Leque de Noticias - Parceria Blog do PV, Jornal de Capanema e Rádio Antena C

Atualização às 11h50m de quinta-feira, 22 de julho de 2010

Edição: Cleoson Vilar, Paulo Henrique, Celene Vasconcelos, Jucivaldo Gomes, André Melo, Alex Cunha e Luis Carlos Glins.

Em Capanema

Ex-Goleiro é assassinado a tiros no centro comercial

 Na manhã desta quinta-feira o município de Capanema teve aumentada sua estatística de ocorrências na esfera policial. De Acordo com o levantamento feito pela equipe de reta guarda do Blog, João Almir de Oliveira Colares, 42 anos, conhecido por “Papa Areia”, foi assassinado, quando caminhava por uma das ruas do centro comercial da cidade. O Ex-Goleiro do futebol máster de Capanema foi surpreendido por dois homens que estavam em uma motocicleta de cor preta e um deles sacou uma arma de fogo e atirou contra Papa Areia que não teve como se defender, caindo mortalmente ferido.

 Populares estiveram no local e logo a notícia se espalhou, principalmente por ter sido divulgada no plantão da Rádio Antena C. Com a chegada da Polícia, foram tomadas as providências e acionado o IML de Castanhal para a remoção do corpo. Segundo informações, a vítima foi alvejada com três tiros, sendo que dois deles atingiram sua cabeça e o outro se alojou em um dos braços. Até o final desta manhã, a Polícia não havia obtido informações sobre os autores do assassinato, mas estão sendo feitas buscas e colidas informações. O Ex-Goleiro “Papa Areia” e de uma família tradicional de Capanema e seus parentes estão tensos por causa do ocorrido. As primeiras informações foram dadas pelo Cabo/PM Sena, que chefiava a equipe de policiais no local do crime.

Colaboração: André Melo e Geso Brito

TSE: presos poderão votar em 26 Estados

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje que presos provisórios e adolescentes internados de 26 unidades da Federação poderão votar na eleição de outubro. De acordo com o TSE, somente o Estado de Goiás não realizará esse tipo de votação.

O tribunal informou que serão instalados locais de votação em 424 estabelecimentos prisionais e unidades de internação, onde 20.099 eleitores poderão votar. Segundo o TSE, o Estado de Minas Gerais é o que tem o maior número de eleitores nesses estabelecimentos, seguido por São Paulo e o Rio Grande do Sul.

Essa não será a primeira vez que presos provisórios votam no Brasil. Em 2008, a eleição ocorreu em estabelecimentos prisionais de 11 Estados. Conforme o TSE, nenhum incidente foi registrado na ocasião

Inep prorroga pagamento do Enem até amanhã

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) prorrogou até o dia 23 de julho, próxima sexta-feira, o período para pagamento da taxa de inscrição do Exame nacional do Ensino Médio (Enem) 2010. Até então, o último dia para pagar o boleto era esta terça-feira.

Para gerar o documento com a nova data de vencimento, os inscritos deverão entrar no sistema de acompanhamento da inscrição (http://sistemasenem2.inep.gov.br/inscricao), informar CPF e senha e solicitar outro boleto. O pagamento da taxa, no valor de R$35,00, deve ser efetuado em qualquer agência do Banco do Brasil.

Inscritos que solicitaram isenção devem verificar no sistema de acompanhamento se tiveram seu pedido deferido. Em caso de indeferimento, eles também terão até a próxima sexta-feira para efetivar pagamento da inscrição e garantir a participação no Enem 2010.

Estão isentos da taxa de inscrição, de R$ 35, os estudantes da última série do ensino médio em escolas públicas. Também não pagam a taxa aqueles que tiverem concluído o ensino médio em anos anteriores e declararam carência. A mesma declaração é exigida de alunos de escolas particulares que reivindicaram a isenção.

