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Atualização às 12h25m de quinta-feira, 29 de julho de 2010

Edição: Cleoson Vilar, Paulo Henrique, Celene Vasconcelos, Jucivaldo Gomes, André Melo, Alex Cunha e Luis Carlos Glins.

              Capanema 100 Anos: Patrimônio de Todos Nós

Saúde anuncia ampliação em 163% da compra de vacinas contra hepatite B

Em 2009, foram adquiridas 33 milhões de doses. Em 2010, serão 87 milhões.

Motivo é expansão da vacinação para faixa etária de 20 a 24 anos.

O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (28), Dia Mundial de Luta Contra as Hepatites Virais, que ampliará em 163% a aquisição de doses de vacina contra a hepatite B, uma das formas da doença que mais atinge pessoas no Brasil.

O anúncio foi feito em Brasília pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão. Em 2009, segundo o ministério, foram adquiridas 33 milhões de doses para serem usadas em 2010 - neste ano, serão compradas 87 milhões de doses para serem utilizadas em 2011.

O motivo da ampliação é a expansão da imunização para jovens entre 20 e 24 anos. Atualmente, a vacinação contra a doença atinge apenas pessoas com idades entre 0 e 19 anos. Até 2012, o governo quer expandir a vacinação para jovens de 25 a 29 anos.

A intensificação das ações contra a hepatite B é resultado de um estudo do governo federal, que apontou um crescimento de casos entre 1999 e 2009. Dados apresentados pelo ministério nesta quarta-feira apontam que nos dez anos de estudo, 96.044 pessoas foram contaminadas pelo vírus da doença. Mais de 50% dos casos de contaminação estão concentrados na faixa etária de 20 a 39 anos. No período, foram registradas 5.079 mortes pela doença.

“Os números apontam a necessidade de que aumentemos as ações de combate contra a doença”, afirmou o ministro da Saúde, José Gomes Temporão.

De acordo com Mariângela Simão, diretora do Departamento de DST/AIDS e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, a partir do próximo ano o ministério vai levar a vacina a escolas. “Como a vacinação contra a hepatite B tem três doses, precisamos de toda uma logística diferenciada para atingir as metas. Vamos a ambientes escolares, entre outros”, afirmou.

A hepatite é manifestada nas formas A, B, C, D e E. A contaminação ocorre por meio de alimentos mal lavados e até pela falta de prevenção nas relações sexuais. Os tipos B e C foram os mais comuns no Brasil nos últimos dez anos, segundo o Ministério da Saúde.

Contra a hepatite C, ainda não há vacina disponível. Essa forma da doença acumula o maior número de mortes nos últimos dez anos – 14.076. As maiores incidências dos casos da hepatite C estão nas regiões Sul e Sudeste. Dos 20.073 casos registrados no país no período, 70,3% são referentes a essa forma da doença. Já o tipo B da doença representou 25,4% dos casos de hepatite registrados no país.

Campanha

Para alertar sobre as hepatites, o ministério vai lançar uma campanha nacional de televisão, em que mostra um estádio de futebol cheio, mas com uma torcida silenciosa, para mostrar que a doença pode atingir o paciente sem apresentar nenhum tipo sintoma.

Os ex-jogadores da seleção brasileira de futebol Jairzinho, Félix e Paulo César Caju vão participar da campanha.

O Ministério da Saúde informou que em 2010 foram investidos R$ 274 milhões na compra de medicamentos utilizados no controle das hepatites B e C.

Preservativos

Segundo o ministério, em 2011 os postos de saúde que atendem os portadores de hepatites virais passarão a distribuir preservativos, como forma de conter a expansão no número de casos da doença.

Por meio de licitação, o ministério já adquiriu mais de 800 milhões de preservativos. A meta é atingir 1,2 bilhão de preservativos ainda este ano.

Para 2011, uma das metas do governo é que todas as gestantes que buscam tratamento na rede pública de saúde também recebam cobertura vacinal contra a hepatite B.

