindo que o governo destine recursos para a prática.

Já na questão religiosa, o estatuto reitera o livre exercício dos cultos religiosos de origem africana e libera assistência religiosa aos seguidores em hospitais. No mundo virtual, além de multa para quem praticar crime de racismo na internet, o documento prevê a interdição da página de internet que exibir irregularidades.

O estatuto também garante às comunidades quilombolas direitos de preservar costumes sob a proteção do Estado e prevê linhas especiais de financiamento público para essas comunidades. O poder público terá de criar ouvidorias permanentes em defesa da igualdade racial para acompanhar a implementação das medidas. O documento também estabelece que o Estado adote medidas para coibir a violência policial contra a população negra.

Cai o índice de cheques sem fundos no Brasil

A inadimplência nos pagamentos com cheque diminuiu no primeiro semestre deste ano, na comparação com igual período do ano passado. De acordo com levantamento feito pela empresa de consultoria Serasa Experian, foram devolvidos 10,5 milhões de cheques por falta de fundos, que correspondem a 1,87% dos 560 milhões de cheques emitidos no período.

De janeiro a junho de 2009, as devoluções alcançaram 2,3% de um total 618 milhões de cheques e, nos doze meses do ano passado, o percentual ficou em 2,15% de 1,2 bilhão de documentos emitidos. O assessor econômico da Serasa Experian Carlos Henrique de Almeida disse que os consumidores estão migrando para os cartões de crédito e de débito pela facilidade que encontram para rolar dívidas, com a opção de pagar uma quantia mínima.

Essa facilidade, conforme alertou, implica em risco de maior endividamento por causa dos juros elevados cobrados pelas operadoras de cartões de crédito. O economista acrescentou que os cheques ainda são bastante utilizados fora dos grandes centros urbanos.

De janeiro a junho, o Amapá foi o estado com o maior percentual de cheques devolvidos (11,31%), enquanto São Paulo apresentou o menor percentual (1,43%). Por regiões, o Norte apresentou maior percentual de devolução de cheques nos seis primeiros meses do ano, com 4,2%. Na outra ponta da lista está o Sudeste, com 1,54%. O Nordeste registrou 3,24%, o Sul 1,79% e o Centro-Oeste 2,4%. (Agência Brasil)

OAB estuda 0800 para denúncia de crimes eleitorais

Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nos 26 Estados e no Distrito Federal devem se reunir no dia 18 de agosto com integrantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). Eles debaterão a implementação de medidas de fiscalização à irregularidades cometidas durante a campanha eleitoral.

Uma das principais questões a ser discutida durante o encontro será a possibilidade de disponibilizar formas para que a população faça denúncias por meio das seccionais da OAB, como números de telefone 0800, para casos de compra de votos, abuso do poder econômico e político e distribuição de cestas básicas, bens ou materiais de construção por candidatos.

Caberá a cada seccional da OAB implantar formas para que o eleitor possa fazer a denúncia. Em Alagoas, a OAB já disponibiliza o número (82) 2121-3207 para este fim. Em São Paulo, o órgão não vai oferecer um número de telefone, mas um link em seu site (http://www.oabsp.org.br) para o eleitor fazer sua denúncia a partir de agosto. O teor da denúncia será encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Na OAB do Distrito Federal, a opção também será pelo site (http://www.oabdf.org.br).

Em nota, o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, ressaltou a importância de "dar efetividade à apuração das denúncias recebidas". Na avaliação dele, a interlocução com o Ministério Público Eleitoral e a Polícia Federal, para investigação e punição dos casos, será fundamental para que o trabalho do MCCE tenha eficácia e credibilidade.

(Agência Estado)

Voluntários ainda podem se inscrever como mesários

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará continua com as inscrições abertas para voluntários interessados em participar como mesários nas eleições 2010. No estado, são estimados 62.500 mesários, sendo quatro em cada seção e mais 13.068 utilizados na Região Metropolitana.

Dentre as vantagens de quem participa do programa está a dispensa do trabalho pelo dobro dos dias de convocação, sem prejuízo do salário, mediante declaração expedida pela Justiça Eleitoral. Para os universitários, o programa ajuda na pontuação de atividades extracurriculares e ainda pontos nos critérios de desempate em concurso público.

De acordo com a Justiça Eleitoral não estão aptos a participar como mesários: candidatos e seus parentes, ainda que por afinidade, até o 2º grau, inclusive o cônjuge. Além de membros de diretórios de partido que exerçam função executiva, autoridades e agentes policiais; funcionários no desempenho de cargos de confiança no Executivo; eleitores menores de 18 anos; ou ainda servidores que pertençam ao serviço eleitoral.

