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Atualização às 11h20m de quarta-feira, 4 de agosto de 2010.
Edição: Cleoson Vilar, Paulo Henrique, Celene Vasconcelos, Jucivaldo Gomes, André Melo, Alex Cunha e Luis Carlos Glins.
Senado pode votar PEC dos Jornalistas esta semana
Edição: Cleoson Vilar, Paulo Henrique, Celene Vasconcelos, Jucivaldo Gomes, André Melo, Alex Cunha e Luis Carlos Glins.
Capanema 100 Anos: Patrimônio de Todos Nós
Jornal de Capanema Online
No limiar das comemorações dos 14 anos de existência do Jornal de Capanema, está sendo programado retorno das edições deste órgão noticioso, considerado “Patrimônio do Município”, com matérias e colunas destacando os acontecimentos diversos. Alem da edição especial, a equipe está trabalhando também na formatação da página online que disponibilizará espaços para publicações diversas, reservadas a novidades que vão deixar os leitores/internautas por dentro de tudo. Para isso, a equipe conta com o reforço do capanemense Odson Miranda Lima, que trabalha em hospedagem e construção de sites. Foi firmada parceria com Miranda Lima e as novidades vão começar a surgir. Atualmente Miranda reside no município de Casimiro de Abreu, no Rio de Janeiro e inicia expansão de seus negócios atraves de meios que possibilitam intercâmbio profissional em todo o território Nacional. Sendo assim, o JC online estabelece oportunidades múltiplas para seus assíduos leitores e simpatizantes.
EM CAPANEMA: IPAC realizará eleição ao Conselho Previdenciário do Município de Capanema
Acontecerá no dia 20 de agosto de 2010, das 8 às 17 horas, no salão “Recreio da Festividade”, localizado na praça da Matriz, no centro de Capanema, a eleição do Conselho Previdenciário do Município de Capanema. Segundo Djalma Durval de Mello, presidente do Instituto de Previdência e Assistência de Capanema (IPAC), apenas uma chapa se inscreveu para concorrer à eleição, integrada pelos seguintes servidores: Leônidas de Araújo Júnior, Eliana Maria Pinto Mesquita e Luzia Bernardino Machado, e seus respectivos suplentes: Francisca Almeida da Silva, José Cláudio Silva Galvão e Aline Samara de Alexandria Pereira. De acordo com o edital de convocação da eleição (nº 001/10), são eleitores todos os segurados ativos e inativos (aposentados e pensionistas) do Regime Próprio de Previdência do Município. O conselho é composto por seis membros: dois nomeados pelo prefeito Eslon Martins (PR), um nomeado pelo presidente da Câmara de Vereadores e três eleitos pelos servidores segurados, em Assembléia Geral. Quem preside o conselho é o secretário municipal de Administração. Para votar, o servidor deverá apresentar a Carteira de Identidade ou outro documento de identificação, como: Carteira Nacional de Habilitação, Carteira de Trabalho e Previdência Social ou documento emitido por ordens ou conselhos de classe. O resultado da eleição – conforme prevê o edital, deverá ser publicado pela Comissão Especial Eleitoral, no prazo máximo de três dias, em órgão oficial do Município.
Fonte: ASCOM/PMC, com ifmormações do Presidente do IPAC, Djalma Mello e Texto de Américo Leal.
Capanema 100 Anos: Patriônio de Todos Nós
Senado pode votar PEC dos Jornalistas esta semana
A reunião de líderes do Senado Federal desta terça-feira (03/08) incluiu a Proposta de Emenda à Constituição 33/09, conhecida como PEC dos Jornalistas, na lista de prioridades desta semana. O texto pode ser votado ainda hoje, dependendo do quórum.
De acordo com o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), autor da proposta, se o número de parlamentares presentes chegar a 70, a PEC será posta em votação.
“Agora (17h30 de terça-feira) estamos com 62 senadores. Eu acho que essa PEC só pode ser votada com 70, para passar com tranquilidade. Precisamos de 49 votos, mesmo com 10, 15 votos contra, ela é aprovada”, explicou.
A PEC dos Jornalistas restabelece a obrigatoriedade do diploma de Jornalismo para o exercício da profissão. Caso não seja votada hoje, ela será incluída na lista de votação de amanhã.
Na Câmara, uma PEC semelhante também tramita e já foi aprovada por Comissão Especial, mas ainda não tem data para ser votada.
(Portal Comunique-se)
Comissão proíbe anfetaminas para emagrecer
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) um projeto que proíbe que médicos receitem anfetaminas misturadas com outras substâncias para a finalidade de emagrecer. A proposta prevê que a compra de remédios que contenham anfetaminas só poderá ser feita com receita médica que ficará retida nas farmácias.
