LEQUE DE NOTÍCIAS - Parceria Blog do PV e Rádio Antena C

Atualização às 10h30m de quinta-feira, 5 de agosto de 2010.
Edição: Cleoson Vilar, Paulo Henrique, Jucivaldo Gomes, Celene Vasconcelos, André Melo, Alex Cunha e Luis Carlos Glins.
 
               Capanema 100 Anos: Patrimônio de Todos Nós

COMEMORAÇÕES

SBT e Antena C vão apresentar Documentario sobre o Centenário de Capanema 
A Partir desta sexta-feira(6), o SBT/Capanema começa a exibir uma série de documentários destacando a história do município de Capanema nos 100 anos de emancipação política e conquista dos direitos administrativos. O documentário conta com a participação do colunista e titular do Blog, que contribui com os textos para a elaboração das matérias que são produzidas pelo repórter André Melo, pelo Editor Antônio Ewerson Reis (Toninho)e pelo Cinegrafista Vilton Junior. Toda semana serão veiculados comentários de personalidades capanemenses que conhecem a história e vão enriquecer os quadros que além das apresentações no SBT, vão também fazer parte do programa Improviso da Antena C, levado ao ar todos os Sábados. As equipes estão coletando dados no livro “Barão de Capanema”, autoria do escritor Djalma Mello e também obtendo informações com pessoas da comunidade local. A Antena C foi quem primeiro se manifestou a respeito do assunto Centenário de Capanema e agora o SBT concede espaço especial para contar um pouco da história da Capanema Antiga, que já foi chamada Siqueira Campos, há alguns anos atrás. Daqui até o dia 5 de novembro, certamente os ouvintes da Antena C, telespectadores do SBT e os leitores do Blog vão acompanhar as matérias que se relacionam às comemorações dos 100 anos de Capanema, Patrimônio de Todos Nós. Já estão sendo editadas as matérias com o apoio da equipe técnica do SBT, do Estúdio de Gravações Glins Áudio, operação de Alex Cunha, com a Narração de Luis Carlos Glins na primeira parte do documentário, sendo que outras vozes farão parte das edições que estão sendo devidamente preparadas, a segunda edição terá a narração de Adriane Castro. O Jornal do SBT/Capanema vai ao ar de Segunda a sexta-feira, às 19:00 horas, tendo como ancoras as apresentadoras Adriane Castro e Manuela Oliveira.


 TRE divulga balanço do julgamento de candidaturas
Paulo Rocha (PT)
Jader Barbalho (PMDB)
Na noite desta quarta-feira (04/08) o Tribunal Regional Eleitoral do Pará divulgou um balanço do julgamento dos 797 pedidos de registros de candidatura, analisados pelo Pleno do TRE-Pa desde o dia 27 de julho. 545 candidaturas foram aprovadas pela Justiça Eleitoral e 243 foram impedidas.Três pretensos candidatos ao cargo de deputado estadual tiveram os pedidos de candidaturas indeferidos por conta da Lei da ‘Ficha Limpa’ (Lei Complementar 135/2010): Roselito Soares, José Fernandes Barros e Antônio Armando, impugnações influenciadas por irregularidades como crimes de improbidade administrativa e compra de votos.Por conta das diligências e prazos a serem cumpridos, houve a necessidade do julgamento de 23 outros processos dos 820 previstos de serem finalizados até amanhã (5), prazo final estabelecido pelo código eleitoral. Hoje, nomes importantes também tiveram deferidos seus pedidos de registro de candidatura, como dos concorrentes ao governo estadual, Simão Jatene (Coligação Juntos com o Povo) e Ana Júlia Carepa (Coligação Acelera Pará).Na sessão de ontem, destaque para o caso dos candidatos ao Senado Jader Barbalho (PMDB) e Paulo Rocha (PT) que tiveram seus pedidos abonados. Nos dois casos, o placar foi de 4 votos em favor do registro de candidatura e 2 contra, sob a análise da Lei da Ficha Limpa. Luiz Seffer, ex-deputado estadual, acusado de crime de pedofilia, também recebeu o deferimento do pedido de candidatura. O desembargador João Maroja, presidente do TRE do Pará, rechaçou os questionamentos da imprensa sobre o não reconhecimento dos efeitos da Lei do ‘Ficha Limpa’: “A decisão sobre esses casos não foram unânimes e já tiveram processos indeferidos por conta da lei" afirmou Maroja, destacando que ainda cabem recursos ao Tribunal Superior Eleitoral. 
(Diário Online, com informações da Assessoria de Comunicação do TRE)
Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 7 milhões
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.202 da Mega-Sena, sorteadas na noite desta quarta-feira. Segundo a Caixa Econômica Federal (CEF), o prêmio acumulado está estimado em R$ 7 milhões para o próximo sábado. Veja os números de hoje:

08 - 09 - 11 - 48 - 53 - 60
Sessenta e três apostas fizeram cinco acertos e vão ganhar R$ 19.441,55 cada uma. Outras 4.195 fizeram a Quadra e receberão R$ 417,10.Fonte: Terra
Preso que estuda agora pode ter pena reduzida
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou, em decisão terminativa nesta quarta-feira, que o condenado submetido a prisão em regime fechado ou semiaberto poderá diminuir sua pena se decidir estudar. A cada 12 horas de frequência escolar, um dia da pena será reduzido. O projeto já havia passado por votação pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte em julho.

O relator da matéria na CCJ, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), recomendou a aprovação do substitutivo apresentado pelo senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB).

O substitutivo compreende como frequência escolar a atividade de ensino fundamental, médio, superior, profissionalizante e de requalificação profissional. O estudo poderá ser desenvolvido de forma presencial ou à distância.
Além de diminuir em um dia a pena por 12 horas de frequência escolar, um dia será abatido por três de trabalho e por três dias de prisão cautelar (a partir no 90° dia até a intimação da sentença condenatória.

O substitutivo também determina que o tempo a ser resgatado pelo presidiário em função das horas de estudo será acrescido de um terço se houver a conclusão do ensino fundamental, médio ou superior durante o cumprimento da pena.

Ao comentar a aprovação do projeto, o presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), ressaltou que estudo e trabalho são eixos fundamentais da ressocialização do preso. Por ter sido alterado por substitutivo, o PLS 265/06 será submetido a turno suplementar de votação na próxima reunião da CCJ.

Decisão Terminativa é aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado. Quando tramita terminativamente, o projeto não vai a Plenário, e dependendo do tipo de matéria e do resultado da votação, ele é enviado diretamente à Câmara dos Deputados. O projeto será votado pelo Plenário do Senado somente se um recurso assinado por pelo menos nove senadores com esse objetivo for apresentado à Mesa. Após a votação do parecer da comissão, o prazo para a interposição de recurso para a apreciação da matéria no Plenário do Senado é de cinco dias úteis. (Terra)
Dieese: feijão acumula alta de 54,55% em 2010
Segundo balanço divulgado pelo Dieese-PA nesta quarta-feira (4), no mês de julho a alimentação básica dos paraenses voltou a apresentar alta nos preços. A cesta composta de 12 produtos custou R$ 215,32, com uma alta de 0,05% em relação ao mês de junho, quando custou R$ 215,22. Das 17 capitais pesquisadas, Belém foi a única que apresentou crescimento de preços.
Os maiores reajustes ocorreram nos seguintes produtos: banana, com alta de 2,64%; seguida do leite, com reajuste de 1,63%; manteiga, com 1,07%; farinha de mandioca, com 0,74% e o arroz, com alta de preço no mês de 0,66%. Alguns produtos apresentaram queda de preços: feijão, com redução de 3,41%; seguido do açúcar, que teve queda de 2,30% e o tomate, com 1,27%.
O custo da cesta básica para uma família padrão paraense, composta de dois adultos e duas crianças, ficou em R$ 645,96, sendo necessários portanto cerca de 1,2 salários mínimos para garantir as mínimas necessidades do trabalhador e sua família, somente com alimentação.
Ainda com base nas pesquisas do Dieese, para comprar os 12 itens básicos da cesta, o trabalhador paraense comprometeu 45,89% do salário mínimo de R$ 510 e teve que trabalhar 92 horas e 53 minutos das 220 horas previstas em Lei.
2010
Nos sete primeiros meses 2010, apesar da queda de preços verificada nos meses de maio e junho, a cesta básica no Pará apresentou um reajuste de preço acumulado de 5,38%. As altas mais expressivas ocorreram nos seguintes produtos: feijão, que teve alta de 54,55%; farinha de mandioca, com um crescimento de 28,77%; açúcar, com 16,44%; leite, com 13,70%; banana, com 8,02% e arroz, com um reajuste de preço acumulado neste ano de 2%.  No mesmo período, alguns produtos apresentaram recuo de preços: óleo de cozinha, com queda de 15,57%; tomate, com 1,89%; manteiga, com 1,76% e café, com redução de preço no período de 1,31%.
PLANO REAL
Desde a implantação do Plano Real, em julho de 1994, a alimentação do trabalhador paraense já foi reajustada em 242,05%. Alguns itens da cesta tiveram aumentos bem superiores a esta média, ultrapassando inclusive o índice da Inflação do Real (em torno de 274%), como é o caso da farinha de mandioca, com um reajuste de preço de 565,85%; do tomate, com 345,71%; da banana, com 284,62% e do leite com um crescimento de preço acumulado de 277,27%.
Ainda com base na pesquisa do Dieese-PA, outros produtos da cesta também tiveram reajustes expressivos neste mesmo período, é o caso do pão, que registrou  crescimento de preço de 240,56%; seguido da carne com 240,00%; feijão, com 209,09%; do açúcar, com 174,19%; manteiga, com 166,81% e o óleo de cozinha, com alta de preço no período de 108,55%. As informações são do Dieese-PA. (Diário Online)

