Leque de Noticias - Parceria Blog do PV, Jornal de Capanema e Rádio Antena C

Atualização às 12h20m de segunda-feira, 9 de agosto de 2010.

Edição: Cleoson Vilar, Paulo Henrique, Celene Vasconcellos, Jucivaldo Gomes, André Melo, Alex Cunha e Luis Carlos Glins.

                Capanema 100 Anos: Patrimônio de Todos Nós

Carlos Amoras vai Lança mais um Trabalho Literário

-O Escritor Capanemense Carlos Amoras, que ja tem trabalhos literarios editados, registrando personalidades e fatos hitóricos de Capanema está prestes a lançar mais um livro, desta vez composto de crônicas que ressaltam as reminiscências, assim como alguns contos. O lançamento da obra em Capanema vai acontecer até o final do mês de agosto, sendo que os convites vão começar a ser entregues pela equipe que coordena as ações para o encontro do escritor com seu público leitor.

Receita libera terceiro lote para restituição

Consultas referentes ao ano de 2008 e 2009 podem ser feitas por telefone ou por site na internet

A partir de hoje (9) está liberada a consulta ao terceiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2010. Ainda nesta segunda-feira estarão abertas as consultas ao lote residual do exercício de 2009 e para outro de 2008.

A supervisora do programa de imposto de renda da RF no Pará, Luiza Maria, informou que no dia 16 de agosto de 2010 serão creditadas as restituições referentes ao exercício de 2010 (ano-base 2009) e as residuais de 2009 (ano-base 2008) e 2008 (ano-base 2007).

Para saber se terá a restituição liberada nos lotes, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet ou ligar para 146 e informar o número do CPF. A Receita só divulgará na manhã de hoje o total de contribuintes que devem receber a restituição no Pará.

Quem não informou o número da conta para crédito da restituição deve ir a uma das agências do Banco do Brasil, ou ligar para qualquer agência da instituição ou para o BB Responde (4004-0001 nas capitais ou 0800-729-0001 nas demais localidades, ligação gratuita), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança em seu nome, em qualquer banco. A consulta ao extrato de processamento da declaração também poderá ser feita pela internet.

A restituição fica disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deve requer o dinheiro por meio de formulário eletrônico, disponível na internet. Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, pode receber a quantia disponível no banco e pedir a diferença junto à Receita.

RECEITA NA INTERNET

http://www.receita.fazenda.gov.br/ (Diário do Pará)

Detran vai parar terça para cobrar o governo

Serviços como emplacamento, vistoria, licenciamento de veículos e emissão de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vão ficar paralisados amanhã (10) no Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran-Pa). Os servidores decidiram suspender os serviços por 24 horas, após assembleia feita dia 26 de julho, em protesto contra falta de cumprimento de acordo por parte do governo.

“Honramos nosso compromisso e eles não cumpriram com o acordo”, diz Lacênio Barbosa, diretor de comunicação do Sindicato dos Servidores do Detran (Sindetran), referindo-se à suspensão de greve ocorrida em março deste ano. Na ocasião, o governo se comprometeu a enviar para a Assembleia Legislativa o projeto de lei de reestruturação do Detran, que contém alterações na tabela de vencimento dos servidores. Segundo Barbosa, o envio do projeto não aconteceu e, mesmo que venha a ser aprovado, não poderá ser implementado este ano por conta da legislação eleitoral.

EM TODO ESTADO

Os grevistas pretendem paralisar os atendimentos em Belém e também de agências do interior. No Pará, existem cerca de 2000 servidores. “Acredito que pelo menos 80% deste total deve aderir à paralisação”, diz.

Nesta terça, os servidores se concentrarão em frente à sede do Detran, logo no início da manhã. Por volta das 10h, eles sairão em carreata até o Palácio dos Despachos, onde realizarão um manifesto. (Diário do Pará)

Praia do Atalaia pode ficar livre dos carros

Promotor entra com representação no MPE proibindo circulação de veículos nas praias de Salinas

Os inúmeros acidentes de carro que aconteceram no município de Salinópolis no mês de julho foram suficientes para uma decisão: “No máximo até o final deste ano, nenhum carro poderá mais desfilar na praia do Atalaia”, garante o promotor de Justiça de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, Benedito Wilson Sá.

Segundo ele, no início deste mês, outro promotor, Edson Cardoso, ingressou com uma representação solicitando providências ao Ministério Público do Estado do Pará, após, ter sido vítima de um acidente provocado por uma menor de idade na praia.