O projeto que segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em caráter terminativo, antes de ser votado na Câmara, tem o objetivo de controlar o uso de anfetaminas no país. Segundo dados da ONU de 2006, o Brasil é o campeão mundial no consumo de anfetaminas, sendo que nos últimos anos o uso dessas substâncias cresceu 500%. As mulheres representam mais de 90% dos usuários.
“O projeto prevê maior rigor, controle, vigilância, acompanhamento e esclarecimento com relação ao uso de anfetaminas. Não é possível que a gente esteja liderando mundialmente o ranking dos países que mais usam anfetaminas para emagrecer”, disse a autora do substitutivo, senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN).
De acordo com o projeto, remédios à base de anfetaminas para outras finalidades sem ser o emagrecimento poderão ser comercializados e vendidos apenas por meio de receitas médicas que ficarão retidas em farmácia. A produção, importação e comercialização poderão ocorrer somente com autorização especial do órgão competente de vigilância. E, nas embalagens com anfetaminas, deverá constar avisos como “Atenção: Pode Causar Dependência Física ou Psíquica”.
“As anfetaminas causam dependência e têm efeitos colaterais muito danosos. Nós temos que proteger nossa juventude. A anfetamina quando mal utilizada, usada sem prescrição, ela é uma droga. É uma droga que cria dependência”, defendeu Rosalba.
Segundo o relatório das Nações Unidas, no Brasil se consome 15% a mais de anfetaminas dos que nos Estados Unidos. Os brasileiros também consomem o dobro dessas substâncias em relação aos argentinos. Segundo a Junta Internacional de Fiscalização de Entorpecentes (Jipe), o Brasil é o líder no uso de remédios para emagrecer.
O projeto original, de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), previa o banimento de anfetaminas no Brasil, proibindo a produção, importação, comercialização e a prescrição de anfetaminas no país. A relatora, no entanto, tornou a proposta menos rigorosa sob argumento de que “existem indicações médicas para o uso de drogas do grupo das anfetaminas”. Segundo Rosalba, “o substitutivo impõe medida menos radical, mas igualmente rigorosa”.
“Existe algumas patologias para qual a anfetamina é indica e é necessário usar. Uma obesidade mórbida, uma questão psiquiátrica ou neurológica, por exemplo. O que não pode é usar de maneira indiscriminada somente visando o emagrecimento ou, muitas vezes, para uso como diversão”, afirmou. (Congresso em Foco)
Conheça os cuidados para fazer a mamografia
Ao fazer sua mamografia anual, informe-se com seu médico sobre a posição correta em que seu corpo deve estar para o exame. Pesquisadores norte-americanos informam que posicionar corretamente o corpo durante a mamografia pode aumentar a probabilidade de identificar tumores de mama invasivos.
A equipe de Stephen H. Taplin, da Group Health Cooperative e da Universidade de Washington, ambas em Seattle, avaliou mulheres com mais de 40 anos que haviam sido submetidas ao exame para identificar câncer de mama entre 1988 e 1993. Cerca de 492 pacientes tiveram o tumor detectado em uma mamografia de rotina, e 164 receberam o diagnóstico a partir de procedimentos realizados além dos exames rotineiros.
Os pesquisadores avaliaram as mamografias feitas antes da detecção do câncer e verificaram que as chances de não identificar um tumor eram duas vezes maiores se o corpo da paciente estivesse posicionado de forma incorreta durante o procedimento.
Desde aquela época, os especialistas aprenderam mais sobre qual a melhor posição para detectar o câncer, informaram os autores do trabalho na edição de abril do American Journal of Roentgenology. "A posição apropriada depende da cooperação entre o profissional que faz o exame e a paciente durante a mamografia", declarou Taplin. "Quando o técnico pede à mulher que se incline em direção ao aparelho para que uma porção maior da mama possa ser vista no filme, isso realmente faz diferença", acrescentou o pesquisador.
Em editorial sobre o estudo, Stephen A. Feig, da Escola de Medicina Monte Sinai, em Nova York, observou que a pesquisa deveria "encorajar esforços para garantir uma qualidade de imagem apropriada em cada procedimento radiológico realizado no país." (Terra)
Novos municípios poderão ser criados no Pará
Prerrogativa era, há 11 anos, exclusividade do Congresso Nacional.
Os deputados paraenses vão analisar hoje projeto de lei que poderá facilitar a criação de novos municípios no Pará. De autoria dos deputados João Salame (PPS) e Bernadete Ten Caten (PT), a proposta prevê que a Assembleia Legislativa volte a legislar sobre a criação, fusão, incorporação e desmembramento de unidades administrativas no Estado. Há mais de uma década, essa prerrogativa era exclusividade do Congresso Nacional. Há onze anos não são criados municípios no Pará e tramitam na AL 48 processos de localidades que desejam a emancipação.
O assunto é polêmico. A criação de novos municípios estava suspensa pela Emenda Constitucional n° 15, de 1996, que nunca foi regulamentada. Na época, algumas localidades como Mojuí dos Campos, no oeste do Pará, já tinham realizado plebiscito sobre emancipação, mas a consolidação da nova unidade ficou em suspenso, o que motivou ações na Justiça.