Lula sanciona plano de carreira do Senado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem (28), com três vetos, o projeto de lei que altera o plano de carreira dos servidores do Senado. A sanção deve ser publicada hoje no Diário Oficial da União.

Lula vetou todo a artigo que criava uma gratificação de desempenho correspondente ao percentual mínimo de 40% e máximo de 100% do vencimento básico do cargo ocupado pelo servidor.

Também foram vetados o parágrafo único do Artigo 10º da lei, que permitiria ao servidor que assumisse uma função comissionada saltar automaticamente para o topo da carreira e a criação de duas gratificações contidas no Artigo 17.

Uma dela foi alvo de veto porque a lei não estipula valor da gratificação que seria paga para membros de comissões. A outra elevaria os vencimentos daqueles que fizessem cursos, porque já está prevista Lei 8.112, que rege o funcionalismo. (Agência Brasil)

TSE sinaliza com envio de forças federais

(Força Federal nas Ruas das Cidades)

Se depender do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), todos os municípios paraenses que solicitaram o reforço das forças federais para a segurança nestas eleições deverão receber o apoio pedido. Segundo o ministro Enrique Ricardo Lewandowski, presidente do TSE, que esteve ontem em Belém, as solicitações são “pertinentes”.

Um total de 105 municípios paraenses pediu apoio das forças armadas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em sua maioria o Exército, para garantir a segurança no dia do pleito eleitoral de outubro. A requisição é feita pelo juiz eleitoral do município ao TRE do Estado, que encaminha ao TSE, instituição responsável por acatar ou não as demandas. “Nós recebemos os pedidos de Força Federal da Justiça Local, analisamos a pertinência e transmitimos isso ao Ministério da Defesa”, disse o ministro.

Lewandowski afirmou ainda que o TSE tem recursos para bancar com o envio das tropas ao Pará. “Nós temos no orçamento verba suficiente para arcar com a mobilização e o transporte das forças em todo o território nacional, onde se faça necessário”, garantiu. Neste caso, o TSE tem até 30 dias antes das eleições para se manifestar.

De uma maneira geral, os pedidos de apoio são feitos por municípios que historicamente apresentam conflitos durante o período das eleições. Entre os municípios que fizeram a solicitação para este ano estão Igarapé-Miri, Cachoeira do Arari, Bragança, Viseu, Altamira e Itaituba.

VISITA

Orimar Barbosa, 30 anos, é vigilante da escola Silvio Nascimento, uma das duas únicas zonas eleitorais da ilha do Combu. Morador da ilha do Maracujá, ele relata as dificuldades enfrentadas pelos moradores das ilhas, a dez minutos de barco da capital, para conseguir votar. “Na última eleição, a urna da nossa zona lá na ilha queimou e demorou duas horas para o funcionário ir buscar e chegar com a outra”.

Em conversa com o DIÁRIO, Orimar também exemplifica a falta de comprometimento político das populações ribeirinhas, dificultada pela falta de energia e de comunicação com os candidatos. “Como a ilha do Maracujá pertence ao município do Acará, a maioria da população vota nos candidatos do prefeito de lá”, diz. “Não lembro de nenhum outro candidato visitar as nossas ilhas. A gente pouco conhece sobre eles”.

MUDANÇA

É essa realidade que a justiça eleitoral quer mudar, e que trouxe à Belém, ontem, o ministro Enrique Ricardo Lewandowski, presidente do TSE. É a primeira vez que um representante maior das instâncias eleitorais visita o Estado para conferir como o Tribunal Regional Eleitoral está se preparando para as Eleições Gerais de 2010.

Mesmo sofrendo com o calor paraense, Lewandowski visitou o Combu e conheceu a infraestrutura da seção localizada na escola municipal Silvio Nascimento, onde votam 337 eleitores. O presidente esteve ao lado do presidente do TRE do Pará, desembargador João Maroja.