O MPE designou o serviço para um promotor de Salinas, que trabalhará em conjunto com Wilson Sá, para que, juntos, possam elaborar uma ação que proíba definitivamente a circulação de veículos nas praias do município. “A demanda criminosa praticada na praia e os crimes contra o meio ambiente são pontos que estarão relatados em nossa ação. A praia está ficando intransitável, não dá para continuar do jeito que está”, ressalta o promotor.

Ele diz ainda que a partir do momento que a decisão entrar em vigor, o projeto de reconstrução da orla do balneário, que está “engavetado” há vários anos, poderá finalmente sair do papel. “Os carros vão ter que ficar em algum lugar já que não poderão ficar mais nas praias, portanto, a reconstrução da orla será necessária”, finaliza.

A decisão de proibir carros na praia do Atalaia e do Farol Velho em Salinas divide a opinião de veranistas. “Acho que isso já deveria ter ocorrido há muito tempo. Essas últimas férias só trouxeram dor de cabeça e estresse. Engarrafamento, sujeira, som alto. Descansar que é bom, nada”, diz o contador Evandro Ribeiro, que costuma passar as férias no município. Para o advogado Helano Duarte, a proibição irá acabar com o “status” do lugar. “Salinas é conhecida por ser a única praia do Brasil onde pode entrar carro, vamos perder esse rótulo, que já é nossa marca registrada”, finaliza. (Diário do Pará)

Mudança nos ritos combaterá morosidade

A sociedade brasileira muito tem reclamado contra a morosidade judicial, o que impõe a urgente criação de um novo Código de Processo Civil. O processo civil é o principal instrumento para se fazer justiça no país. Se esse método está ultrapassado, impede que os magistrados deem decisão em prazo razoável, como promete a Constituição da República.

Esse é o principal objetivo da aprovação do novo Código de Processo Civil (CPC): incluir instrumentos que habilitem o Poder Judiciário a cumprir suas metas. “O momento é esse, na medida em que vivemos novos tempos”, diz o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luiz Fux, coordenador da Comissão de Jurisprudência do (STJ), que estará em Belém, dia 13 de agosto, tratando desse tema.

O ministro Fux participará do encerramento do seminário pelo Dia do Advogado, organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA) - onde fará a palestra “Aspectos Gerais do Anteprojeto do novo CPC e sua tramitação legislativa”. O seminário levantará uma discussão inédita no Estado, reunindo advogados, juristas, estudantes e autoridades em geral para conhecer um pouco mais sobre o Código de Processo Civil - que deve valorizar a agilidade da prestação judicial, obedecendo a garantia do devido processo legal em toda a sua plenitude.

MOROSIDADE

Fux lembra que o novo código combaterá as principais causas da morosidade do Judiciário brasileiro, como o excesso de formalismos dos processos, que impede respostas rápidas, a litigiosidade exacerbada, que gera grande número de ações, e a prodigalidade recursal do sistema.

Para Fux, simplificar o procedimento das ações, até a resposta final, é a principal forma de enfrentamento ao excesso de formalismos. “Tudo quanto a parte puder alegar quanto aos aspectos formais do processo será decidido apenas na sentença final, evitando mais recursos e paralisações constantes do processo”. esclarece o ministro.

De acordo com o anteprojeto, as ações serão dúplices para evitar reconvenções e o procedimento será único, adaptável pelo juiz conforme a melhor doutrina do Processo Constitucional. “O juiz deve conciliar

a realidade normativa com a realidade prática, dando a cada direito a ação adequada que o mesmo reclama”, diz Fux.

Outro instrumento importante, contemplado pelo novo CPC, é o incidente de resolução de demandas repetitivas que trará agilidade importante para as chamadas “demandas de massa”. A previsão da Comissão de Jurisprudência do STJ é a de que um processo de massa, repetitivo, tramite durante dois anos, e os processos diferentes em quatro anos.

“Esse é o prazo razoável tal como foi inserido na nossa Constituição e nas declarações dos direitos fundamentais da pessoa humana”, reitera o ministro, que se diz otimista com a revolução que o novo código poderá causar para a melhoria na qualidade dos serviços prestados pelo Poder Judiciário à sociedade.

>> Para cada época, mudanças no código

O Código de 1939 foi substituído pelo de 1973 - 33 anos depois - para atender às exigências da época. Hoje, após 37 anos, o novo CPC quer certa coerência quanto à duração de um ordenamento regulador de uma sociedade que a cada dia altera seus próprios paradigmas.