Provocado, o Supremo Tribunal Federal estipulou prazo para que o Congresso regulamentasse os casos em que poderia haver criação de municípios. Esse prazo terminou em novembro do ano passado, sem que lei federal fosse aprovada.
Com isso, deputados estaduais em todo o país entenderam que, diante da ausência de legislação, poderiam tomar para si novamente a prerrogativa para criação de municípios.
Se for aprovado hoje o projeto na AL, o Pará será o quarto Estado a ter lei nesse sentido. Já foram aprovados projetos semelhantes no Ceará, Rondônia e Rio Grande do Sul. “Eu entendo que diante do fato do Congresso ter se omitido, podemos voltar a legislar sobre o assunto”, diz Salame afirmando haver necessidade de criar novos municípios no Pará. “Veja o caso de Castelo dos Sonhos que tem 15 mil habitantes e fica a 120 quilômetros da sede de Altamira”, exemplifica.
O projeto a ser apreciado hoje prevê que para criar novos municípios é necessário realizar plebiscito nos municípios envolvidos, o que deve ocorrer após concluído estudo de viabilidade da nova unidade administrativa.
A deputada Bernadete Ten Caten promete apresentar durante a discussão da proposta sugestão de modificação ao projeto no trecho que exige que a localidade a ser emancipada tenha sistema público de distribuição de água potável. “Sequer Belém cumpre essa exigência em toda sua extensão. Se mantivermos, vamos inviabilizar novos municípios no Pará”, justifica.
A expectativa é de que hoje as galerias da AL fiquem lotadas de interessados na criação dos novos municípios. O projeto é um dos mais importantes da pauta deste segundo semestre.
O presidente da Casa, deputado Domingos Juvenil, confirmou ontem que o assunto estará na lista de projetos a serem apreciados nesta quarta-feira. Se aprovado, ainda dependerá de sanção da governadora Ana Júlia Carepa.
QUÓRUM
A sessão de hoje será a segunda após o fim das férias de julho dos deputados estaduais. A grande preocupação é com a falta de quórum, já que a maioria dos deputados está em campanha. Ontem, apenas 19 parlamentares compareceram e a pauta que incluía amenidades como a criação do Dia do Carimbó acabou suspensa.
Hoje, o presidente da AL reúne a Mesa Diretora e, em seguida, o Conselho de Líderes para definir um plano de trabalho. Não está descartada a possibilidade de realizar duas sessões deliberativas num único dia da semana para deixar mais tempo livre para que os deputados façam campanha no interior.
>> Algumas áreas que desejam emancipação
Vila Mandi, a ser desmembrada do Município Vila Juaba, a ser desmembrada do Município de Santana do Araguaia; de Cametá; Distrito de Bela Vista do Pará, no município Distrito de Cruzeiro do Sul do Pará, a ser de Dom Eliseu; desmembrado do Município de Itupiranga Lago Grande do Curuai, a ser desmembrada Vila Novo Paraíso, a ser desmembrada do do Município de Santarém; Município de São Geraldo do Araguaia; Distrito de Castelo dos Sonhos, a ser Santana do Capim, a ser desmembrada do desmembrado do Município de Altamira; Município de Aurora do Pará; Distrito de Cajazeiras, a ser desmembrado do Distrito de Fordlândia, a ser desmembrado do Município de Itupiranga; Município de Aveiro Vila Livramento, a ser desmembrada do Distrito de Louro do Norte, a ser desmembrado Município de Garrafão do Norte; do Município de Garrafão do Norte; Gleba Morada do Sol, a ser desmembrada do Distrito de Moraes Almeida, a ser Município de São Félix do Xingu; desmembrado do Município de Itaituba; Gleba Sudoeste, a ser desmembrada do Distrito de Mosqueiro, a ser desmembrado do Município de São Félix do Xingu. Município de Belém; Brejo do Meio, a ser desmembrada do Distrito de Santa Fé, a ser desmembrado do Município de Marabá; Município de Marabá; Vila Nova Canadá, a ser desmembrada do Comunidade Vila Bela Vista, a ser Município de Água Azul do Norte; desmembrada do Município de Floresta do Distrito de Icoaraci, a ser desmembrado do Araguaia; Município de Belém; Comunidade Vila São José do Araguaia, a ser Vila Paraguatins, a ser desmembrada do desmembrada do Município de Xinguara; Município de Marabá. Criação do Município de Maiauata, a ser Distrito de Rio Vermelho, a ser desmembrado desmembrado doMunicípio de Igarapé –Miri. doMunicípio de Xinguara Criação doMunicípio de Vitória da Conquista Japim, a ser desmembrada doMunicípio de Viseu; de Carajás. (Diário do Pará)
Capanema 100 Anos: Patrimônio de Todos Nós
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