Para se inscrever, os voluntários devem preencher o formulário específico disponível no site do TRE, ou pessoalmente, em seu cartório eleitoral. O cadastro passará a fazer parte da listagem de mesários e, quando houver necessidade, a pessoa será convocada.

No dia 06 de agosto, os tribunais regionais devem publicar edital com a relação dos escolhidos e, posteriormente, serão enviadas as convocações. A partir disso, o voluntário deve comparecer o quanto antes ao cartório eleitoral portando a carta de convocação e documentos pessoais (carteira de identidade, CPF, título de eleitor, número de matrícula e endereço completo do órgão empregador, seja ele público ou da iniciativa privada).

Antes das eleições, o TRE oferece ao mesário um dia de treinamento para esclarecer os procedimentos necessários no dia das eleições, que está previsto para acontecer na primeira quinzena de setembro. Neste dia, o mesário deverá trabalhar das 7h às 18h, e receberá um valor referente a alimentação, mas sem remuneração pelo dia de serviço. (Ascom TRE/PA)

Pior escola privada do Brasil está no Pará

Na avaliação das escolas pelo Enem, o Estado esteve entre as dez piores

O Pará tem a pior escola privada do Brasil, de acordo com o Exame Nacional do Ensino Médio. A informação foi divulgada ontem pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). O exame aponta que o Estado ocupa o primeiro lugar da lista de 20 piores escolas privadas, com uma média geral de 393,41, enquanto que a melhor escola privada, em São Paulo, registrou média geral de 749,7.

A escola privada considerada como a pior do Brasil é a Escola Mirtes de Oliveira Santos, localizada no município de Altamira. Na área da educação pública, o exame aponta a Escola Estadual Ana Pontes Francez, em Tucuruí, entre as dez piores do país. A média atingida pela instituição, no exame, foi de 357,03.

Nenhuma escola estadual aparece na lista das 20 melhores escolas paraenses. Entre as 20 instituições com melhor desempenho no Pará, a escola privada Centro de Estudos John Knox lidera o ranking. O segundo lugar é ocupado pelo Instituto Federal de Educação CIE.

QUALIDADE

Mesmo com o resultado negativo em nível nacional, o presidente do Sindicato das Escolas Particulares do Pará, Ronald Andrade, afirma que a educação privada é de melhor qualidade. “Esta escola que ficou em primeiro lugar é uma que eu desconheço e que não é associada. O sindicato não tem nenhuma informação sobre ela”, diz Andrade. “Nós tivemos inclusive um crescimento positivo na pesquisa do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica)”, completa, citando as escolas particulares paraenses como um todo.

O coordenador de ensino médio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Luiz Otávio Airosa, afirma que o Enem não é um ranking que mede o desempenho escolar, por não avaliar o desempenho da escola, mas do aluno. “É uma avaliação do estudante enquanto indivíduo, não como escola”.

De acordo com o coordenador, a escola pública não aparece entre as 20 melhores do Estado pela questão cultural. “Nas escolas privadas os estudantes são incentivados diariamente a prestar o exame para que possam ir para a faculdade, enquanto que na escola púbica esta situação não acontece”, disse. “O Enem passou a ter visibilidade por conta da mudança que possibilita o candidato a entrar na universidade, uma cultura que é muito martelada nas escolas privadas”, completou.

Airosa explica ainda que uma grande quantidade de estudantes se inscreve para fazer a prova, mas poucos chegam a fazer. No entanto, a média é calculada com base na quantidade de estudantes que prestam a prova.

O coordenador conta que a educação pública tem passado por avanços nos últimos anos e diz que a pesquisa do Ideb apontou um crescimento de 0,7%.

APOIO

Airosa pontua que a rede pública possui um projeto de apoio pedagógico ao estudante concluinte do ensino médio, para que ele possa ter um melhor desempenho na prova do Enem. “Nós começamos com o projeto no ano passado e este ano estamos nos preparando para abranger outros municípios, já que em 2009 o programa foi realizado apenas na região metropolitana de Belém”.

Ele conta que o projeto, chamado de Pró-Universitário, reúne os alunos para incentivar o estudo e analisar questões de prova. Deverá ser realizado a partir deste segundo semestre. (Diário do Pará)

Cresce emprego formal no agronegócio paraense

Levantamento do Dieese mostra saldo positivo de contratação

O balanço efetuado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos do Pará (Dieese/Pa), sobre a trajetória do emprego no setor da agropecuária no Estado mostra saldo positivo de empregos formais no comparativo entre admitidos e desligados no mês de junho deste ano, com um crescimento de 0,17%. Somente em junho, foram feitas 2.515 admissões contra 2.443 desligamentos, gerando um saldo positivo de 72 postos de trabalho. Em 2009, no mesmo período, o setor apresentou saldo negativo de empregos formais.