As provas, marcadas para os dais 06 e 07 de novembro, terão a mesma estrutura do ano passado. Vão abranger as áreas de linguagens e códigos, ciências da natureza, matemática e ciências humanas. O exame terá quatro provas objetivas de múltipla escolha, com 45 questões cada uma, e redação. A novidade este ano serão as questões de língua estrangeira (inglês ou espanhol) na área de linguagens e códigos - o candidato deve fazer a opção no ato da inscrição.

No dia 06 de novembro, sábado, serão aplicadas as questões de ciências da natureza e ciências humanas, das 13h às 17h. No domingo, dia 07, das 13h às 18h30, será a vez de matemática, linguagens e códigos e redação.

(Terra)

Pesquisa vai avaliar a participação social na Segurança Pública

O Ministério da Justiça e o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) assinaram nesta quarta-feira (21) acordo de cooperação técnica para a execução da pesquisa Participação Social e Governança Democrática da Segurança Pública.

O objetivo é avaliar a participação social no Conasp (Conselho Nacional de Segurança Pública), reestruturado em 2009. O estudo também vai analisar a integração entre o Conasp e as instâncias governamentais, assim como propor diretrizes para a criação de um sistema de governança da política pública de segurança.

Participam da solenidade o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, e o presidente do Ipea, Marcio Pochmann.

Fonte: Agência Brasil

Estabelecimentos comerciais são obrigados a manter exemplar do Código de Defesa do Consumidor

Brasília – A partir de hoje (21), todos os estabelecimentos comerciais do país são obrigados a manter, para consulta dos clientes, pelo menos um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC). A norma do Ministério da Justiça foi publicada na edição desta quarta-feira do Diário Oficial da União.

De acordo com a Lei 12.291/2010, o descumprimento da norma resultará em multa no valor de R$ 1.064,10.

A lei estende para todo o país o que, antes, era aplicado apenas em alguns estados. Os estabelecimentos comerciais devem fixar em local visível uma placa com a seguinte informação: “Este estabelecimento possui exemplar do Código de Defesa do Consumidor, Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, disponível para consulta”.

FONTE: AGENCIA BRASIL

Mais de 2 milhões de pessoas mudaram de operadora mantendo o número de telefone neste ano

Brasília – Entre janeiro e junho deste ano, 2,1 milhões de pessoas trocaram de operadora de telefonia sem mudar o número do telefone. De acordo com a ABR Telecom, instituição que administra a portabilidade numérica no Brasil, no primeiro trimestre foram realizadas 1,02 milhão de efetivações de portabilidade para telefones fixos e móveis, e, no segundo trimestre 1,08 milhão, número que representou um recorde no volume de migrações.

Desde o começo da portabilidade numérica no país, em setembro de 2008, até o dia 30 de junho, 5,5 milhões dos pedidos de portabilidade numérica foram concluídos, sendo 70% para usuários de telefones móveis e 30% para assinantes do serviço fixo.

O índice de eficiência da portabilidade numérica no país foi de 93,77% no mês de junho. Esse número considera tanto as migrações concluídas quanto as solicitações que estão aguardando o agendamento, os pedidos em processamento dentro do prazo regulamentar, as desistências de portabilidade por parte do usuário e a apresentação de documentação conforme é determinado pelo regulamento.

Para trocar de prestadora e manter o número, o consumidor deve se dirigir à operadora para a qual ele quer migrar e pedir uma nova habilitação mantendo o número atual. A operadora antiga terá um dia útil para conferir os dados do usuário e o processo de portabilidade deve ser concluído até cinco dias depois da solicitação do consumidor.

Na telefonia fixa, a portabilidade só poderá ser feita dentro da mesma área local – município ou conjunto de municípios. Para os celulares, a manutenção do número será possível dentro da mesma área de registro – que corresponde ao DDD.

FONTE: AGENCIA BRASIL

Demora no repasse de recursos preocupa prefeitos

 prefeitos associados à Amat bateram ontem na porta do governo para pedir explicações

O governo do Estado informou que os R$ 366 milhões do empréstimo requerido ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deverá chegar para o Estado até o final deste mês. A informação foi repassada ao grupo de prefeitos das regiões sul e sudeste do Estado que se reuniu ontem à tarde com o chefe da Casa Civil, Everaldo Martins, e o secretário em exercício de Integração Regional, César Queiroz.

