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Belo Monte: Aneel espera documentação de consórcio

Documentação formaliza a associação das empresas envolvidas na operação

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) espera receber amanhã (13) a documentação do consórcio Norte Energia, vencedor do leilão para construção da Usina de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. Com isso, formaliza-se a associação das empresas envolvidas na operação.

Para isso, será constituída uma sociedade de propósito específico (SPE), que ficará responsável pela construção e operação da hidrelétrica, com pelo menos 17 empresas, informou o diretor da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), uma das estatais que participam do projeto.

De acordo com José Ailton, esse número poderá chegar a 18, mas a entrada de mais uma empresa não está confirmada. Segundo ele, já foram definidos os percentuais de participação de cada sócio no empreendimento: União, 49,98%; fundos de pensão, 27,5%; autoprodutores (de energia elétrica), 10%, e construtores, 12,5%.

José Ailton esteve participou hoje da assinatura de contratos para construção de linhas de transmissão de energia em oito estados, no Ministério de Minas e Energia. Ele falou falou sobre o andamento da constituição da SPE de Belo Monte. O prazo para entrega da documentação à Aneel termina na próxima sexta-feira (16), e o diretor-geral da agência, Nélson Hubner, confirmou que a solução do assunto está prevista para amanhã.

(Agência Brasil)

Picape com 4 jovens capota em praia de Salinas

Desde a sexta, não foi registrada nenhuma morte. Ontem foram quatro acidentes nas estradas

Em Salinópolis, imprudência de adolescentes quase acaba em tragédia com capotamento na praia. O balanço do número de acidentes nas rodovias federais no Pará deve confirmar que o segundo final de semana de julho foi bem menos violento que o primeiro, quando foram registradas seis mortes, em 23 acidentes. Até o fechamento desta edição não havia ocorrência de acidentes graves, com vítimas fatais nos últimos três dias. Os dados finais serão divulgados às 10h de hoje, durante coletiva na sede da Polícia Rodoviária Federal.

De acordo com a inspetora Márcia Bertinotti, ontem cerca de quatro acidentes foram registrados, todos sem gravidade, apenas com perdas materiais. Por volta das 19h, a média de veículos registrada na altura da barreira da PRF em Ananindeua era de 43 carros por minuto, fluxo considerado tranquilo para um domingo de férias. No momento não havia engarrafamento e o trânsito fluía bem, segundo a inspetora.

CAPOTAGEM

Em pleno domingo em Salinópolis, jovens que se divertiam de forma irregular em um veículo na praia do Farol Velho, conduzido por um dos adolescentes, quase são personagens de uma tragédia. O veículo da marca Hilux capotou três vezes na praia. Dentro do carro estavam mais três adolescentes. Um deles, de apenas 14 anos, foi cuspido para fora e os outros três tiveram ferimentos leves.

De acordo com informações de testemunhas, os adolescentes trafegavam em alta velocidade e faziam manobras perigosas na areia. Ainda de acordo com as testemunhas, o condutor vinha dirigindo de forma imprudente desde a sexta-feira (9). “Ele fazia zig-zag no meio da praia, para fazer ‘spray’ e molhar as pessoas. Hoje ele fez algo de errado e deu nisso”, contou uma das testemunhas, que pediu para não ser identificada.

Policiais que estavam no local da ocorrência encaminharam três dos quatro jovens para a Delegacia de Salinópolis. Segundo informações de bombeiros, o adolescente que sofreu maior dano foi encaminhado para o hospital de Salinas e teria sofrido lesões na medula. (Diário do Pará)

MPF encaminhou ações contra pedidos de candidatura

O Ministério Público Federal (MPF) no Pará encaminhou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) neste sábado (10), dez ações contra pedidos de registro de candidaturas para as eleições 2010.

As ações de impugnação são contra pedidos de candidaturas de políticos que tiveram contas rejeitadas nos tribunais ou que renunciaram a mandatos anteriores para evitar cassação. As ações foram baseadas na lei ficha limpa.

Até esta  terça-feira (13), o MPF continua analisando cerca de 750 pedidos de candidaturas. Se novos casos de inelegibilidade forem encontrados, mais ações serão encaminhadas ao TRE. (ASCOM/MPF)

Eleições: cidadão pode fiscalizar mais e melhor

Campanha já retornou mais uma vez às ruas: agora, Justiça quer que cidadão fiscalize mais

Com objetivo de esclarecer o trabalho de fiscalização durante as eleições 2010, foi realizado no último sábado (10) o Seminário de Combate à Corrupção Eleitoral. O evento, que ocorreu no auditório da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), foi promovido pelas entidades regionais que integram o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE): a CNBB, Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará (OAB-Pará) e Ministério Público Federal (MPF).

Além de instruir o público sobre a nova legislação, mudanças nas principais regras para a propaganda eleitoral e o projeto Ficha Limpa, o seminário convocou os participantes para atuarem como voluntários, atendendo denúncias recebidas pelo disque-denúncia. As pessoas presentes também receberam uma camisa com os dizeres: “Voto não tem preço, tem consequências!”.

“A lei possui diversas falhas e por isso é muito difícil controlar tudo, mas não é impossível. A sociedade tem que fazer dessa uma de suas causas, escolhendo cuidadosamente seus candidatos”, afirmou o procurador regional eleitoral no Pará, Daniel Azeredo. Durante sua apresentação o procurador citou ainda a importância de estimular a denúncia nos municípios do interior.

Também houve ênfase na responsabilidade daqueles que realizam as denúncias, para que elas contenham um embasamento concreto. “Quanto mais provas e detalhes o denunciador conseguir reunir, mais ágil será o trabalho do Ministério Público”, afirma o procurador, que junto a outros três procuradores auxiliares e diversos promotores eleitorais, distribuídos pelo Estado, atuará na verificação dessas denúncias. São consideradas provas testemunhas, documentos, fotos, gravações de áudio e vídeos.

Janaina Calandrini, presidente em exercício do Grupo de Combate à Corrupção da OAB-Pará, afirma que este ano a intenção é agir de forma mais proativa, tomar à frente das campanhas, ir a campo e não apenas permanecer dentro dos gabinetes.

O disque-denúncia e o número da ordem, dois dos canais disponibilizados ao cidadão, já estão funcionando normalmente, em horário comercial. Em 2008 mais de três mil ligações foram feitas e 1.447 delas geraram denúncias encaminhadas à Justiça Eleitoral.

VOTO CIDADÃO

Paralelamente, a OAB-Pará, a Federação das Indústrias do Estado Pará, o Serviço Social da Indústria e o Tribunal Regional Eleitoral criaram o projeto Voto Cidadão, que busca instruir a sociedade, por meio de oficinas, palestras e campanhas educacionais. A proposta é montar um produto específico, com vídeos e cartilhas que contenham informações de forma dinâmica. “O material será encaminhado para cerca de 1.400 empresas associadas à Fiepa para que elas reproduzam e distribuam à população do interior do Estado”, explica a advogada Janaina Calandrini.

(Diário do Pará)