Ele afirmou que as distâncias geográficas não serão barreiras para a celeridade na apuração eleitoral. “Vamos trabalhar mesmo nas localidades mais longínquas do país. Temos urnas movidas à bateria ou com geradores e estamos privilegiando a transmissão via satélite”, garantiu. “Inclusive os moradores do Combu poderão ter seus votos computados antes mesmo de outros estados como São Paulo”.

Para o ministro, o Brasil é o país mais avançado no sistema eleitoral. “Nós temos quase 136 milhões de eleitores e conseguimos computar todos os votos poucas horas depois de ser computada a última urna”.

A movimentação de autoridades engravatadas pela ilha não foi o bastante para chamar a atenção de Paulo Cezar, 28 anos, que mora às margens do igarapé do mesmo nome. Sobre sua preferência eleitoral, ele denota novamente desconhecimento. “Escolho o candidato na hora. Quem eu ver no dia que é bom eu voto”. (Diário do Pará)

TSE testa urnas movidas a geradores no Pará

(Os Geradores vão ser usados nas Regiões Ribeirinha)

Para que as eleições ocorram sem qualquer surpresa e os eleitores tenham garantido o seu direito ao voto, principalmente nos locais mais afastados do país, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, testou ontem (28) o uso de urnas alimentadas por geradores elétricos e baterias.

O teste foi feito em uma escola localizada na Ilha do Combú, comunidade ribeirinha do Pará, cujo acesso só pode ser feito de barco, em uma viagem a 30 minutos de Belém. “Todos os votos são importantes, pois a Justiça Eleitoral não faz distinção entre eleitores. Nenhum eleitor brasileiro ficará sem votar e sem ter o seu voto computado”, afirmou Lewandowski. Segundo o TSE, há 1.500 pontos de difícil acesso no país que deverão ser atendidos pela Justiça Eleitoral.

De acordo com Lewandowski, os dados das urnas alimentadas por gerador e bateria serão transmitidos via satélite. “Curiosamente, esses eleitores que estão situados num ponto mais distante desse nosso imenso Brasil, talvez tenham seus votos computados em primeiro lugar, antes mesmo que aqueles votos que foram lançados nas urnas das grandes capitais.”

A justificativa para a agilidade é que, nos locais de difícil acesso, os votos computados pela urna eletrônica são enviados via satélite para o Tribunal Regional Eleitoral do respectivo estado. Depois, os tribunais regionais enviam os dados para o TSE, que consolida e divulga as informações.

O presidente do TSE ainda disse que a tecnologia veio sanar grandes dificuldades logísticas, que acabavam atrasando a computação final dos votos. Ele lembrou da época em que os votos eram depositados em urnas de lona que percorriam um longo caminho até as capitais para serem contados, ainda de forma manual.

Recentemente, o ministro visitou outra comunidade afastada – Catalão – localizada no município amazonense de Iranduba. O objetivo era testar a transmissão de dados de votação via satélite. (ABr)

União para garantir transparência

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) divulgaram várias iniciativas para garantir a legalidade e transparência das prestações de contas das campanhas eleitorais.

Partidos políticos, candidatos e comitês financeiros encaminham, a partir de ontem e até o dia 3, à Justiça Eleitoral os primeiros balanços parciais das receitas e despesas das campanhas. A divulgação dos balanços ocorre somente no dia 6 de agosto. A prestação de contas final das campanhas deve ser apresentada até o dia 2 de novembro.

O TSE disponibilizou em sua página na internet (www.tse.jus.br) um link para cadastrar os cidadãos e empresas interessados em contribuir para a fiscalização das contas de campanha (doações e gastos eleitorais) dos candidatos, comitês financeiros ou partidos políticos, faça seu cadastro. Na prática, este link implementa dispositivo de Resolução do TSE que prevê o reforço de voluntários na fiscalização e controle das contas eleitorais. Assim, doadores e fornecedores de bens e serviços às campanhas poderão prestar informações voluntárias à Justiça Eleitoral. Para tanto, deverão se cadastrar no local indicado pelo TSE. Eles receberão uma mala-direta com instruções, link e senha de acesso ao cadastro de informações.