Nos seis primeiros meses deste ano, o estudo revela que houve um crescimento de 1,07% na geração de postos de trabalho. Foram feitas no setor, em todo o Pará, 14.085 admissões contra 13.646 desligamentos, gerando um saldo positivo de 439 postos de trabalho. Com esses resultados, o Pará foi o segundo Estado do Norte que mais contratou para o agronegócio, atrás apenas do Amazonas.

“O Pará está em segundo lugar, mas deveria estar sempre na frente. Estamos entrando em período de estiagem e este é o momento onde ocorrem mais contratações, portanto deve vir mais por aí. Além disso, para atender às exigências do mercado, o setor do agronegócio vem buscando se qualificar. Os trabalhadores estão recebendo capacitação e os empregadores fazem parcerias”, declarou o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa), Carlos Xavier, ao comentar os números levantados pelo Dieese. Como exemplo do esforço para a qualificação, ele citou a Casa do Trabalhador, vinculado ao Sistema Nacional de Emprego (Sine).

Ainda de acordo com o balanço, sobre a evolução dos postos de trabalho no setor da agropecuária nos sete Estados que compõem a região Norte, no mês de junho de 2010, a maioria deles apresentou resultados negativos no comparativo entre admitidos e desligados. No período analisado, o Estado do Tocantins foi quem apresentou o pior desempenho na geração de empregos formais, com um decréscimo de 1,40% e um saldo negativo de 208 postos de trabalho, seguido pelo Estado de Roraima, com um decréscimo de 1,21% e o fechamento de 16 postos. O Acre apresentou um decréscimo de 0,82% e um saldo negativo de 21 postos fechados e o Estado do Amapá, teve um decréscimo de 0,58%, com saldo negativo de 7 postos de trabalho.

Na outra ponta, o Amazonas foi quem apresentou o melhor desempenho na geração de empregos formais, com um crescimento de 1,53% e um saldo de 50 novos empregos criados, seguido pelo Pará, com um crescimento de 0,17% e um saldo positivo de 72 postos de trabalhos e o Estado de Rondônia, com saldo positivo de 6 postos de trabalho e 0,06% de crescimento na geração de empregos formais no setor.

Em toda a Região Norte, foram feitas 4.080 contratações contra 4.204 desligamentos durante o mês de junho de 2010, no setor da agropecuária. Isso gerou um saldo negativo de 124 postos de trabalho, com um decréscimo de 0,17% na geração de empregos formais. (Diário do Pará)

Censo atrai jovens em busca do 1º emprego e até idoso de 87 anos

Casado, com oito filhos, dez netos e uma bisneta, um idoso de 87 anos é o candidato mais velho para bater de porta em porta como entrevistador do Censo 2010. Ele é um dos 209.826 convocados em todo o país -entre mais de um milhão de inscritos- para o treinamento iniciado nesta segunda-feira (19) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). No sábado, uma prova vai definir os 191.972 recenseadores.

O G1 acompanhou o início do primeiro dia de treinamento em São Paulo. No grupo, também há jovens em busca do primeiro emprego. E, apesar de o concurso ter exigido apenas o ensino fundamental completo, há candidatos com nível superior e pós-graduação.

Com MBA (Master Business Administration) em marketing, a economista Ritta Zumba, de 35 anos, está empregada. Mas decidiu tentar vaga no Censo a fim de usar os conhecimentos para um estudo. 'Quero saber como as pessoas pensam, como se comportam', diz.

A estudante Juliana Oliveira Silva, de 18 anos, tem a idade mínima para participar da seleção. Ela espera passar na prova de sábado para dar início à vida profissional: 'Será meu primeiro emprego'.

'Idade não é limite' - Candidato mais experiente entre os 209 mil, Alencar Moreira Silva, está treinando em Goiânia, onde vive. O comerciante diz que prestou o concurso porque nunca pretende parar de trabalhar. 'A idade não limita as pessoas. Nunca é tarde para aprender.'

Alencar afirma que aprendeu a ler aos 70 anos e terminou o nível médio em 2000. O próximo desafio será aprender a mexer no computador de mão que será usado pelos recenseadores para o cadastro das respostas. 'Vou levar para casa para meus netos me ensinarem', planeja.