A reunião foi pedida pela Associação dos Municípios do Araguaia e Tocantins (Amat) porque os prefeitos estão preocupados com a demora no repasse dos recursos do empréstimo para os municípios, especialmente em período eleitoral, já que a legislação veta repasses de recursos, para que o dinheiro público não seja usado em campanhas eleitorais.

O secretário de Integração Regional garantiu que nos municípios onde a legislação eleitoral impedir o repasse, o Estado poderá realizar as obras previstas com recursos pró-

prios, sem precisar de convênio com a administração municipal. Everaldo Martins afirmou que quase R$ 30 milhões já foram repassados para os municípios, apesar do dinheiro do empréstimo ainda não ter entrado nos cofres estaduais.

Segundo o secretário, para assegurar as obras nos municípios onde os convênios já foram assinados e o recurso empenhado, o Estado repassou verba de sua própria receita. Dezesseis prefeitos participaram da reunião e outros dez mandaram representantes. A Amat representa 38 prefeituras associadas nas duas regiões. O empréstimo foi autorizado pela Assembleia Legislativa em junho, após um longo período de discussões entre o Executivo e Legislativo.

Segundo informações do diretor-executivo da Amat, Josenir Nascimento, das 38 prefeituras da Amat, apenas 13 até agora receberam a primeira parcela do convênio assinado com o Estado para receber o valor do empréstimo. A grande maioria dos municípios destina a verba para pavimentação na sede e para as estradas vicinais. Outros usarão para construção de quadras poliesportivas, praças e escolas.

Nascimento afirma que a reunião serviu para esclarecer alguns aspectos, mas que os prefeitos continuam temerosos com a possibilidade de não receberem os repasses dos convênios. “Alguns convênios

anteriores foram assinados por prefeitos com a Sedurb, mas ainda não houve nenhum repasse. Por isso, persiste a preocupação”, ressalta o diretor-executivo da Amat.

OBRAS

Josenir explicou que muitos municípios estão executando as obras do convênio assinado com o Estado com os recursos próprios. Nos que ainda não executaram nada sequer houve a licitação da obra. Os secretários, segundo o diretor-executivo, asseguraram que o governo vai repassar os recursos após o período eleitoral.

O prefeito de Ulianópolis, Jonas Santos, participou da reunião acompanhado do vice, Clenilton Silva. Eles afirmam que as obras de pavimentação de cinco quilômetros no município já começaram, mas eles ainda estão com dúvidas sobre o repasse da segunda parcela, pois, apesar da obra ter sido licitada, não há previsão para a segunda parcela. “Nós estamos tocando a obra e vamos continuar com a pavimentação”, informa o prefeito.

Everaldo Martins admite que os prefeitos estão preocupados com o período eleitoral, mas assegurou que o repasse será realizado para as obras já empenhadas e que também poderá ser realizada troca de objeto de convênios anteriores já assinados entre os municípios e o Estado, a fim de assegurar o repasse ainda este ano. “A reunião foi importante porque todos tiveram oportunidade de esclarecer as dúvidas sobre a situação dos repasses”, afirma Martins. “O grande problema destes convênios foi a demora da Assembleia Legislativa em aprovar o empréstimo”, disse o secretário em exercício de Integração Regional. (Diário do Pará)

Eleitores terão 27 sessões especiais para votar

Apenas 3% dos 2.523 eleitores com deficiência votarão em sessões especiais no Pará

Dos 2.523 eleitores portadores de necessidades especiais cadastrados no Pará, apenas 3% estão alocados em urnas especiais. O número parece assustador, mas de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) essa é uma opção dos próprios portadores de deficiência. Em 2010, dos 104 cartórios eleitorais, 27 possuem sessões especiais cadastradas.