Prazo para voto em trânsito termina no dia 15
Os eleitores que estiverem ausentes de seu domicílio eleitoral de origem têm até o dia 15 de agosto para pedir a transferência provisória do título para uma das capitais dos estados e, assim, votar nos candidatos a presidente e vice-presidente da República.
Na solicitação, o eleitor deverá indicar qual capital estará presente, de passagem ou em deslocamento, no primeiro turno das eleições, 3 de outubro, ou no segundo turno, 31 de outubro. A resolução que trata do voto em trânsito foi aprovada na sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em março deste ano e introduzida pela Lei 12.034/2009.
A habilitação para o voto em trânsito pode ser feita em qualquer cartório eleitoral do país, o eleitor deverá apresentar o título eleitoral e documento com foto, os que precisarem solicitar a 2ª via do título poderá fazer até o dia 23 de setembro. O cidadão poderá, pessoalmente, alterar ou cancelar o pedido para votar em trânsito, dentro do período indicado.
“O processo é inovador e dá oportunidade ao eleitor exercer seu direito de voto, e ainda dá mais segurança e transparência durante o processo eleitoral”, afirma o Diretor Geral do TRE, Francisco Valentim.
Porém, se não estiver na capital para a qual tenha sido transferido provisoriamente, o eleitor deverá justificar a ausência em qualquer seção eleitoral, inclusive no local onde esteja domiciliado.
Em todas as capitais serão instaladas urnas exclusivas para o voto em trânsito, em locais previamente designados pelos Tribunais Regionais Eleitorais. Os locais serão divulgados no dia 5 de setembro. (Diário Online, com informações da assessoria de comunicação do TRE)
Sancionada lei para coibir “saidinhas” em bancos
O prefeito de Belém, Duciomar Costa, sancionou, ontem, a lei 8.766/2010, determinando que as agências bancárias da capital instalem barreiras físicas em seus caixas e nos terminais eletrônicos. A lei aprovada em abril, por unanimidade, na Câmara Municipal de Belém, tem como objetivo coibir os esquemas de assaltos a clientes, mais conhecidos como “saidinhas”.

Segundo a determinação, as barreiras físicas deverão impedir a visão da tela e do teclado do caixa ou terminal eletrônico às pessoas que estiverem no mínimo a dois metros do cliente. As adaptações nas agências ficarão sob a responsabilidade das próprias instituições bancárias dentro de um prazo máximo de 180 dias, contado a partir da publicação da lei em Diário Oficial do Município.

De acordo com a secretária municipal de Assuntos Jurídicos, Alynne Lima, com a lei será possível contribuir com a redução do índice de violência que se instalou nas saídas dos bancos, principalmente na Região Metropolitana de Belém. (Diário do Pará)

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