Por sua vez, a OAB e o Conselho Federal de Contabilidade uniram-se para lançar uma cartilha com esclarecimentos sobre as prestações de contas eleitorais e os processos de fiscalização, análise e julgamento dos balanços. As duas entidades também assinaram um protocolo de intenções em que se comprometem a atuar em conjunto na fiscalização das campanhas e no combate à corrupção eleitoral.

O objetivo é que a cartilha, que estará disponível na internet, no site do CFC (www.cfc.org.br), funcione como uma ferramenta a mais, ao lado da Lei Ficha Limpa, para intensificar o combate à corrupção e formação de caixa dois nestas eleições (com informações da Agência Estado).

Aumento da renda muda perfil do eleitor brasileiro, afirmam especialistas

Mariana Jungmann

Repórter da Agência Brasil

(O Poder Aquisitivo do Povo Brasileiro está melhor)

Brasília - Com a saída de 9,5 milhões de pessoas da indigência e de 18,4 milhões da pobreza entre 2004 e 2008, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), os candidatos brasileiros se deparam este ano com um novo perfil eleitoral no país. Na avaliação de especialistas ouvidos pela Agência Brasil, esses eleitores terão preocupações diferentes na hora de votar.

Para o cientista político da Universidade de Brasília, David Fleischer, quem antes trocava o voto por um prato de comida nas eleições, poderá agora demonstrar preocupações menos imediatistas. “Essas pessoas que tiveram uma ascensão social estarão mais preocupadas em preservar algum patrimônio. Elas provavelmente mudaram o lugar de moradia, seus filhos agora estudam, e elas estarão preocupadas com essas coisas”, disse.

Na opinião de Fleischer, esses eleitores podem se tornar mais maduros no que se refere a questões como educação e saúde. Outro reflexo que pode ser sentido, segundo ele, é o de um maior conservadorismo ao analisar as propostas dos candidatos. “Esse ex-pobre tende a estar mais preocupado com questões como segurança pública e invasões de terra, e menos preocupado com os outros que continuam pobres”, avalia o cientista político.

O economista e pesquisador do Centro de Estudos Sociais da Fundação Getulio Vargas (FGV), Marcelo Nery, concorda que a chamada “nova classe C” irá imprimir mudanças no perfil dos eleitores no pleito de outubro. Segundo ele, os cidadãos que se enquadram nessa categoria já somam aproximadamente 50% da população e poderiam escolher sozinhos as eleições se votassem num único candidato.

“É uma classe poderosa, mas não é homogênea”, ressalva o economista. Nery concorda que esses eleitores devem “cobrar mais caro” por seus votos agora e tendem a ser menos vulneráveis à manipulação eleitoral. “Quando as pessoas saem da condição de miserabilidade, mudam o horizonte delas”, afirmou.

Esses resultados, de acordo com o economista, não são fruto apenas do aumento direto da renda – segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a renda média do trabalhador brasileiro subiu de R$ 1.694, em 2001, para R$ 1.808, em 2007. O crescimento constante da escolaridade – que começou há mais tempo, segundo ele – tem influência mais significativa na consciência eleitoral.

“O brasileiro fez o seu dever de casa e pôs o filho na escola. Se você olhar e ver que coisas mais estruturantes como a educação estão crescendo junto com a renda, isso permite vislumbrar no futuro um nível maior de consciência e, no presente, um número menor de oportunismo”, explicou.

O pesquisador da FGV disse ainda que o processo de amadurecimento é natural quando se atinge um período longo de democracia, como está acontecendo agora com o Brasil. “Como democracia é uma coisa que se pratica, vamos começar a ver o resultado disso”, afirmou Nery.