Valetim Maia, diretor geral do TRE, explica que as transferências e solicitações de urnas especiais foram realizadas até o dia 5 de maio, data do fechamento do cadastro, e que a legislação eleitoral não determina que essas pessoas, obrigatoriamente, devam ir para sessões diferenciadas. “Para não ter caráter discriminatório ou constrangimentos, a opção é de cada um. O eleitor decide se quer ou não ficar em uma urna especial”, afirma.

Ainda assim, as urnas especiais cadastradas não serão exclusivas para os portadores de necessidades. “O que o TRE faz é colocar essas pessoas para votarem no andar térreo, por exemplo, e naquelas sessões em que possui menos eleitores cadastrados. De qualquer forma, o direito de preferência existe, assim como para idosos e gestantes, e é para todas as salas de votação”,

explicou Maia.

TREINAMENTO

Caso haja algum tipo de impossibilidade, Valentim Maia garante que os chefes de cartório e os mesários serão treinados para dar acessibilidade a qualquer eleitor e garantir o direito do voto. “Quem se sentir prejudicado deve procurar o pessoal de apoio e solicitar ajuda. Eles serão treinados para isso”.

A necessidade especial não desobriga o eleitor da votação. Raimundo Mariano Silva, de 50 anos, tem dificuldades de locomoção por conta de uma perna amputada há 5 anos, mas ele garante que nunca teve problemas na hora de votar. “No ano em que tive que amputar a perna teve eleição, mas não pude comparecer porque ainda estava muito recente. Nas outras vezes nunca tive qualquer tipo de problema e, por isso, jamais cheguei a solicitar sessão especial”, afirmou.

Candidatos correm para regularizar documentos

O movimento foi intenso durante todo o dia de ontem no protocolo do Tribunal Regional Eleitoral

A movimentação no Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA) na tarde de ontem foi intensa. A correria era dos candidatos que foram notificados por não terem apresentado a documentação necessária no momento do registro da candidatura.

Segundo o tribunal, declarações de bens, certidões criminais e comprovante de escolaridade foram os documentos entregues com mais frequência nos últimos dias.

Somente ontem, o setor de protocolo do TRE registrou 270 pedidos de juntadas de documentos. Até cinco minutos antes do portão do TRE ser fechado, era possível encontrar pessoas correndo com os documentos em mãos. “Só deu para vir em cima da hora mesmo, temos muitos compromissos e muitas pendên-

cias. O importante é se regularizar”, disse Fernando Silva, representante de um candidato a deputado estadual.

Os candidatos que foram notificados têm um prazo de 72 horas para entregar os documentos, porém, alguns representantes de partidos reclamam do prazo já que, nestas eleições, uma resolução aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determina que os candidatos devem apresentar cinco certidões (civis e criminais) a mais do que no último pleito, em 2006.

“Esse prazo é muito pequeno. Não temos como conseguir tudo em 72 horas porque a maioria dos documentos depende dos Correios. O tempo deveria ser prorrogado para 148 horas”, disse o representante de um partido, que preferiu não se identificar.

O TRE informou que os candidatos que não apresentarem a documentação necessária até o prazo solicitado poderão ter o registro de candidatura indeferido e terão que recorrer ao TSE para conseguirem uma nova chance de se candidatar a algum cargo político. (Diário do Pará)

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 9,5 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.198 da Mega-Sena, sorteadas na noite desta quarta-feira. A Caixa Econômica Federal (CEF) estima prêmio acumulado de R$ 9,5 milhões para o próximo sorteio, no sábado. Confira os números de hoje:

22 - 29 - 36 - 41 - 48 - 58

Cinquenta e duas apostas acertaram a Quina e vão ganhar R$ 26.438,48 cada uma. Outras 3.708 fizeram quatro acertos e receberão R$ 529,66. (Terra)

Lula chora ao avaliar mandato e diz não mirar 2014

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chorou durante entrevista, exibida nesta quarta-feira por uma emissora de televisão, ao avaliar alguns pontos de seu mandato. Ele se emocionou ao lembrar um empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a uma cooperativa de catadores de lixo em São Paulo e quando recebeu um grupo de moradores de rua em Brasília.