Diversas audiências públicas com a comunidade em geral, em especial com a comunidade científica, foram realizadas. O assunto também tem sido pauta de discussões em simpósios e congressos, a fim de lavrar o Código da Nação Brasileira.

Essa semana foi instalada a comissão de senadores que fará a análise do Pls 166/2010, que resume o novo Código de Processo Civil. Como presidente foi eleito o senador Demostenes Torrres (DEM-GO). O vice-presidente é o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e o relator-geral é o senador Valter Pereira (PMDB-SE). No próximo dia 18 de agosto, a Comissão de Juristas fará nova reunião em que serão debatidas a metodologia de apoio à comissão de senadores e os possíveis aprimoramentos.

Apesar da aprovação de requerimento, que aumentou os prazos fixados para a entrega dos relatórios parciais e geral, a expectativa é que até o final desse ano a matéria seja aprovada no Senado Federal, para remetê-la à Câmara dos Deputados. “De toda sorte, por força de se tratar de um novo código, o novo ordenamento somente entrará em vigor um ano após a sua sanção, para que os segmentos profissionais assimilem a nova ordem jurídica processual”, esclarece o ministro Luiz Fux. (Diário do Pará)

Exames de próstata triplica em 6 anos no País

De 2003 a 2009, o número de homens que fazem exame de próstata triplicou no Brasil, de acordo com dados do Sistema Único de Saúde (SUS). A quantidade de PSAs - Dosagem de Antígeno Prostático Específico -, realizadas na rede pública, saltou de 1 para 3 milhões nesse período.

O governo também divulgou neste domingo o aumento de vasectomias, com crescimento de 79% nos últimos sete anos. Em 2009, o ministério da saúde aumentou em 148% o valor pago por procedimento em ambulatório e em 20% o valor por operação feita com internação.

Segundo o SUS, a melhora dos números se deu pela implementação da Política Nacional de Saúde do Homem, presente em 70 municípios e em todas as capitais do País. Por meio dela, o governo coloca à disposição, anualmente, mais de R$ 600 milhões para procedimentos clínicos, distribuição de cartilhas e realização de campanhas para a adesão masculina ao planejamento familiar. (AE)

Projeto pode reduzir pena de presos

Aprovado semana passada em decisão terminativa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, o projeto de lei que diminui a pena do preso que estuda pode beneficiar todos os 400 mil detentos que estão no sistema prisional do País. O número corresponde ao total da população carcerária do Brasil até o fim de 2009, segundo o Sistema Integrado de Informação Penitenciária (Infopen). A proposta ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados.

De acordo com o autor do projeto, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), a lei não discrimina o apenado em virtude de seu grau de escolaridade e presos com nível superior poderiam usufruir do benefício. "Mesmo se já estiver formado, o detento poderia aprender um idioma ou cursar pós-graduação", disse.

Pela proposta, o condenado submetido a regime fechado ou semiaberto de prisão poderá diminuir a pena caso concorde em estudar, reduzindo desta forma um dia de privação de liberdade para cada 12 horas de frequência escolar. O sistema funcionaria como a diminuição da pena para quem trabalha: a cada três dias em que o preso produz dentro da cadeia, um é descontado da sentença. Também de acordo com o projeto, o estudo poderá ser na forma presencial ou por método de ensino à distância.

"Nossa ideia é não discriminar nenhum preso, desde o analfabeto até quem possua diploma. Ironicamente o preso é o cidadão quem mais tem tempo livre e se estudar ele estará fazendo um bem para o País e criando uma oportunidade para que não permaneça na vida do crime", diz o senador.

Na forma como a proposta foi aprovada no Senado, um detento como Alexandre Nardoni, condenado a 31 anos por matar a filha Isabella e que já tem curso superior completo, poderia reduzir em 17 dias a sua pena em um ano se estudasse quatro horas de inglês por semana, por exemplo. Caso se formassem em um curso superior com duração de quatro anos, os irmãos Cravinhos, condenados a 39 anos e 6 meses por matar os pais de Suzane von Richthofen, poderiam diminuir em 266 dias sua pena.

Questionado sobre a possibilidade de que o benefício possa se somar à diminuição do tempo de reclusão por dia trabalhado, beneficiando detentos de alto grau de periculosidade, o senador foi taxativo. "Não creio que os dois benefícios devam se somar, ou então a pena terá uma redução drástica demais", disse.