Prorrogadas inscrições para cadetes do Exército

(Alguns Jovens Preferem Ingressar nas Força Armadas)

Foram prorrogadas as inscrições do processo seletivo para a admissão à Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx). A instituição oferece 520 vagas para candidatos que tenham pelo menos a 2ª série do ensino médio. Para concorrer, é preciso ser do sexo masculino, não ser casado e possuir entre 16 e 21 anos de idade até o dia 31 de dezembro de 2011.

A altura mínima exigida é de 1,60 m, exceto para quem tem até 16 anos (para quem a altura mínima é de 1,57 m). Os interessados podem se inscrever por meio do site www.espcex.ensino.eb.br, até 1º de agosto. A taxa de participação custa R$ 70. Os candidatos passarão pelas etapas de exame intelectual, verificação de requisitos biográficos, inspeção de saúde e do exame de aptidão física. O exame intelectual, marcado para os dias 18 e 19 de setembro, é composto de provas escritas de Física, Química, Geografia, História, Matemática, Português e Redação. (Diário do Pará)

Pós-graduação da UFPA receberá 1,5 milhão

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) anunciou o repasse de R$ 1,5 milhão para compra de equipamentos a serem utilizados em pesquisas e cursos de mestrado e doutorado da UFPA. O valor foi conquistado por meio do edital 2010 do Programa Pró-equipamentos, que incentiva a estruturação de cursos de Pós-graduação em todo o país.

Os recursos serão destinados para aquisição de equipamentos de pequeno e médio porte a fim de estruturar laboratório de pesquisa da Universidade. Foram priorizadas as propostas que beneficiariam mais de um projeto de pesquisa na UFPA ou que serão compartilhados com outras instituições de pesquisa por meio de acordos de cooperação acadêmica.

Quatorze subprojetos serão financiados, atendendo diretamente 15 Programas de Pós-Graduação: Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido, Zoologia, Geologia e Geoquímica, Engenharia Civil, Engenharia de Recursos Naturais da Amazônia, Genética e Biologia Molecular, Ciência Animal, Doenças Tropicais, Saúde Animal na Amazônia, Ciências Farmacêuticas, Educação em Ciências e Matemáticas, Biologia Ambiental, Neurociências e Biologia Celular, Química e Física.

Atualmente, a UFPA possui 4.964 alunos matriculados em um dos 44 programas de pós-graduação, sendo 42 cursos de mestrado e 22 de doutorado. A Universidade possui, ainda, 243 grupos de pesquisas em diversas áreas do conhecimento certificados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

As informações são da assessoria de comunicação da UFPA.

Gripe H1N1: casos graves e mortes caem no Brasil

Vacinação de 88 milhões de pessoas tem reflexo direto na redução de casos

(Avanço na Saúde: Combate a Gripe é Certeiro)

Uma análise preliminar dos números parciais da gripe H1N1 no Brasil mostra que o número de casos graves hospitalizados e de mortes vem caindo continuamente desde o início de março, em todas as regiões. O período entre 28 de fevereiro e 6 de março, correspondente à semana epidemiológica (SE) 10, foi o que teve o maior número de casos hospitalizados este ano – 79, ao todo. Entre 11 e 17 de julho (SE 28), não houve nenhum registro de casos internados pela influenza H1N1.

A mesma diminuição é observada em relação ao número de mortes: foram 11 entre 21 e 27 de fevereiro (SE 9) e nenhuma entre 4 e 17 de julho. A redução é resultado direto da vacinação de 88 milhões de pessoas contra a gripe pandêmica, entre 8 de março e 2 de junho (ver gráfico abaixo).

Até o momento, o número de casos graves e mortes está menor do que no ano passado, o que mostra a efetividade da vacinação no controle da doença. Mesmo assim, juntamente com os estados e os municípios, vamos manter o monitoramento da gripe H1N1”, diz o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Gerson Penna. “Fizemos a maior vacinação já realizada no mundo, o que permitiu proteger as pessoas mais vulneráveis ao vírus H1N1. Vacinando os que estavam mais expostos, conseguimos reduzir drasticamente a circulação do vírus no país”.