Questionado sobre seu futuro, o presidente deixou em aberto a possibilidade de retorno à política na campanha eleitoral em 2014 para disputar um novo mandato na Presidência da República. Perguntado se teria o sonho de retornar à Presidência daqui a quatro anos, respondeu: "Não... Agora também em política a gente nunca pode dizer não, nunca mais eu vou fazer isso". "E se eu tiver juízo e tiver os meus neurônios perfeitos, eu me contentarei em ser um bom ex-presidente da República, sem dar palpite na vida de quem está governando", afirmou, na entrevista gravada em Brasília.

Ele negou ter ferido a lei eleitoral por propaganda favorável à candidata à Presidência Dilma Rousseff (PT), apesar de ter sido multado seis vezes por promovê-la antes do início formal da campanha. Defendeu, no entanto, regras mais claras para o processo eleitoral. (Terra)

Justiça renova 41,5% das urnas eletrônicas

A Justiça Eleitoral renovou mais de 40% das urnas eletrônicas que serão usadas nas eleições de 2010, mas ainda assim, grande parte das máquinas disponibilizadas para o pleito já completou dez anos de uso. Das 450 mil urnas que serão distribuídas em 400 mil pontos de votação pelo país, 187 mil são do modelo 2009 (o mais recente) e 150 mil do modelo 2000.

As novas urnas eliminam todas as unidades de 1998 (84 mil), e também substituem parte do estoque do modelo 2000, aposentando 40 mil peças. Todas as urnas do modelo 2002, que somam 50 mil unidades, também deixarão de ser usadas.

“Vamos trocar todas as urnas de 2002 antes de tirarmos as urnas de 2000 de circulação porque essa série deu muitos problemas eletrônicos”, disse Giuseppe Janino, secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Além de substituir as urnas velhas, as novas máquinas estão atendendo ao crescimento demográfico da população, já que entre 2008 e 2010 o colégio eleitoral brasileiro cresceu 4%. Segundo o TSE, as urnas novas não ficarão restritas aos grandes centros e serão distribuídas proporcionalmente por todo o país. Além dos modelos citados, as eleições deste ano também contarão com urnas de 2004, 2006 e 2008.

O TSE já abriu audiência pública para a compra de urnas modelo 2010, que só será concretizada no ano que vem. O objetivo é que nas eleições municipais de 2012 todas as urnas de 2000 estejam aposentadas. (Agência Brasil)

Em 16 anos, litro do açaí ficou 650% mais caro

O açaí custava R$ 1,50 em 1994. Agora, é vendido a R$ 11,25

O preço afasta cada vez mais os paraenses do produto

Em 1º de julho de 2010, o plano real completou 16 anos. E o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Disse) acompanhou neste período a trajetória de preços dos principais produtos básicos da mesa dos paraenses.

Segundo o Dieese, a alimentação dos paraenses teve um aumento de preço generalizado no período do Real e um dos maiores reajustes ocorridos no período foi o do preço do litro do açaí.

Em julho de 1994, um litro de açaí do médio (o mais consumido) foi comercializado em média na região metropolitana de Belém a R$ 1,50. Dezesseis anos depois, o mesmo foi comercializado na Grande Belém a R$ 11,25. É um reajuste acumulado de 650%. No entanto, neste mesmo período, a inflação oficial cresceu 273%.

O Dieese acompanha a trajetória dos preços do produto (já preparado em litro), com levantamentos semanais em 25 pontos diferentes de vendas envolvendo feiras livres, pontos de vendas e supermercados de Belém. Os preços não são uniformes e variam dependendo do local de venda.

“Durante este período foi possível observar que devido, principalmente, à alta de preços a outrora comida dos paraenses, tem ficado proibitiva para grande parte da população, principalmente a de mais baixa renda”, analisa Roberto Sena, coordenador do estudo. (As informações são do Dieese-PA)