Recursos

Apesar de elogiar o projeto, o coordenador da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo, Martin de Almeida Sampaio, diz que é preciso definir de onde virão os recursos materiais e humanos para que o detento possa estudar. "É preciso ver como o Estado irá disponibilizar os futuros cursos, seja na forma de vagas ou do material para estudo", diz o advogado.

O senador afirma que tal financiamento viria dos próprios Estados que mantêm as unidades prisionais e que, apesar do gasto extra, o retorno estaria garantido ao evitar a reincidência do delinquente. "Um preso pode custar até R$ 40 mil por ano, sem qualquer possibilidade de aperfeiçoamento. Com R$ 1 mil a mais, seria possível dar a ele a possibilidade de começar uma nova vida", diz o parlamentar. (Terra)

Lula reúne ministros e pede prioridade à agenda

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará uma reunião com todos os ministros do governo na próxima terça-feira (10). Ele pedirá aos ministros que deem prioridade à agenda de governo nesses cinco meses finais de mandato e agilizem a conclusão de obras.

Esta será a segunda reunião ministerial com a equipe que assumiu após a saída de dez ministros para concorrer às eleições. A primeira ocorreu no dia 5 de abril.

Na última segunda-feira (2), o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que durante a reunião de coordenação política o presidente manifestou a vontade de reunir os ministros para pedir que se concentrem no trabalho desenvolvido por cada pasta.

Lula também determinou à ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, que faça reuniões para acompanhar o andamento das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Reuniões setoriais sobre o PAC devem ocorrer nesta semana com a presença de Lula. (Agência Brasil)

Lula vai deixar conta de R$ 90 bi para sucessor

Após oito anos de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixará a seu sucessor um bolo de pagamentos pendentes de R$ 90 bilhões, segundo estimativa da área técnica. Será um novo recorde, superando os R$ 72 bilhões de contas penduradas que passaram de 2009 para 2010. Essas despesas que passam de um ano para outro são os chamados "restos a pagar" e ocorrem porque os ministérios muitas vezes contratam uma obra que não é concluída até dezembro. Como o governo se comprometeu a pagar a despesa, a conta acaba sendo jogada para o ano seguinte.

Os restos a pagar são uma ocorrência rotineira na administração pública, mas a conta se transformou numa bola de neve por causa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). À medida que as obras vão saindo do papel, o volume de despesas que ultrapassa o prazo de um ano vai aumentando, chegando ao ponto em que os restos a pagar são quase iguais ao total de investimentos previsto no ano.

Dados levantados pelo site Contas Abertas mostram que em 2009, por exemplo, o governo tinha R$ 57,068 bilhões para investir, mas a conta de restos a pagar das obras contratadas nos anos anteriores era de R$ 50,850 bilhões. Ou seja, se tivessem sido quitadas todas as obrigações pendentes, sobrariam R$ 6,218 bilhões para investimentos novos. "A cada ano, o gestor público fica nessa escolha de Sofia: ou paga os restos do ano anterior ou executa o orçamento do ano", disse Gil Castello Branco, secretário-geral do Contas Abertas. "Não tem dinheiro para os dois".

O dado parcial de 2010, até junho, tem o mesmo perfil. O saldo de restos a pagar em investimentos está em R$ 53,7 bilhões, para uma dotação de R$ 63,9 bilhões. No caso do PAC. há restos a pagar de R$ 30 bilhões, para um orçamento de R$ 24 bilhões. Se o ano tivesse terminado em 30 de junho, o presidente Lula estaria legando a seu sucessor uma conta de R$ 53,7 bilhões. O governo não zera de imediato esse saldo porque, para isso, ele teria que deixar de fazer novos investimentos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. (Estadão)

Lula diz que todos têm pressa para resolver crise

"Eu acho que todo mundo tem pressa, porque as pessoas precisam comer todo o dia, as pessoas precisam trabalhar todo o dia, precisam se desenvolver todo o dia e, como tem um novo governo, tem uma equipe econômica, as pessoas pensam diferente", afirmou Lula em Bogotá, pouco antes de assistir à posse do novo presidente Juan Manuel Santos, na praça de Bolívar, centro da capital.

Lula disse que "há sinais importantes" de que o governo de Hugo Chávez e o novo governo de Juan Manuel Santos querem restabelecer o diálogo.

"Todo mundo quer conversar até porque todo mundo perdeu com a confusão, todo mundo perdeu com o conflito, todo mundo perdeu com o atrito, de vez em quando as pessoas ficam cansadas de brigar", afirmou.

                Capanema 100 Anos: Patrimônio de Todos Nós