Os números são parciais, sujeitos a alterações. A atualização do banco de dados é feita pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde.

Os 88 milhões de vacinados equivalem à população da Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia e Peru, juntos. Em todo o Brasil, foram vacinadas gestantes, doentes crônicos, crianças de 6 meses a menores de 5 anos, adultos de 20 a 39 anos, indígenas e trabalhadores de serviços de saúde.

Proporcionalmente, o Brasil vacinou 46% de sua população, à frente de outros países que também vacinaram a população em larga escala, como Estados Unidos (26%), México (24%), Suíça (17%), Argentina (13%), Cuba (10%), França (8%) e Alemanha (6%).

A análise dos indicadores qualitativos informados à Organização Mundial da Saúde também revela que o Brasil apresenta, atualmente, uma intensidade baixa a moderada na proporção de pessoas com doenças respiratórias agudas. Essa mesma análise indica, ainda, que os casos graves pelo vírus da influenza pandêmica estão ocorrendo em menos de 50% dos municípios brasileiros e que a demanda por atendimento médico devido a doenças respiratórias está inferior aos níveis esperados para esta época do ano.

De 1º de janeiro a 17 de julho deste ano, foram notificados 727 casos de pessoas que precisaram de internação e 91 mortes. Ainda não é possível comparara o número de casos e óbitos entre 2009 e 2010, por dois motivos: o novo vírus surgiu no mundo em abril do ano passado e o impacto dele no sistema de saúde só foi percebido na última semana de julho e nas duas primeiras de agosto de 2009.

PREVENÇÃO

Com o país ainda no inverno, a população deve ficar atenta, pois é nessa época do ano que costumam aumentar os casos de doenças respiratórias transmissíveis, como gripes e resfriados. A queda de temperatura, o ar mais seco e a maior concentração de pessoas em ambientes fechados favorecem a circulação dos diversos tipos de vírus respiratórios, como os vírus influenza, que causam gripe – tanto a gripe comum (influenza sazonal) quanto a gripe H1N1 (influenza pandêmica).

No Brasil, o aumento de casos de gripe geralmente ocorre entre maio e outubro. Porém, esse período varia de acordo com a região. No Norte e Nordeste, a tendência de crescimento vai de abril a junho. No Sul, Sudeste e Centro Oeste, que têm invernos mais rigorosos, os casos se concentram de junho a outubro.

Portanto, a população deve reforçar os hábitos de higiene (como lavar as mãos frequentemente e usar lenços descartáveis ao tossir e espirrar) e ter atenção especial com crianças e idosos. Ao surgirem sinais de gripe ou resfriado, como febre, tosse, dor de cabeça e nas articulações, as pessoas não devem tomar remédios por conta própria (pois eles podem mascarar sintomas e dificultar o diagnóstico) e devem procurar o serviço de saúde mais próximo.

(Ministério da Saúde)

Acordo entre Febraban e MEC prevê estágio para aluno do ProUni

(Fernando Haddad, Ministro da Educação)

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) assinou parceria com o Ministério da Educação (MEC), nesta quarta-feira (28), que prevê a destinação de 10% das vagas de estágio nos bancos para estudantes beneficiados pelo Programa Universidade para Todos (ProUni).

Além da parceria com o MEC, a federação assinou acordos com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e com a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres.

A Febraban estima que 600 jovens que estudam com bolsa do ProUni em universidades particulares devem ser beneficiados no primeiro ano do acordo, que já começa a vigorar nesta quarta-feira.

Com relação à igualdade racial, o objetivo do acordo firmado, segundo a Febraban, é buscar alternativas para a contratação de negros. Será criado um hot-site com a possibilidade de inscrição de candidatos oriundos de universidades com programa de cotas raciais, para a contratação, em sistema piloto, de até 100 candidatos.

Para as mulheres, a proposta é a de elaborar, num prazo máximo de 60 dias, um programa de trabalho voltado para a contratação, qualificação e promoção das mulheres.

Fonte: G1